TJSP - 1023550-53.2023.8.26.0405

1ª instância - 05 Civel de Osasco

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Polo Ativo

Partes

CONDOMINIO RESIDENCIAL DOM LUGO

CNPJ: 30.192.296/0001-50

Advogados

KELLY CRISTINA NUNES

OAB: 289356/SP

CPF *52.***.*72-60

RODRIGO MATIAS DE OLIVEIRA

OAB: 325451/SP

CPF *21.***.*63-33

Polo Passivo

Partes

DIEGO ALARCON PESTANA

CPF *49.***.*96-36

VILMAIR MICHELATO PESTANA ALONSO

CPF *40.***.*40-38

SERRO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA

CNPJ: 21.735.137/0001-64

Advogados

JOSE MESSIAS QUEIROZ DE ALMEIDA PALHUCA

OAB: 160429/SP

CPF *79.***.*31-77

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/12/2024 09:25

    Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

  • 07/11/2024 13:59

    Arquivado Definitivamente

  • 07/11/2024 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2024 22:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/10/2024 10:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/10/2024 09:56

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2024 09:48

    Baixa Definitiva

  • 03/10/2024 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2024 00:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/09/2024 05:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/09/2024 17:05

    Julgado procedente o pedido

  • 30/08/2024 14:52

    Conclusos para julgamento

  • 30/08/2024 14:35

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2024 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2024 14:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2024 23:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/08/2024 01:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/08/2024 15:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/07/2024 12:32

    Conclusos para julgamento

  • 30/07/2024 16:28

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2024 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2024 15:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/06/2024 16:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/05/2024 12:34

    Expedição de Mandado.

  • 15/05/2024 12:33

    Expedição de Mandado.

  • 08/05/2024 22:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/05/2024 01:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/05/2024 15:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/05/2024 14:36

    Conclusos para decisão

  • 07/05/2024 13:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2024 13:28

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2024 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2024 00:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/04/2024 01:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/04/2024 15:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/04/2024 13:58

    Conclusos para decisão

  • 08/04/2024 13:42

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2024 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2024 23:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/03/2024 01:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/03/2024 14:52

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2024 10:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 27/02/2024 10:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2024 06:19

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2024 14:38

    Expedição de Carta.

  • 23/02/2024 12:50

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2024 12:45

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2024 12:27

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2024 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/01/2024 21:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/01/2024 13:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/01/2024 12:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/12/2023 10:26

    Conclusos para julgamento

  • 15/12/2023 12:01

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2023 16:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2023 02:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/11/2023 06:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/11/2023 13:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/11/2023 11:03

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2023 09:33

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2023 08:55

    Juntada de Petição de contestação

  • 17/10/2023 08:03

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 14/10/2023 07:05

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 03/10/2023 15:23

    Expedição de Carta.

  • 03/10/2023 15:22

    Expedição de Carta.

  • 28/09/2023 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 10:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2023 02:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 02:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Rodrigo Matias de Oliveira (OAB 325451/SP) Processo 1023550-53.2023.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Dom Lugo -

    Vistos.

    Pp. 98/123: Recebo o aditamento à inicial para que passe a constar que se trata de ação de obrigação de fazer, cumulada com pedido de perdas e de tutela antecipada.

    Providencie a serventia a retificação da classe e assunto do processo.

    A matéria posta merece acurada análise por não se vislumbrar presente a verossimilhança da alegação justificadora do direito invocado, razão porque indefiro por ora o pedido de tutela de urgência, ao menos até a instalação do contraditório.

    Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM).

    Cite(m)-se o(a/s) réu(ré/s) para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, advertindo-o de que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

    A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

    Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

    Em não sendo localizada a parte ré para citação, fica desde logo deferido pedido de diligência para a pesquisa de endereço exclusivamente pelos meios eletrônicos de pesquisa (SISBAJUD e INFOJUD, que são suficientes a conferir a adoção dos meios úteis e efetivos de obtenção de endereço), por inteligência ao artigo 319, § 1º, do CPC, devendo o requerente providenciar o recolhimento da taxa devida, no prazo de 5 dias.

    Com o resultado, havendo endereços ainda não diligenciados nos autos, expeça-se o necessário, intimando-se a parte para recolhimento das respectivas custas, caso se trate de justiça paga.

    Caso não sejam localizados endereços, providencie-se edital de citação.

    Na hipótese, cumpra-se o disposto no art. 72, II do CPC.

    Restando infrutíferas as diligências, desde já defiro a citação por edital nos termos do art. 256, II do CPC.

    Ocorrendo a hipótese, cumpra-se o art. 72, II do CPC.

    Deverão a parte autora e seu patrono informar desde logo seus respectivos e-mail e telefone nos autos (caso não o tenham informado), a fim de viabilizar sua intimação na hipótese de designação de audiência virtual, cuja conveniência será analisada oportunamente.

    Intime-se.

  • 25/08/2023 10:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/08/2023 10:06

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 09:50

    Evoluída a classe de 12154 para 7

  • 25/08/2023 06:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/08/2023 17:28

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 24/08/2023 15:46

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2023 12:50

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2023 11:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2023 02:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/08/2023 05:46

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/08/2023 15:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/08/2023 14:42

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2023 16:12

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2023 14:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2023 04:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/08/2023 06:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/07/2023 16:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/07/2023 16:20

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2023 10:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2023 08:00

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2023 17:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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