30/08/2024 03:48

Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
30/08/2024 03:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/12/2023 00:03

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 12:50

Expedição de Certidão.
09/10/2023 21:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2023 13:00

Arquivado Definitivamente
09/10/2023 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/10/2023 17:55

Expedição de Certidão.
06/10/2023 16:26

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 15:33

Conclusos para despacho
06/10/2023 15:30

Expedição de Certidão.
06/10/2023 15:28

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
29/09/2023 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 13:14

Expedição de Certidão.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Caique Vinicius Castro Souza (OAB 403110/SP) Processo 1029510-76.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José dos Santos Silva -

Vistos.

Tendo em vista a comprovação, pela autoria, de que o valor da condenação não atinge os mil salários mínimos, acolho o pedido formulado pelo réu, e DÁ-SE O TRÂNSITO EM JULGADO nesta data.

Cumpra-se a r. sentença.

Encontrando-se o processo na fase de execução, fixo os honorários em 15% sobre os atrasados até a prolação da sentença, momento em que fixada a condenação, e conforme os §§ 2º e 3º, inciso I, do artigo 85, do CPC.

A presente decisão possui caráter de ofício, devendo a Serventia providenciar o envio ao INSS, para a imediata implantação do benefício conquistado no presente feito a JOSÉ DOS SANTOS SILVA, CPF *74.***.*05-87.

A resposta da implantação deverá ser informada através do e-mail institucional da Vara [email protected] Após comprovação da implantação, intime-se o INSS para apresentar cálculo de liquidação, já informando sobre eventual crédito a seu favor, nos termos previstos nos §§ 9º e 10º do artigo 100, da CF, observando o quanto determinado acima.

Intime-se.
28/08/2023 23:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 13:33

Expedição de Certidão.
28/08/2023 00:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 15:46

Expedição de Certidão.
25/08/2023 15:45

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 11:02

Conclusos para decisão
21/08/2023 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2023 08:25

Expedição de Certidão.
15/08/2023 19:54

Expedição de Certidão.
13/08/2023 04:12

Expedição de Certidão.
10/08/2023 22:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/08/2023 13:21

Expedição de Certidão.
10/08/2023 05:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/08/2023 18:38

Expedição de Certidão.
09/08/2023 18:37

Proferidas outras decisões não especificadas
09/08/2023 14:13

Conclusos para decisão
08/08/2023 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 22:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/08/2023 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/08/2023 17:29

Expedição de Certidão.
04/08/2023 17:16

Expedição de Certidão.
04/08/2023 17:16

Julgado procedente o pedido
04/08/2023 11:37

Conclusos para julgamento
03/08/2023 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 22:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2023 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/08/2023 13:21

Expedição de Certidão.
02/08/2023 13:21

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 11:04

Conclusos para despacho
02/08/2023 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 23:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2023 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/07/2023 17:09

Expedição de Certidão.
24/07/2023 17:08

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 16:22

Conclusos para despacho
19/07/2023 22:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2023 22:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2023 00:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/07/2023 15:00

Conclusos para decisão
04/07/2023 14:51

Expedição de Certidão.
04/07/2023 13:32

Expedição de Mandado.
04/07/2023 13:32

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2023 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2023 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2023 09:37

Conclusos para decisão
04/07/2023 09:37

Juntada de Alvará
26/06/2023 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2023 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2023 17:00

Expedição de Certidão.
02/06/2023 11:24

Juntada de Outros documentos
23/05/2023 21:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2023 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/05/2023 14:23

Expedição de Certidão.
22/05/2023 14:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/05/2023 17:05

Conclusos para decisão
19/05/2023 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0007873-38.2019.8.26.0082

Jose Luiz de Jezus

Prefeitura Municipal de Boituva

Advogado: Luis Alberto de Jezus

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/10/2023 11:08

Exibir Processo

Processo nº 1002498-76.2022.8.26.0456

Em Segredo de Justica

Advogado: Valdemir dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/12/2022 09:00

Exibir Processo

Processo nº 0000388-43.2023.8.26.0115

Marcia Aparecida de Jesus

Prefeitura Municipal de Campo Limpo Paul...

Advogado: Jackeline de Camargo Imperio

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/10/2018 09:31

Exibir Processo

Processo nº 1016632-68.2023.8.26.0361

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Bruno Almeida de Sousa

Advogado: Giuliano Oliveira Mazitelli

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/01/2024 10:12

Exibir Processo

Processo nº 1502146-91.2023.8.26.0079

Em Segredo de Justica

Advogado: Jose Carlos Nogueira Mazzei

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/07/2023 21:32

Exibir Processo