TJSP - 1501561-30.2023.8.26.0567
1ª instância - Criminal de Sao Roque
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/05/2025 19:33
Proferido despacho de mero expediente
-
22/05/2025 16:25
Conclusos para despacho
-
13/02/2025 11:22
Conclusos para despacho
-
13/01/2025 10:02
Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado
-
10/11/2024 19:20
Certidão Automática - Resultado da Inscrição em Dívida Ativa - Taxa Judiciária
-
07/11/2024 13:50
Certidão de Inscrição da Dívida Ativa - Taxa Judiciária - Expedida (Comunicação Eletrônica – PGE)
-
30/10/2024 09:45
Documento Juntado
-
30/10/2024 09:26
Ofício Expedido
-
30/10/2024 09:25
Ofício Expedido
-
30/10/2024 09:25
Ofício Expedido
-
29/10/2024 11:23
Autos no Prazo - Execução da Multa Penal
-
08/08/2024 20:33
Petição Juntada
-
26/07/2024 09:09
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
18/07/2024 14:12
Processo de Execução da Pena Cadastrado
-
18/07/2024 11:56
Guia Eletrônica Enviada
-
16/07/2024 17:09
Guia de Recolhimento Expedida
-
15/07/2024 10:33
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
15/07/2024 10:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/07/2024 10:29
Autos no Prazo - Execução da Multa Penal
-
15/07/2024 10:27
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
15/07/2024 10:27
Mandado Juntado
-
15/07/2024 10:20
Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)
-
12/07/2024 11:25
Certidão de Cartório Expedida
-
02/07/2024 11:54
Mandado Expedido
-
28/06/2024 16:02
Certidão de Cartório Expedida
-
26/06/2024 15:46
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
-
24/06/2024 09:17
Comprovante de Depósito Juntada
-
15/05/2024 14:16
Mandado de Prisão Expedido
-
21/04/2024 17:55
Suspensão do Prazo
-
19/03/2024 22:23
Certidão de Publicação Expedida
-
19/03/2024 10:26
Certidão de Cartório Expedida
-
19/03/2024 09:56
Certidão de Publicação Expedida
-
19/03/2024 09:53
Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
-
19/03/2024 09:53
Audiência Realizada
-
18/03/2024 00:46
Remetido ao DJE
-
15/03/2024 19:51
Proferido despacho de mero expediente
-
15/03/2024 11:26
Folha de Antecedentes Juntada
-
15/03/2024 10:32
Conclusos para decisão
-
15/03/2024 10:31
Certidão de Cartório Expedida
-
12/03/2024 14:56
Certidão Criminal Juntada
-
11/03/2024 19:20
Petição Juntada
-
22/02/2024 13:09
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
22/02/2024 13:07
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
22/02/2024 13:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
19/02/2024 10:10
Certidão de Publicação Expedida
-
15/02/2024 13:02
Remetido ao DJE
-
14/02/2024 14:24
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
14/02/2024 14:12
Ofício Expedido
-
14/02/2024 14:11
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
14/02/2024 13:45
Ofício Expedido
-
14/02/2024 13:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/02/2024 13:20
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
09/02/2024 13:39
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
06/02/2024 12:16
Conclusos para despacho
-
01/02/2024 17:22
Petição Juntada
-
01/02/2024 17:15
Pedido de Habilitação Juntado
-
15/12/2023 04:37
Certidão de Publicação Expedida
-
14/12/2023 12:31
Remetido ao DJE
-
14/12/2023 10:40
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/12/2023 16:16
Audiência de Instrução e Julgamento
-
07/12/2023 09:47
Certidão de Cartório Expedida
-
07/12/2023 09:42
Conclusos para decisão
-
07/12/2023 09:29
Documento Juntado
-
06/12/2023 15:06
Conclusos para decisão
-
06/12/2023 10:19
Conclusos para despacho
-
04/12/2023 12:51
Defesa Prévia Juntada
-
11/10/2023 04:49
Certidão de Publicação Expedida
-
10/10/2023 09:32
Remetido ao DJE
-
10/10/2023 08:56
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
09/10/2023 16:52
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
09/10/2023 16:51
Mandado Juntado
-
19/09/2023 10:45
Ofício Expedido
-
04/09/2023 10:11
Mandado de Citação Expedido
-
30/08/2023 14:28
Petição Juntada
-
25/08/2023 10:43
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
25/08/2023 10:43
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/08/2023 10:41
Laudo Juntado
-
25/08/2023 04:32
Certidão de Publicação Expedida
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 99999D/SP) Processo 1501561-30.2023.8.26.0567 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Indiciado: BRUNO LUIS PRESTES -
Vistos.
A materialidade está presente pelo auto de prisão em flagrante de fl. 01, boletim de ocorrência de fls. 02/05 e auto de fls. 14, bem como os indícios de autoria diante da colheita dos depoimentos.
Presentes, portanto, os requisitos legais, recebo a denúncia de fls. 60/61 oferecida pelo Ministério Público em face de Bruno Luis Prestes.
Procedam-se às anotações necessárias.
Cite-se o réu para responder, por escrito, à acusação, no prazo de 10 dias, nos termos dos arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com a redação dada pela Lei nº 11.719, de 20 de junho de 2008.
Não apresentada resposta no prazo legal, providencie-se a Z.
Serventia, o necessário, para a indicação de defensor dativo para o réu.
Comunique-se ao IIRGD o recebimento da denúncia.
Requisite-se a vinda de F.A. em nome do acusado, bem como certidão de distribuição.
Em relação ao requerimento 3 de fls. 59, atenda-se com urgência.
Ciência ao MP. -
24/08/2023 00:40
Remetido ao DJE
-
23/08/2023 13:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/08/2023 10:52
Conclusos para decisão
-
08/08/2023 10:41
Conclusos para despacho
-
08/08/2023 10:37
Evoluída a Classe
-
07/08/2023 12:49
Denúncia Juntada
-
01/08/2023 10:28
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
21/07/2023 11:09
Evoluída a Classe
-
21/07/2023 10:59
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
21/07/2023 10:59
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/07/2023 18:04
Documentos Intermediários DELPOL Juntados
-
11/07/2023 16:05
Relatório Final Juntado
-
11/07/2023 09:26
Documentos Intermediários DELPOL Juntados
-
10/07/2023 09:11
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
10/07/2023 09:11
Redistribuição de Processo - Saída
-
10/07/2023 09:11
Recebidos os autos do Outro Foro
-
07/07/2023 16:40
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
07/07/2023 16:15
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
-
07/07/2023 16:10
Certidão de Cartório Expedida
-
07/07/2023 16:00
Mandado de Prisão Cumprido Juntado
-
07/07/2023 15:45
Certidão de Cartório Expedida
-
07/07/2023 11:40
Mandado de Prisão Expedido
-
07/07/2023 11:18
Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
-
07/07/2023 11:17
Termo de Audiência Expedido
-
07/07/2023 09:39
Laudo IML-pessoa Juntado
-
07/07/2023 08:24
Certidão Criminal Juntada
-
07/07/2023 07:27
Mudança de Magistrado
-
07/07/2023 07:00
Folha de Antecedentes Juntada
-
06/07/2023 17:40
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2023
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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