10/09/2025 12:08

Expedição de Certidão.
10/09/2025 12:07

Expedição de Certidão.
20/08/2025 02:11

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1003213-28.2023.8.26.0022 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Anderson Lima de Oliveira -

Vistos.

Considerando os termos dos embargos declaratórios apresentados as fls. 240, indispensável a prévia manifestação da parte ex-adversa, intimando-se para o necessário no prazo de 05 dias).

Intime-se - ADV: ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP)
19/08/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 11:12

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 16:32

Conclusos para despacho
03/07/2025 03:28

Suspensão do Prazo
22/05/2025 15:11

Conclusos para despacho
02/05/2025 02:43

Suspensão do Prazo
21/04/2025 06:32

Expedição de Certidão.
21/04/2025 06:32

Expedição de Certidão.
16/04/2025 18:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/04/2025 12:55

Expedição de Certidão.
10/04/2025 12:54

Expedição de Certidão.
08/04/2025 04:00

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/04/2025 08:02

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2025 12:59

Conclusos para decisão
26/11/2024 10:06

Conclusos para despacho
04/11/2024 06:32

Expedição de Certidão.
04/11/2024 06:32

Expedição de Certidão.
01/11/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2024 06:31

Expedição de Certidão.
27/10/2024 06:31

Expedição de Certidão.
25/10/2024 04:19

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024 13:23

Expedição de Certidão.
24/10/2024 13:23

Expedição de Certidão.
24/10/2024 13:21

Ato ordinatório
23/10/2024 14:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/10/2024 10:52

Expedição de Certidão.
16/10/2024 10:52

Expedição de Certidão.
16/10/2024 01:44

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 22:21

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2024 16:43

Conclusos para despacho
02/05/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 07:17

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2024 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2024 21:07

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 12:19

Conclusos para despacho
03/10/2023 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 06:22

Certidão de Publicação Expedida
21/09/2023 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/09/2023 13:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/09/2023 06:34

Expedição de Certidão.
19/09/2023 06:34

Expedição de Certidão.
18/09/2023 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 15:08

Expedição de Certidão.
05/09/2023 15:08

Expedição de Certidão.
30/08/2023 03:35

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Eliezer Pereira Martins (OAB 168735/SP) Processo 1003213-28.2023.8.26.0022 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Anderson Lima de Oliveira -

Vistos.

Providencie a serventia a atualização do cadastro digital do presente incidente, atualizando os advogados e as tarjas do feito, em consonância com as dos autos principais.

Tendo em conta a propositura do presente incidente de cumprimento de sentença, providencie a Serventia a atualização do movimento dos autos principais (dos quais estes se originaram) com o código 61615 (arquivo cumprimento de sentença).

Ante a natureza do feito, podendo os requeridos fornecer os elementos para a formalização do cálculo de liquidação, ou mesmo sendo possível o processamento como Execução na forma Invertida, dê-se vista dos autos aos executados para o todo necessário, no prazo de 30 dias.

Ante a grande quantidade de feitos em trâmite na Vara, É VITAL ao(a)(s) patrono(a)(s) atenção especial quanto ao lançamento da nomenclatura correta/adequada de cada nova peça processual no momento de sua apresentação/protocolamento na forma digital (CLASSE/TIPO DE PETIÇÃO e CATEGORIA nomes disponibilizados pelo sistema de protocolamento - lista de seleção disponibilizada no momento do protocolamento pelo sistema) em qualquer processo no qual atue(m), não apenas petição e "documento".

Tal procedimento visa tornar possível sua rápida identificação, para prosseguimento do feito na elaboração de despachos e decisões da forma mais célere possível.

Intime-se.
29/08/2023 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2023 20:56

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 10:18

Conclusos para despacho
25/08/2023 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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