STJ - 3000698-29.2013.8.26.0315

11/02/2021 13:52

Transitado em Julgado em 11/02/2021

05/02/2021 12:42

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

09/12/2020 17:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1014188/2020

09/12/2020 17:50

Protocolizada Petição 1014188/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/12/2020

09/12/2020 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2020 Petição Nº 801081/2020 - EDcl

07/12/2020 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/12/2020 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0801081 - EDcl no AREsp 1673525 - Publicação prevista para 09/12/2020

30/11/2020 23:59

Embargos de Declaração de CONCESSIONARIA RODOVIAS DO TIETE S/A Não-acolhidos, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 801081/2020 - EDcl no AREsp 1673525

17/11/2020 21:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000796-2020-AJC-2T)

16/11/2020 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/11/2020

13/11/2020 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/11/2020 16:28

Incluído em pauta para 24/11/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00801081/2020 - EDcl no AREsp 1673525/SP

26/10/2020 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

23/10/2020 14:34

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/10/2020 e término em 22/10/2020 o prazo para JULIANA DE FATIMA CESAR FIOROTTO apresentar resposta à petição n. 801081/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 998.

23/10/2020 14:34

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/10/2020 e término em 22/10/2020 o prazo para FERNANDO WILLIANS FIOROTTO apresentar resposta à petição n. 801081/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 998.

23/10/2020 14:34

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/10/2020 e término em 22/10/2020 o prazo para NILSA APARECIDA GHILARDI apresentar resposta à petição n. 801081/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 998.

23/10/2020 14:34

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/10/2020 e término em 22/10/2020 o prazo para THEREZA CEZAROTTI GHILARDI apresentar resposta à petição n. 801081/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 998.

23/10/2020 14:34

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/10/2020 e término em 22/10/2020 o prazo para MARIA INÊS CASSIMIRO CEZAROTTI apresentar resposta à petição n. 801081/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 998.

23/10/2020 14:34

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/10/2020 e término em 22/10/2020 o prazo para VALDOMIRO CESAROTTI apresentar resposta à petição n. 801081/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 998.

23/10/2020 14:34

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/10/2020 e término em 22/10/2020 o prazo para BALBERINA CEZAROTTI GAVA apresentar resposta à petição n. 801081/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 998.

23/10/2020 14:34

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/10/2020 e término em 22/10/2020 o prazo para MARIA APARECIDA CORREA CEZAROTI apresentar resposta à petição n. 801081/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 998.

23/10/2020 14:34

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/10/2020 e término em 22/10/2020 o prazo para JOSE BENEDITO CEZAROTI apresentar resposta à petição n. 801081/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 998.

23/10/2020 14:34

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/10/2020 e término em 22/10/2020 o prazo para ANA LUIZA PETILLO NERY apresentar resposta à petição n. 801081/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 998.

23/10/2020 14:34

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/10/2020 e término em 22/10/2020 o prazo para JOSE MARCOS QUALIOTTO apresentar resposta à petição n. 801081/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 998.

23/10/2020 14:34

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/10/2020 e término em 22/10/2020 o prazo para MARIA SUELI MEDEIROS QUALIOTTO apresentar resposta à petição n. 801081/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 998.

23/10/2020 14:34

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/10/2020 e término em 22/10/2020 o prazo para MARIA CEZAROTTI QUALIOTTO apresentar resposta à petição n. 801081/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 998.

23/10/2020 14:34

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/10/2020 e término em 22/10/2020 o prazo para ANTONIO BRAULIO CESAROTTI apresentar resposta à petição n. 801081/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 998.

23/10/2020 14:34

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/10/2020 e término em 22/10/2020 o prazo para LENI APARECIDA CESAROTI apresentar resposta à petição n. 801081/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 998.

23/10/2020 14:34

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/10/2020 e término em 22/10/2020 o prazo para ELAINE CESAROTTI apresentar resposta à petição n. 801081/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 998.

23/10/2020 14:34

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/10/2020 e término em 22/10/2020 o prazo para JOÃO PEDRO CESAROTTI apresentar resposta à petição n. 801081/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 998.

23/10/2020 14:34

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/10/2020 e término em 22/10/2020 o prazo para JOAO ANTONIO QUALIOTTO apresentar resposta à petição n. 801081/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 998.

23/10/2020 14:34

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/10/2020 e término em 22/10/2020 o prazo para OTAVIO CEZAROTI apresentar resposta à petição n. 801081/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 998.

23/10/2020 14:34

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/10/2020 e término em 22/10/2020 o prazo para LOURDES GHILARDI FIOROTTO apresentar resposta à petição n. 801081/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 998.

15/10/2020 05:14

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 15/10/2020 Petição Nº 801081/2020 -

14/10/2020 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

13/10/2020 19:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 801081/2020. Publicação prevista para 15/10/2020)

13/10/2020 18:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 801081/2020

13/10/2020 18:44

Protocolizada Petição 801081/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/10/2020

06/10/2020 17:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 775863/2020

06/10/2020 17:51

Protocolizada Petição 775863/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/10/2020

05/10/2020 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/10/2020

02/10/2020 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/10/2020 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/10/2020

26/08/2020 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000379-2020-2T)

18/08/2020 14:42

Conhecido em parte o recurso de CONCESSIONARIA RODOVIAS DO TIETE S/A e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

06/08/2020 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/08/2020

05/08/2020 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/08/2020 16:46

Incluído em pauta para 18/08/2020 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

30/06/2020 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN Relator

30/06/2020 19:46

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 453345/2020 (Juntada automática)

30/06/2020 19:46

Protocolizada Petição 453345/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/06/2020

22/06/2020 09:02

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

12/06/2020 14:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

12/06/2020 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

10/06/2020 12:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/06/2020 12:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

12/03/2020 14:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/03/2020 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/03/2020 17:36

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

03/03/2020 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO