25/06/2025 01:47

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 11:58

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 11:58

Expedição de Certidão.
24/06/2025 11:02

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 14:45

Conclusos para despacho
26/03/2025 09:46

Conclusos para despacho
25/03/2025 20:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 02:14

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 09:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/03/2025 23:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 15:14

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 15:13

Expedição de Certidão.
11/03/2025 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 03:18

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 10:03

Julgada Procedente a Ação
05/11/2024 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 17:33

Conclusos para despacho
26/08/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 04:42

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2024 09:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/08/2024 20:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 00:51

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2024 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2024 20:56

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 10:09

Conclusos para despacho
31/07/2024 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 11:37

Conclusos para despacho
22/07/2024 11:37

Expedição de Certidão.
28/05/2024 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 01:44

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2024 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2024 23:36

Proferidas outras decisões não especificadas
17/04/2024 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 08:19

Conclusos para despacho
17/11/2023 00:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 20:54

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2023 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2023 08:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/11/2023 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 19:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 23:21

Suspensão do Prazo
17/10/2023 09:41

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2023 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2023 11:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/10/2023 10:54

Juntada de Petição de contestação
30/09/2023 08:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/09/2023 09:49

Expedição de Carta.
13/09/2023 08:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2023 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 04:22

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 03:35

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Juceleyde de Campos Corrêa (OAB 71138/SP) Processo 1003214-13.2023.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Associação Rural Natureza -

Vistos.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (art. 139, VI, do CPC Enunciado nº 35 da ENFAM Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o Juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo).

Portanto, visando maior celeridade na prestação da tutela jurisdicional, considerando a natureza da causa, as partes envolvidas, de forma a garantir maior eficiência na intimação/cientificação das partes (na pessoa de seus patronos), e evitar prejuízos causados por eventuais insucessos em citações e intimações via oficial de justiça, por ora, dispenso a realização da audiência prevista no artigo 139, inciso V, do Novo Código de Processo Civil, sem prejuízo de sua realização no momento oportuno, ou mesmo composição extra-autos, procedimento recomendável, que pode ser realizado pelos patronos das partes.

ANOTO que, acaso não haja composição amigável extra-autos neste período, no momento oportuno será designada referida audiência.

Condicionada a pratica do ato a correção/comprovação do recolhimento das custas e despesas processuais indispensáveis para tanto (todas as taxas e/ou diligências), INTIME-SE a parte requerida dos termos da tutela ora concedida e, ato contínuo, Cite-se e intime-se a parte requerida do inteiro teor da ação proposta, constando desta as advertências legais, ou seja, o prazo para contestação é de 15 (quinze) dias úteis, bem como que a ausência desta implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Acaso seja necessário, fica determinada desde já a CITAÇÃO POR HORA CERTA da parte requerida, nos termos da legislação vigente.

Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção).

Desde já saliento que, durante o processamento do feito, como de conhecimento geral, qualquer pedido apresentado nos autos por qualquer das partes, visando a pratica de ato cuja efetivação necessite do recolhimento de taxas ou despesas (bacen, infojud, renajud, carta AR, diligências do oficial de justiça e similares), referidos comprovantes devem sempre acompanhar o pedido, sem que seja necessária intimação emanada do juízo ao interessado para fazê-lo, de forma a tornar mais célere a prestação jurisdicional.

Ante a grande quantidade de feitos em trâmite na Vara, É VITAL ao(a)(s) patrono(a)(s) atenção especial quanto ao lançamento da nomenclatura correta/adequada de cada nova peça processual no momento de sua apresentação/protocolamento na forma digital (CLASSE/TIPO DE PETIÇÃO e CATEGORIA nomes disponibilizados pelo sistema de protocolamento - lista de seleção disponibilizada no momento do protocolamento pelo sistema) em qualquer processo no qual atue(m), não apenas petição e "documento".

Tal procedimento visa tornar possível sua rápida identificação, para prosseguimento do feito na elaboração de despachos e decisões da forma mais célere possível.

Por fim, em face das determinações supra e visando a celeridade processual, determino que a parte interessada encaminhe o(s) ofício(s) ao(s) destinatário(s), sendo que dessa forma a resposta será mais rápida e consequentemente o andamento processual também e no presente caso, inclusive por no presente caso, não se tratar de justiça gratuita.

Servirá o presente, por cópia assinada digitalmente, como documento apto ao cumprimento do nele(a) constante.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

Intime-se.
29/08/2023 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2023 13:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/08/2023 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2023 21:05

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 10:00

Conclusos para despacho
25/08/2023 20:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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