TJSP - 1028918-28.2021.8.26.0562

1ª instância - 03 Civel de Santos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDUARDA ARIEL SOARES

CPF *59.***.*72-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

CNPJ: 34.053.942/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2024 12:13

    Arquivado Definitivamente

  • 21/08/2024 12:13

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2024 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2024 14:24

    Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

  • 13/06/2024 23:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/06/2024 00:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/06/2024 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2024 12:19

    Recebidos os autos

  • 03/04/2024 14:16

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 03/04/2024 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2024 00:42

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/02/2024 12:57

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/02/2024 12:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/12/2023 15:28

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2023 16:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2023 02:54

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/11/2023 00:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/11/2023 15:07

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 05:53

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 31/10/2023 22:48

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 08:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/10/2023 10:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/10/2023 10:17

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 10:15

    Realizado cálculo de custas

  • 12/09/2023 21:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2023 03:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Renata Caruso Lourenco de Freitas (OAB 131667/SP), Carlos Roberto de Siqueira Castro (OAB 169709/SP), Carlos Fernando de Siqueira Castro (OAB 185570/SP) Processo 1028918-28.2021.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eduarda Ariel Soares - Reqdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social PETROS - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por Eduarda Ariel Soares em face de Fundação Petrobras de Seguridade Social Petros, condenando a ré a pagar à autora a suplementação do benefício por morte, devido ao falecimento de Edison de Lima Soares, a partir do pedido administrativo efetuado 27.7.2021, nos termos do artigo 32, do regulamento da requerida, acrescida de correção monetária a partir do vencimento de cada parcela, e de juros de mora simples de 1% ao mês a partir da citação em 24.01.2022.

    Em razão da sucumbência mínima da autora, arcará a ré integralmente com as despesas processuais e com os honorários do advogado daquela, fixados em 10% sobre o valor da condenação, nos termos dos artigos 82, § 2º, e 85, § 2°, e 86, parágrafo único, do CPC,considerando, para tanto, o trabalho desenvolvido pelo profissional e a complexidade da lide.

    Transitada em julgado, deverá o credor requerer o cumprimento da sentença, por meio de incidente processual, na forma indicada no art. 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, no prazo de 30 dias, conforme § 2º do artigo 1.286 do Comunicado CG nº 16/2016.

    O arquivamento destes autos deverá observar o disposto no Comunicado CG nº 1789/2017.

    P.I.C.

  • 24/08/2023 00:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/08/2023 17:13

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 13/07/2023 13:05

    Conclusos para julgamento

  • 02/05/2023 09:05

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2023 16:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/04/2023 14:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/04/2023 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2023 12:23

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2023 02:55

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/04/2023 12:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/04/2023 11:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/12/2022 10:14

    Conclusos para julgamento

  • 11/10/2022 14:53

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2022 17:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2022 09:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2022 02:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/09/2022 00:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/09/2022 14:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/09/2022 16:51

    Conclusos para julgamento

  • 12/07/2022 09:42

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2022 09:41

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2022 03:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/06/2022 00:49

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/06/2022 14:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/04/2022 12:09

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2022 13:59

    Juntada de Petição de Réplica

  • 23/03/2022 02:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/03/2022 05:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/03/2022 17:57

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2022 22:32

    Juntada de Petição de contestação

  • 25/02/2022 12:20

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 17/01/2022 16:11

    Expedição de Carta.

  • 17/01/2022 02:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/01/2022 12:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/01/2022 10:51

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 12/01/2022 17:16

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2022 13:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2022 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2022 14:06

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2022 02:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/01/2022 09:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/12/2021 12:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/12/2021 08:52

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2021 18:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2021

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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