STJ - 1000591-09.2016.8.26.0252

14/08/2023 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

14/08/2023 14:33

Transitado em Julgado em 14/08/2023

17/05/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2023

16/05/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/05/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/05/2023

15/05/2023 20:10

Conhecido em parte o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido em parte

11/04/2023 14:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

11/04/2023 12:45

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

21/03/2023 18:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO