TJSP - 0000816-40.2019.8.26.0996

1ª instância - 01 Cumulativa de Paraguacu Paulista

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

MARCOS RODRIGUES

CPF *60.***.*30-84

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCOS RODRIGUES

CPF *60.***.*30-84

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

THAINAN CARLOS DE OLIVEIRA

OAB: 440979/SP

CPF *26.***.*72-21

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2024 15:12

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2024 16:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2024 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2024 10:22

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2024 10:16

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2024 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2024 16:00

    Processo Reativado

  • 26/08/2024 15:42

    Juntada de Outros documentos

  • 30/07/2024 14:48

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 30/07/2024 14:45

    Juntada de Outros documentos

  • 30/07/2024 14:31

    Juntada de Outros documentos

  • 29/07/2024 16:29

    Expedição de Mandado.

  • 26/07/2024 15:08

    Determinada a Regressão de Regime

  • 10/04/2024 15:16

    Conclusos para decisão

  • 10/04/2024 10:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2024 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2024 14:14

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2024 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2024 09:41

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 09/04/2024 09:41

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 09/04/2024 09:41

    Recebidos os autos

  • 08/04/2024 12:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 08/04/2024 11:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/04/2024 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2024 11:35

    Juntada de Outros documentos

  • 26/03/2024 12:50

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2024 14:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/03/2024 16:25

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2024 16:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/02/2024 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2024 14:45

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2024 11:31

    Juntada de Outros documentos

  • 25/01/2024 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/01/2024 19:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2024 10:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/01/2024 09:40

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2024 13:36

    Expedição de Mandado.

  • 23/01/2024 12:47

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2024 12:47

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2024 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2024 23:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/01/2024 00:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/01/2024 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2024 16:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/01/2024 14:10

    Juntada de Outros documentos

  • 16/01/2024 14:01

    Conclusos para decisão

  • 16/01/2024 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2023 10:19

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 21/11/2023 10:19

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 21/11/2023 10:19

    Recebidos os autos

  • 17/11/2023 09:56

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 17/11/2023 09:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/11/2023 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2023 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2023 13:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/11/2023 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2023 09:03

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2023 05:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2023 13:35

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2023 01:49

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Thainan Carlos de Oliveira (OAB 440979/SP) Processo 0000816-40.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: MARCOS RODRIGUES -

    Vistos.

    Fls. 294 e 297: Acolho os requerimentos da Defesa e do Ministério Público, redistribuindo-se o feito para o atual Juízo das Execuções Penais do(a) executado(a) Comarca de Araraquara - SP, para acompanhamento/processamento da(s) pena(s) imposta(s), na forma do Art. 530 das N.S.C.G.J. , sanando-se eventuais pendências no processo principal e em seu(s) apenso(s).

    Fls. 253/255: Libere-se certidão de honorários nos termos do Convênio DPE/OAB.

    Int.

  • 25/08/2023 05:49

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/08/2023 17:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/07/2023 10:53

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2023 12:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2023 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2023 09:56

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2023 20:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2023 13:57

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2023 13:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/07/2023 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2023 14:18

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2023 14:02

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2023 12:24

    Expedição de Mandado.

  • 04/07/2023 01:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/07/2023 00:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/06/2023 16:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/03/2023 13:19

    Conclusos para decisão

  • 28/03/2023 12:56

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2023 10:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/01/2023 10:29

    Juntada de Mandado

  • 14/01/2023 05:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2022 15:29

    Expedição de Mandado.

  • 01/12/2022 16:08

    Juntada de Ofício

  • 01/12/2022 11:41

    Juntada de Outros documentos

  • 03/06/2022 18:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/06/2022 09:22

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2022 20:55

    Expedição de Mandado.

  • 02/06/2022 17:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2022 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2022 10:06

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2022 11:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/03/2022 16:52

    Expedição de Mandado.

  • 03/03/2022 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2022 16:41

    Juntada de Outros documentos

  • 01/06/2021 22:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/03/2021 10:14

    Conclusos para decisão

  • 16/03/2021 14:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2021 19:07

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2021 19:07

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2021 17:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/03/2021 20:52

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2021 20:49

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2020 15:23

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 09/12/2020 15:23

    Recebidos os autos

  • 09/12/2020 15:23

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 04/12/2020 10:46

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 03/12/2020 21:47

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/12/2020 14:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/12/2020 11:20

    Conclusos para decisão

  • 01/12/2020 07:10

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2020 13:56

    Juntada de Outros documentos

  • 12/11/2020 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2020 07:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/10/2020 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2020 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2020 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2020 11:34

    Concedida Progressão de regime

  • 21/10/2020 10:53

    Conclusos para decisão

  • 21/10/2020 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2020 09:15

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2020 11:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2020 17:06

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2020 17:06

    Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2020 16:52

    Juntada de Outros documentos

  • 27/08/2020 22:22

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2020 22:22

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2020 14:33

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 1714, classe_nova: 386

  • 27/08/2020 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2020 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2020 14:17

    Juntada de Outros documentos

  • 10/07/2020 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2020 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2020 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2020 16:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2020 10:55

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2020 15:14

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2020 17:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2020 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2020 14:49

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2020 14:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2020 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2020 16:22

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2020 17:04

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2020 17:04

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2020 11:04

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 20/05/2020 11:04

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 20/05/2020 11:04

    Recebidos os autos

  • 20/05/2020 07:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 12/05/2020 14:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/05/2020 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2020 15:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/05/2020 14:58

    Conclusos para decisão

  • 04/05/2020 16:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/04/2020 08:52

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2020 08:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2020 19:03

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2020 17:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/04/2020 17:36

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2020 03:21

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2020 03:27

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2020 00:47

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2020 09:41

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2020 16:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2020 18:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2020 14:15

    realizado cálculo de

  • 28/01/2020 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2020 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2020 14:03

    realizado cálculo de

  • 21/01/2020 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2020 10:39

    Concedida Progressão de regime

  • 16/01/2020 09:31

    Conclusos para decisão

  • 15/01/2020 11:17

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2020 18:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/01/2020 17:12

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2020 17:11

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2020 11:49

    Juntada de Outros documentos

  • 22/10/2019 18:16

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2019 18:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/09/2019 13:29

    Conclusos para decisão

  • 17/09/2019 18:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2019 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2019 13:20

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2019 08:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2019 08:15

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2019 08:15

    Recebido pelo Distribuidor

  • 06/02/2019 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2019 15:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/02/2019 22:02

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2019 13:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/01/2019 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2019 15:44

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2019 14:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2019 09:01

    Expedição de Ofício.

  • 23/01/2019 17:13

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2019 17:12

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2019 14:35

    realizado cálculo de

  • 23/01/2019 14:33

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2019 14:33

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2019 11:15

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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