04/06/2025 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 15:49

Conclusos para despacho
22/04/2025 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 15:50

Expedição de Certidão.
22/04/2025 15:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2025 15:49

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 06:56

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 11:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 10:08

Concedida a Comutação de Pena a Parte
07/04/2025 16:03

Conclusos para decisão
28/03/2025 16:55

Conclusos para despacho
26/03/2025 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 11:50

Expedição de Certidão.
26/03/2025 11:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2025 11:00

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 10:59

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 16:19

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
29/01/2025 01:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 15:52

Conclusos para despacho
27/11/2024 10:51

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
18/10/2024 15:57

Conclusos para despacho
15/10/2024 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 17:32

Expedição de Certidão.
14/10/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 11:01

Conclusos para despacho
19/08/2024 13:18

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
02/08/2024 13:40

Conclusos para despacho
02/08/2024 12:46

Juntada de Petição de renúncia de mandato
01/08/2024 10:03

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2024 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 13:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2024 21:04

Expedição de Certidão.
29/07/2024 21:04

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 11:37

Conclusos para despacho
12/07/2024 11:45

Conclusos para despacho
12/07/2024 11:43

Expedição de Certidão.
19/06/2024 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 06:56

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2024 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2024 13:21

Expedição de Certidão.
18/06/2024 13:20

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 14:04

Conclusos para despacho
05/06/2024 20:52

Conclusos para despacho
20/05/2024 08:21

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
20/05/2024 08:21

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/05/2024 08:21

Recebidos os autos do Outro Foro
19/05/2024 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
17/05/2024 15:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
17/05/2024 01:50

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2024 13:26

Expedição de Certidão.
16/05/2024 12:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/05/2024 12:23

Juntada de Outros documentos
16/05/2024 12:21

Expedição de Certidão.
16/05/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2024 18:22

Determinada a Redistribuição dos Autos
15/05/2024 13:46

Conclusos para despacho
10/05/2024 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 02:22

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2024 12:58

Expedição de Certidão.
08/05/2024 12:58

Expedição de Certidão.
08/05/2024 12:57

Concedida Progressão de regime
07/05/2024 15:11

Conclusos para decisão
03/05/2024 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 18:17

Expedição de Certidão.
02/05/2024 18:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/05/2024 18:16

Juntada de Outros documentos
28/03/2024 01:49

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2024 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2024 12:26

Expedição de Certidão.
27/03/2024 12:25

Expedição de Certidão.
27/03/2024 12:23

Proferidas outras decisões não especificadas
22/03/2024 10:39

Conclusos para decisão
19/03/2024 02:13

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2024 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/03/2024 16:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/03/2024 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 12:25

Expedição de Certidão.
12/03/2024 12:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2024 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2023 02:22

Suspensão do Prazo
30/08/2023 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 01:56

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Julienne Furquim da Silva (OAB 249580/SP) Processo 0005585-64.2019.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectdo: Leonardo Felipe Modesto Fideles - 1.Promova-se vista às partes acerca do cálculo de liquidação de penas.

Sobrevindo impugnação fundamentada, voltem-me conclusos para deliberação.

Não sendo apresentada impugnação pelas partes, ficará, desde logo, homologado o referido cálculo para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. 2.Encaminhe-se cópia da presente ao Diretor do(a) Centro de Progressão Penitenciária "Dr Edgar Magalhães Noronha" - Tremembé para ciência do sentenciado(a) Leonardo Felipe Modesto Fideles, CPF: *85.***.*43-11, RG: 53800448, RJI: 192869444-99, sendo que a unidade prisional deverá acessar o processo e imprimir cópia do último cálculo realizado, o qual servirá como atestado de pena a cumprir e para instrução do prontuário penitenciário. 3.Determino que os advogados constituídos, deverão providenciar a juntada de instrumento de mandato com poderes específicos para atuar em sede de execução criminal, por peticionamento eletrônico no portal do Eg.

Tribunal de Justiça de São Paulo, caso não tenha sido providenciado.

Anoto, ainda, que os pedidos de benefícios formulados pelos causídicos deverão vir devidamente instruídos com o boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados, os quais poderão ser solicitados às unidades prisionais, cujos endereços estão disponíveis no portal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.
29/08/2023 01:50

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Julienne Furquim da Silva (OAB 249580/SP) Processo 0005585-64.2019.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectdo: Leonardo Felipe Modesto Fideles - Atualize-se o cálculo de liquidação de penas diante da absolvição da falta disciplinar de natureza grave, nos moldes do entendimento deste Juízo, voltando-me conclusos para homologação.
28/08/2023 16:24

Expedição de Certidão.
28/08/2023 16:24

Expedição de Certidão.
28/08/2023 16:23

Homologado o Cálculo
28/08/2023 12:54

Conclusos para decisão
28/08/2023 12:52

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2023 17:14

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 10:39

Conclusos para despacho
21/06/2023 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2023 01:36

Certidão de Publicação Expedida
02/03/2023 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/03/2023 14:20

Expedição de Certidão.
01/03/2023 14:20

Expedição de Certidão.
01/03/2023 14:16

Concedida Progressão de regime
27/02/2023 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2023 10:18

Expedição de Certidão.
10/01/2023 16:53

Conclusos para despacho
18/12/2022 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2022 01:40

Certidão de Publicação Expedida
15/12/2022 01:37

Certidão de Publicação Expedida
15/12/2022 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/12/2022 18:01

Expedição de Certidão.
14/12/2022 18:01

Expedição de Certidão.
14/12/2022 16:36

Homologado o Cálculo
14/12/2022 15:14

Conclusos para decisão
14/12/2022 15:13

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2022 14:14

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 08:38

Conclusos para despacho
05/12/2022 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2022 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2022 01:30

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2022 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2022 14:15

Expedição de Certidão.
25/11/2022 14:15

Expedição de Certidão.
25/11/2022 14:14

Homologada a Falta Disciplinar
24/11/2022 08:44

Conclusos para decisão
23/11/2022 10:25

Conclusos para decisão
17/11/2022 12:10

Juntada de Petição de Alegações finais
11/11/2022 01:43

Certidão de Publicação Expedida
10/11/2022 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/11/2022 12:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/11/2022 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2022 14:33

Expedição de Certidão.
07/11/2022 14:33

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
07/11/2022 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2022 16:22

Expedição de Certidão.
24/10/2022 16:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/10/2022 10:22

Expedição de Certidão.
15/09/2022 11:17

Expedição de Certidão.
15/09/2022 11:13

Determinada a Regressão de Regime
14/09/2022 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2022 09:12

Conclusos para decisão
13/09/2022 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2022 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2022 02:01

Certidão de Publicação Expedida
29/03/2022 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2022 14:51

Expedição de Certidão.
28/03/2022 14:51

Expedição de Certidão.
28/03/2022 14:50

Homologado o Cálculo
25/03/2022 15:43

Conclusos para decisão
25/03/2022 15:43

Expedição de Certidão.
25/03/2022 15:42

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 01:52

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2022 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2022 14:27

Expedição de Certidão.
18/03/2022 14:23

Concedida Progressão de regime
15/03/2022 11:37

Conclusos para decisão
14/03/2022 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2022 11:11

Expedição de Certidão.
14/03/2022 11:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2022 10:36

Juntada de Outros documentos
18/02/2022 02:01

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2022 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/02/2022 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2022 13:58

Expedição de Certidão.
16/02/2022 13:58

Expedição de Certidão.
16/02/2022 13:57

Decisão
10/02/2022 13:43

Conclusos para decisão
09/02/2022 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2022 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2022 10:32

Expedição de Certidão.
03/02/2022 10:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/01/2022 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2022 17:53

Processo Entranhado
27/01/2022 17:53

Incidente Processual Instaurado
26/01/2022 02:22

Certidão de Publicação Expedida
25/01/2022 11:23

Classe retificada de 1714 para 386
25/01/2022 11:06

Juntada de Outros documentos
25/01/2022 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2022 13:38

Proferido Despacho
17/01/2022 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/12/2021 02:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/12/2021 02:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2021 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2021 09:46

Juntada de Outros documentos
11/10/2021 09:46

Juntada de Outros documentos
11/10/2021 09:45

Conclusos para despacho
04/10/2021 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2021 01:31

Certidão de Publicação Expedida
29/09/2021 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2021 13:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/09/2021 17:39

Expedição de Certidão.
28/09/2021 17:39

Proferido Despacho
27/09/2021 17:45

Conclusos para despacho
27/09/2021 17:37

Expedição de Certidão.
13/08/2021 02:03

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2021 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2021 12:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/08/2021 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2021 16:32

Expedição de Certidão.
02/08/2021 16:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/08/2021 16:20

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
02/08/2021 16:20

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
23/07/2021 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2020 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2020 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2020 15:49

Expedição de Certidão.
11/02/2020 14:12

Expedição de Certidão.
11/02/2020 14:12

Expedição de Certidão.
11/02/2020 14:12

Expedição de Ofício.
11/02/2020 14:11

Homologado o Cálculo
10/02/2020 17:15

Conclusos para decisão
10/02/2020 17:15

Realizado Cálculo
06/12/2019 17:29

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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