25/06/2025 09:37

Conclusos para julgamento
05/05/2025 15:39

Conclusos para despacho
01/05/2025 17:09

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 20:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 06:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 19:01

Deferido o Pedido
29/04/2025 14:09

Conclusos para decisão
13/03/2025 15:15

Conclusos para despacho
12/03/2025 14:02

Juntada de Petição de renúncia de mandato
18/02/2025 12:24

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 18:15

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2025 11:36

Conclusos para decisão
22/10/2024 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 13:55

Conclusos para despacho
22/10/2024 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 11:43

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2024 17:53

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2024 16:16

Conclusos para decisão
27/09/2024 09:39

Conclusos para decisão
09/09/2024 16:49

Conclusos para despacho
06/09/2024 15:51

Juntada de Petição de renúncia de mandato
23/08/2024 10:40

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2024 07:39

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2024 14:09

Conclusos para decisão
20/06/2024 17:56

Conclusos para despacho
20/06/2024 15:45

Conclusos para decisão
21/05/2024 21:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 14:51

Conclusos para despacho
20/05/2024 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 11:09

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2024 14:07

Determinada a emenda à inicial
15/05/2024 12:19

Conclusos para decisão
16/02/2024 12:21

Conclusos para despacho
05/02/2024 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2023 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 04:11

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2023 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2023 13:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/11/2023 13:13

Juntada de Outros documentos
17/11/2023 08:11

Certidão de Publicação Expedida
16/11/2023 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2023 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/11/2023 09:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/11/2023 10:57

Juntada de Petição de Réplica
07/11/2023 08:42

Certidão de Publicação Expedida
02/11/2023 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2023 16:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/11/2023 15:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/11/2023.
26/10/2023 13:02

Juntada de Petição de contestação
20/10/2023 15:05

Expedição de Certidão.
06/10/2023 04:46

Certidão de Publicação Expedida
05/10/2023 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2023 19:11

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2023 10:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/10/2023 10:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/10/2023 10:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/09/2023 10:14

Conclusos para despacho
23/09/2023 01:48

Certidão de Publicação Expedida
22/09/2023 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/09/2023 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 19:02

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2023 16:57

Expedição de Carta.
18/09/2023 16:57

Expedição de Carta.
18/09/2023 16:56

Expedição de Carta.
18/09/2023 13:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/09/2023 17:19

Conclusos para decisão
13/09/2023 07:31

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2023 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2023 09:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/09/2023 09:39

Juntada de Outros documentos
12/09/2023 09:33

Juntada de Outros documentos
05/09/2023 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 17:10

Expedição de Carta.
28/08/2023 17:10

Expedição de Carta.
28/08/2023 17:10

Expedição de Carta.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Junqueira Martins Godoy Oliveira (OAB 400902/SP) Processo 1087523-24.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Bruno Morsch Leal - 1.

Recebo o documento de fls. 172/174 como emenda.

Taxa para pesquisa SISBAJUD/RENAJUD recolhida a fls. 175/176. 2.

Trata-se de ação de Rescisão de Contrato c/c Indenização por Dano Moral e pedido de Tutela de Urgência ajuizada por BRUNO MORSCH LEAL em face de GPD SERVIÇOS DIGITAIS LTDA, ANDERSON ALVES ROSAL e PRISCILA EUGÊNIO DA LUZ decorrente de inadimplemento de contrato de prestação de serviços e administração de bens. 3.

Nos termos do art. 300 do CPC, a tutela de urgência pode ser deferida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

Esses elementos se encontram presentes, pois o requerente comprovou a relação negocial através do contrato anexado aos autos a fls. 172/174, bem como a realização do depósito da quantia de R$ 135.000,00 (fls. 38) em nome do corréu Anderson Alves Rosal, assim como a solicitação de resgate, sem atendimento, inclusive apresentado distrato informal a fls. 9, sem cumprimento, o que empresta probabilidade à percepção de inadimplemento contratual.

O receio de dano decorre do risco de perda do investimento, pelo esvaziamento do patrimônio e recursos dos devedores.

Contudo, estes elementos se materializam apenas em relação a GPD e Bruno, não havendo, por ora, elementos para se considerar, em sede de cognição sumária, a responsabilização de Priscila, o que se estabelecerá no curso da lide, se presentes os pressupostos da desconsideração da personalidade jurídica, a demandar contraditório e eventual dilação probatória.

Destarte, acolho o pedido de tutela de urgência, a fim de determinar o arresto/bloqueio SISBAJUD/RENAJUD nas contas de GPD SERVIÇOS DIGITAIS LTDA, CNPJ n.º 25.***.***/0001-20 e ANDERSON ALVES ROSAL, CPF sob nº *14.***.*30-50, até o montante de R$ 135.000,00, providenciando-se a Serventia o necessário.

Com o resultado da pesquisa, ciência ao autor para manifestação, no prazo de cinco dias. 4.

Frente às especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). 5.

Após o cumprimento da medida constritiva, cite(m)-se a(s) parte(s) ré(s), por carta, para contestar(em) o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.
26/08/2023 02:53

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2023 16:11

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
22/08/2023 10:33

Conclusos para decisão
22/08/2023 04:31

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2023 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2023 17:18

Proferidas outras decisões não especificadas
11/08/2023 10:36

Conclusos para decisão
10/08/2023 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 01:24

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2023 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2023 13:15

Proferidas outras decisões não especificadas
04/08/2023 12:17

Conclusos para decisão
05/07/2023 02:22

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2023 20:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2023 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2023 17:52

Determinada a emenda à inicial
03/07/2023 13:19

Conclusos para decisão
02/07/2023 22:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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