15/08/2024 23:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2024 00:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/08/2024 14:43

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2024 15:11

Conclusos para decisão
11/07/2024 10:20

Conclusos para despacho
06/07/2024 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 19:29

Juntada de Petição de contestação
24/10/2023 12:35

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 51
24/10/2023 12:33

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}
24/10/2023 06:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2023 00:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/10/2023 16:05

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número #{numero_da_SIRDR}
19/10/2023 15:58

Conclusos para decisão
18/10/2023 13:10

Conclusos para despacho
26/09/2023 09:28

Conclusos para despacho
25/09/2023 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 06:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/09/2023 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 03:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Andrew Roberto Imada Batista (OAB 479333/SP) Processo 1003500-32.2023.8.26.0655 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Anderson Luis Pires -

Vistos.

Em juízo de cognição sumária, entendo que não estão presentes os requisitos legais necessários ao deferimento da tutela de urgência, pois não há elementos que evidenciam a probabilidade do direito alegado.

Com efeito, os documentos digitalizados com a inicial são insuficientes para análise da pretensão de urgência requerida pela parte autora, razão pela qual necessário aguardar o contraditório.

Os números de contrato e valores são diversos, não sendo possível afirmar neste momento processual que o débito inserido junto à SERASA é aquele já alegadamente quitado pelo autor.

Assim sendo, indefiro a tutela de urgência.

Pondere-se que a providência almejada pela parte autora poderá ser reapreciada em decorrência de novos desdobramentos no curso da ação.

Diante da promulgação da Lei 13.994/2020 que altera os artigos 22 e 23 da Lei 9.099/95, designo AUDIÊNCIA VIRTUAL de tentativa de conciliação para o dia 05 de março de 2024, às 10 horas e 45 minutos.

Caso a parte autora não tenha informado seu endereço eletrônico nos autos, intime-a para que o informe no prazo de 5 (cinco) dias.

Cadastre a serventia no sistema SAJ todos os endereços eletrônicos das partes e seus advogados, para que a parte receba o convite de acesso do ato aprazado.

Cite-se a parte requerida inclusive para que no prazo de até 10 (dez) dias antes da data da audiência, informe seu endereço eletrônico para receber o convite com o link de acesso da referida audiência virtual, consignando que a não manifestação ou deixando de participar do ato acarretará na aplicação do quanto disposto no art. 23 da Lei 9.099/95.

A parte ré sem patrocínio de advogado poderá informar seu endereço eletrônico por mensagem via e-mail deste Juizado, qual seja: [email protected] devendo constar no e-mail o número do processo e seu nome completo, sendo vedado tal procedimento em caso a parte ré constitua advogado, pois, neste caso, a informação deverá ser prestada por petição direcionada nos próprios autos no mesmo prazo de cinco dias supra fixado.

Importante mencionar que no momento da audiência todos deverão estar conectados à internet com vídeo e áudio habilitados e ter em mãos documento de identificação com foto.

Como cediço a recusa ou a não participação da audiência pela parte autora acarretará na extinção do feito e condenação às custas processuais.

Já, em relação à parte passiva, a recusa ou a não participação da audiência acarretará na prolação da sentença declarando-a revel (art. 23 da Lei 9.099/95).

Cientifiquem todos os envolvidos no ato aprazado tais como conciliadores e advogado plantonista, se o caso.

Int.
25/08/2023 06:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 16:26

Expedição de Carta.
24/08/2023 16:26

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 10:47

Conclusos para despacho
24/08/2023 10:44

Audiência conciliação cancelada conduzida por #{dirigida_por} em/para 05/03/2024 10:45:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
23/08/2023 07:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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