29/08/2025 09:08

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1002782-75.2023.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valdirene Silveira dos Santos - - Antonio Jose Pereira dos Santos - Jardim Monte Rei Empreendimentos Imobiliários Ltda - CIÊNCIA às partes acerca do trânsito em julgado da r. sentença/v. acórdão.

CABE à parte interessada a instauração do incidente de cumprimento de sentença, se cabível.

Decorridos 15 (quinze) dias da publicação deste ato, os autos serão encaminhados ao arquivo, caso não possua pendências. - ADV: CLAUDIO AUGUSTO VITORINO JUNIOR (OAB 377608/SP), CLAUDIO AUGUSTO VITORINO JUNIOR (OAB 377608/SP), ELISANGELA FLORÊNCIO DE FARIAS (OAB 252086/SP), LARISSA CAROLINE MEDEIROS CABRELON (OAB 315730/SP)
28/08/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 14:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/08/2025 15:20

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
04/09/2023 14:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/09/2023 14:19

Expedição de Certidão.
28/08/2023 12:16

Juntada de Petição de Contra-razões
28/08/2023 08:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Elisangela Florêncio de Farias (OAB 252086/SP), Larissa Caroline Medeiros Cabrelon (OAB 315730/SP), Claudio Augusto Vitorino Junior (OAB 377608/SP) Processo 1002782-75.2023.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Valdirene Silveira dos Santos, Antonio Jose Pereira dos Santos - Reqdo: Jardim Monte Rei Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos, etc.

Diante da redação do artigo 1010, § 3º, do novo Código de Processo Civil, juízo de admissibilidade recursal deve ser feito apenas pela Instância Superior.

Acerca da apelação apresentada, dê-se vista para contrarrazões, no prazo de quinze (15) dias.

Após, remetam-se os autos à Superior Instância, com as nossas homenagens.

Na hipótese de processos físicos e da parte apelante não ser beneficiária da assistência judiciária gratuita, deverá ser recolhida taxa de "porte de remessa e retorno dos autos" (por volume de processo) em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FEDT - Código 110-4.

Em se tratando de processo digital, dispensa-se o recolhimento da taxa de "porte de remessa e retorno dos autos".

No entanto, havendo mídia ou objeto a ser enviado à Instância Superior, deverá ser recolhida a taxa de "Porte de Remessa e Retorno - Mídias e Objetos", nos mesmos moldes acima determinados.

Int.
25/08/2023 06:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 19:10

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 18:47

Conclusos para despacho
24/08/2023 14:05

Conclusos para despacho
22/08/2023 17:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
03/08/2023 07:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2023 13:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/08/2023 13:40

Julgado procedente o pedido
07/06/2023 14:01

Conclusos para despacho
31/05/2023 16:54

Conclusos para despacho
30/05/2023 21:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2023 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2023 15:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2023 06:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/05/2023 18:23

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 16:47

Conclusos para despacho
05/05/2023 12:41

Conclusos para despacho
05/05/2023 10:06

Juntada de Petição de Réplica
05/05/2023 06:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/05/2023 13:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/05/2023 12:48

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 16:55

Juntada de Petição de contestação
11/04/2023 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2023 09:47

Juntada de Outros documentos
17/03/2023 15:01

Expedição de Mandado.
17/03/2023 14:54

Expedição de Certidão.
16/03/2023 10:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/03/2023 09:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/03/2023 08:04

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2023 10:46

Conclusos para decisão
13/03/2023 19:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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