TJSP - 1049292-23.2021.8.26.0576
1ª instância - 04 Civel de Sao Jose do Rio Preto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/12/2024 16:04
Arquivado Definitivamente
-
03/12/2024 16:04
Expedição de Certidão.
-
03/12/2024 16:01
Expedição de Certidão.
-
03/12/2024 15:52
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
15/10/2024 23:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/10/2024 10:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/10/2024 10:21
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2024 15:05
Recebidos os autos
-
08/01/2024 14:59
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
08/01/2024 14:57
Expedição de Certidão.
-
08/01/2024 14:57
Juntada de Outros documentos
-
12/11/2023 17:30
Ato ordinatório praticado
-
12/10/2023 19:15
Juntada de Petição de Contra-razões
-
20/09/2023 02:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/09/2023 05:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/09/2023 17:41
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2023 12:45
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
29/08/2023 02:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: James Silva Zagato (OAB 274635/SP), Jessica Beirigo Jovial (OAB 431551/SP) Processo 1049292-23.2021.8.26.0576 - Monitória - Reqte: Criarte Farol Ensino Fundamental e Medio Eireli - Reqda: Daniela Jaqueline Aparecida Arruda -
Vistos.
Fls. 79/81: tratam-se de embargos apresentados pela autora, credora de mensalidades escolares da ré, ante a sentença que a declarou devedora de certo valor ante a compensação do confessado pela ré com o dobro do valor cobrado em excesso.
Atesta que isso configuraria julgamento extra petita, não tendo havido reconvenção por parte da devedora.
NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, por não haver contradição e, sim, o desacordo da embargante com o decidido na sentença, o que nem é de todo descabido para ser classificado de protelatório, mas que deve ser veiculado por apelação.
Intimem-se. -
28/08/2023 00:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/08/2023 16:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
15/08/2023 16:24
Conclusos para decisão
-
25/06/2023 01:01
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2023 12:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/05/2023 02:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/05/2023 00:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/05/2023 17:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/04/2023 12:42
Conclusos para decisão
-
17/04/2023 10:55
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
10/04/2023 02:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/04/2023 10:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/04/2023 09:58
Julgado improcedente o pedido
-
14/02/2023 13:54
Conclusos para despacho
-
14/02/2023 13:53
Expedição de Certidão.
-
12/12/2022 13:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/11/2022 02:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/10/2022 00:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/10/2022 17:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/07/2022 15:00
Conclusos para julgamento
-
25/04/2022 17:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/04/2022 06:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/04/2022 13:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/04/2022 12:04
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2022 18:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/02/2022 02:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/01/2022 00:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/01/2022 18:46
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2022 11:37
Juntada de Petição de Réplica
-
02/12/2021 06:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/12/2021 21:45
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2021 00:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/11/2021 16:33
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2021 14:51
Juntada de Petição de Embargos à ação monitória
-
12/11/2021 07:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
15/10/2021 11:40
Expedição de Carta.
-
15/10/2021 04:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/10/2021 14:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/10/2021 12:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/09/2021 11:07
Conclusos para decisão
-
23/09/2021 18:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/09/2021
Ultima Atualização
03/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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