TJSP - 1002585-19.2022.8.26.0428

1ª instância - 01 Familia Sucessoes de Araraquara

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

DARWIN GUENA CABRERA

OAB: 218710/SP

CPF *54.***.*70-02

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

JOAO VITOR GAIOTTO MACHADO

OAB: 338657/SP

CPF *64.***.*56-16

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

DARWIN GUENA CABRERA

OAB: 218710/SP

CPF *54.***.*70-02

Testemunhas

Partes

VALQUIRIA ROBERTA DA COSTA DUARTE SEZARINO

CPF *81.***.*83-78

GRACIELE FERNANDES VIEIRA MELLO

CPF *00.***.*46-79

VANESSA CRISTINA TROMBIM

CPF *44.***.*23-93

GIULIANO BUTTIGNON

CPF *32.***.*16-07

NUNES

FILIPI

LUNECIO

NEMESIO

SERAFIM

BENILTON

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/06/2024 13:34

    Arquivado Definitivamente

  • 17/06/2024 13:34

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 17/06/2024 13:32

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/05/2024 09:56

    Homologada a Transação

  • 27/05/2024 15:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 24/05/2024 23:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/05/2024 10:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/05/2024 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2024 19:56

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 07/05/2024 14:42

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/05/2024 00:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/05/2024 00:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/05/2024 16:56

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/05/2024 16:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/04/2024 14:36

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 29/04/2024 13:38

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 17/04/2024 10:22

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/04/2024 23:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/04/2024 00:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/04/2024 16:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2024 10:08

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 08/03/2024 12:34

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 07/03/2024 13:14

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/03/2024 10:13

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 20/02/2024 00:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/02/2024 10:58

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/02/2024 19:49

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 16/02/2024 19:48

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 16/02/2024 19:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/02/2024 15:18

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 08/02/2024 20:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 08/02/2024 15:12

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/02/2024 15:11

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2024 18:45

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 26/01/2024 08:30

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 08/01/2024 22:55

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/01/2024 13:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/01/2024 13:22

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 13:07

    Recebidos os autos

  • 06/12/2023 13:04

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 16/11/2023 16:55

    Recebidos os autos

  • 16/11/2023 16:53

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 31/08/2023 01:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 00:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/08/2023 14:44

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/08/2023 14:44

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/08/2023 14:43

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 13:11

    Recebidos os autos

  • 29/08/2023 13:10

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 29/08/2023 11:45

    Recebidos os autos

  • 29/08/2023 11:43

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 29/08/2023 01:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Darwin Guena Cabrera (OAB 218710/SP), João Vitor Gaiotto Machado (OAB 338657/SP) Processo 1002585-19.2022.8.26.0428 - Guarda de Família - Reqte: Márcio Almeida Eleuterio Rodrigues - Reqda: Karen Duarte Sezarino - À fl. 263, o Juízo determinou a produção de avaliação psicossocial mediante entrevista dos genitores, dos avós paternos e das crianças.

    O autor, todavia, opôs embargos de declaração arguindo, conforme se pode depreender, omissão e contradição entre o procedimento adotado pelo Setor Técnico e a ordem judicial.

    Ademais, vindicou a produção da prova em relação aos avós maternos, com quem os filhos estariam residindo.

    Pugnou, assim, pelo saneamento do que encerrou equívoco e pelo deferimento do seu novo propósito (fls. 273/275).

    Decido.

    Os embargos devem ser rejeitados. À fl. 263, o Juízo determinou: "[...] em termos as demandas contidas nº 1001419-83.2021.8.26.0428 (suas fls. 650/651), 1001638-96.2021.8.26.0428 (sua fl. 471) e 1002688-60.2021.8.26.0428 (sua fl. 270), acolho, neste momento, o parecer ministerial de fl. 231, item 4, e determino a realização de estudo social e de avaliação psicológica mediante entrevista dos genitores, dos avós paternos e das crianças, devendo ser observado, quando da execução dos trabalhos, a estrutura, dinâmica e aspecto socioeconômico predominante do núcleo e do ambiente familiar, e a interação dos menores com as pessoas que os compõem, de modo a apurar as necessidades emocionais e materiais de todos, precisamente das crianças, cujos laudos deverão ser apresentados no prazo de 90 dias.

    Assento que o não comparecimento injustificado de quaisquer dos litigantes às entrevistas implicará a preclusão da prova técnica em relação ao ausente.

    Remetam-se estes autos ao Setor Técnico desta comarca [...]". (Destaque original).

    Portanto, ainda pendente de produção, os estudos deverão ser produzidos nos termos determinados, impendendo aos profissionais técnicos estrita observância à ordem judicial.

    Logo, a arguição de omissão e contradição não se atém aos termos da própria determinação de fl. 263, de modo que não se deflagraram as exigências que legitimam o manejo dos aclaratórios, os quais devem ser rejeitados.

    Em prosseguimento, é cediço que "[...] o Juiz é o destinatário da prova e a ele cabe selecionar aquelas necessárias à formação de seu convencimento [...]" (STJ.

    REsp nº 431.058/MA.

    Relator Ministro Humberto Gomes de Barros. 23/10/2006).

    Logo, conforme a desenvoltura do feito, novas provas poderão ser determinadas até o encerramento da instrução probatória, conforme a sua conveniência.

    Na esteira das razões esposadas, rejeito os embargos opostos e, no mais, determino aguarde-se a produção dos estudos, como determinado à fl. 263.

    Int.

  • 28/08/2023 00:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/08/2023 19:06

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/08/2023 19:06

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 07/08/2023 10:56

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 04/08/2023 20:21

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 31/07/2023 14:46

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/07/2023 02:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/07/2023 00:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/07/2023 17:27

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2023 12:48

    Recebidos os autos

  • 24/07/2023 12:48

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 05/06/2023 13:59

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/06/2023 13:59

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/06/2023 13:57

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/06/2023 12:19

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 02/06/2023 04:57

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/06/2023 00:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/05/2023 21:01

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 31/05/2023 21:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/05/2023 11:11

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/05/2023 11:06

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 29/05/2023 11:57

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 29/05/2023 11:56

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/05/2023 09:52

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 29/03/2023 09:42

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 27/03/2023 09:27

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 27/03/2023 09:15

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/03/2023 09:14

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/03/2023 01:40

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/03/2023 12:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/03/2023 11:20

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/03/2023 11:19

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

  • 09/03/2023 10:05

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 08/03/2023 19:42

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 08/03/2023 12:33

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/03/2023 12:33

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2023 01:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/03/2023 00:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/03/2023 17:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2023 11:09

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 02/03/2023 19:41

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 06/02/2023 01:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/02/2023 00:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/02/2023 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2023 15:50

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/02/2023 15:24

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 01/02/2023 19:41

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 13/12/2022 01:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/12/2022 01:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/12/2022 16:12

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/12/2022 16:06

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/12/2022 10:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/12/2022 09:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2022 09:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/12/2022 08:57

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2022 19:43

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 06/12/2022 08:19

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 28/11/2022 12:39

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 25/11/2022 18:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 24/11/2022 01:42

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2022 01:31

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2022 01:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/11/2022 05:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/11/2022 17:17

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 11/11/2022 17:17

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 09/11/2022 10:37

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 08/11/2022 18:03

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 08/11/2022 14:51

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/11/2022 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2022 20:00

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 31/10/2022 10:09

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 31/10/2022 10:02

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2022 17:02

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/10/2022 06:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/10/2022 00:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/10/2022 17:46

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 21/10/2022 17:45

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/10/2022 17:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/10/2022 18:00

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 04/10/2022 16:57

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 02/09/2022 01:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/09/2022 12:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/09/2022 10:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2022 11:42

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 16/08/2022 15:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 16/08/2022 01:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/08/2022 00:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/08/2022 15:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/08/2022 13:57

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 09/08/2022 19:18

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 03/08/2022 01:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/08/2022 00:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/08/2022 16:57

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/08/2022 16:56

    Determinada a emenda à inicial

  • 29/07/2022 15:33

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 29/07/2022 09:39

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 29/07/2022 09:39

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 29/07/2022 07:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/07/2022 07:23

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/07/2022 01:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/07/2022 05:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/07/2022 15:36

    Declarada incompetência

  • 27/07/2022 11:44

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 19/07/2022 13:11

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 19/07/2022 13:08

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/07/2022 11:57

    Recebidos os autos

  • 19/07/2022 11:57

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 19/07/2022 11:57

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 18/07/2022 15:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 18/07/2022 15:22

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/07/2022 14:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/07/2022 02:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/07/2022 00:21

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/07/2022 17:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/07/2022 16:47

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 04/07/2022 15:43

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 30/06/2022 15:44

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/06/2022 15:43

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2022 19:00

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 15/06/2022 01:51

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/06/2022 05:53

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/06/2022 16:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2022 15:04

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 08/06/2022 17:13

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 08/06/2022 10:31

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/06/2022 10:30

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2022 19:02

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2022

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#681 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000698-14.2023.8.26.0315

Robson Rogerio Pires

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Samuel Luccas Paschual Gomes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/06/2023 17:16

Exibir Processo

Processo nº 1501696-50.2023.8.26.0047

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Prefeitura Municipal de Taruma

Advogado: Camila Silva Candido

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/03/2023 17:01

Exibir Processo

Processo nº 0001217-29.2020.8.26.0309

Guibor Pet Comercio de Racoes LTDA EPP

Sandra Regina Zandona

Advogado: Fernando Cesar Lopes Goncales

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1033810-59.2018.8.26.0602

Condominio Viver Melhor

Jane de Jesus da Rocha

Advogado: Sonia Maria Bertoncini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/09/2018 17:30

Exibir Processo

Processo nº 1018597-69.2021.8.26.0032

Jayme Henrique Nunes Muniz Barreto

Rodrigo Aparecido Batista

Advogado: Roberto Alves da Silva Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/10/2021 22:15

Exibir Processo