TJSP - 0008995-03.2022.8.26.0496

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 8 Raj de Sao Jose do Rio Preto

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DOUGLAS GABRIEL DE OLIVEIRA SILVA

Advogados

ARI CAYRES PINTO

OAB: 107876/SP

CPF *25.***.*33-71

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2025 14:21

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 14/05/2025 00:22

    Remetido ao DJE

  • 13/05/2025 16:38

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 13/05/2025 13:53

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2025 16:42

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 04/05/2025 18:29

    Suspensão do Prazo

  • 09/04/2025 02:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/04/2025 09:14

    Remetido ao DJE

  • 07/04/2025 20:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/04/2025 20:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/04/2025 20:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/04/2025 16:44

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2025 12:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/04/2025 12:17

    Expedição de documento

  • 06/03/2025 01:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/03/2025 00:03

    Remetido ao DJE

  • 28/02/2025 14:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/02/2025 14:37

    Concedida Progressão de regime

  • 28/02/2025 13:57

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2025 16:25

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2025 16:08

    Petição Juntada

  • 18/02/2025 11:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/02/2025 11:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/02/2025 11:40

    SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado

  • 20/01/2025 01:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/01/2025 13:31

    Remetido ao DJE

  • 17/01/2025 13:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/01/2025 12:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/01/2025 12:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/01/2025 13:27

    Conclusos para decisão

  • 15/01/2025 12:30

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2024 16:24

    Documento Juntado

  • 08/02/2024 13:47

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 08/02/2024 01:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/02/2024 10:39

    Remetido ao DJE

  • 06/02/2024 12:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2024 16:56

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2024 11:46

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 30/01/2024 14:19

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 12/10/2023 01:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/10/2023 14:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/10/2023 00:03

    Remetido ao DJE

  • 10/10/2023 19:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2023 17:35

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2023 13:11

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2023 01:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/09/2023 13:23

    Petição Juntada

  • 20/09/2023 12:00

    Remetido ao DJE

  • 20/09/2023 11:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/09/2023 11:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2023 11:00

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2023 22:22

    Petição Juntada

  • 12/09/2023 09:53

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2023 09:50

    Certidão de Cartório Expedida

  • 28/08/2023 01:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: João Antônio Cavalcanti Macedo (OAB 198894/SP) Processo 0008995-03.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: DOUGLAS GABRIEL DE OLIVEIRA SILVA - Vista à Defesa.

  • 25/08/2023 10:31

    Remetido ao DJE

  • 25/08/2023 10:11

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 24/08/2023 01:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: João Antônio Cavalcanti Macedo (OAB 198894/SP) Processo 0008995-03.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: DOUGLAS GABRIEL DE OLIVEIRA SILVA - Oficie-se ao Senhor Diretor do presídio requisitando, em 48 (quarenta e oito) horas, o envio de relatório a fim de que seja informado acerca da atual condição de saúde do sentenciado DOUGLAS GABRIEL DE OLIVEIRA SILVA, MTR: 1103854, RG: 47555243, RGC: 71.892.314, RJI: 180637335-60, Franca - Penit., bem assim justificativa pela omissão, sob pena de desobediência (Cód.

    Penal, art. 330).

  • 23/08/2023 18:09

    Petição Juntada

  • 23/08/2023 15:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/08/2023 15:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/08/2023 15:58

    SAP - Relatório Médico Juntado

  • 23/08/2023 00:05

    Remetido ao DJE

  • 22/08/2023 20:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/08/2023 20:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2023 10:08

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2023 01:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: João Antônio Cavalcanti Macedo (OAB 198894/SP) Processo 0008995-03.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: DOUGLAS GABRIEL DE OLIVEIRA SILVA - Tendo em vista o teor da petição de fls. 139/140, requisite-se junto ao Diretor da unidade prisional o envio de relatório a fim de que seja informado acerca da atual condição de saúde do sentenciado DOUGLAS GABRIEL DE OLIVEIRA SILVA, MTR: 1103854, RG: 47555243, RGC: 71.892.314, RJI: 180637335-60, Franca - Penit., no prazo de 05 (cinco) dias.

    Oportunamente, com a juntada, dê-se vista dos autos às partes para manifestação.

    Servirá o presente, por cópia digitalizada, como ofício.

  • 18/08/2023 14:05

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2023 00:03

    Remetido ao DJE

  • 17/08/2023 14:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/08/2023 14:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2023 10:44

    SAP - Lista de Presos Transferidos Juntado

  • 16/08/2023 14:16

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2023 09:13

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2023 09:08

    Petição Juntada

  • 04/08/2023 10:46

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 13/06/2023 18:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2023 16:02

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2023 16:01

    Guia de Recolhimento Juntada

  • 13/06/2023 16:00

    Documento Juntado

  • 02/05/2023 17:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/05/2023 16:36

    Mantida a Decisão Anterior

  • 02/05/2023 16:16

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2023 15:42

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2023 17:20

    Petição Juntada

  • 19/04/2023 14:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/04/2023 14:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/04/2023 11:35

    Petição Juntada

  • 30/03/2023 14:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/03/2023 14:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/03/2023 14:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/03/2023 14:12

    Homologado o Cálculo

  • 30/03/2023 09:54

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2023 01:37

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 02/03/2023 11:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/03/2023 11:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/03/2023 11:24

    Expedição de documento

  • 02/03/2023 11:10

    Apensado ao processo

  • 27/02/2023 20:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2023 12:33

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2023 11:46

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2023 16:53

    Petição Juntada

  • 13/02/2023 01:57

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 03/02/2023 11:31

    Petição Juntada

  • 02/02/2023 15:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/02/2023 15:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/02/2023 14:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/02/2023 14:54

    Certidão de Cartório Expedida

  • 02/02/2023 14:27

    Documento Juntado

  • 25/01/2023 21:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/01/2023 21:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/01/2023 21:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/01/2023 21:54

    Homologado o Cálculo

  • 25/01/2023 16:21

    Conclusos para decisão

  • 02/12/2022 12:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/12/2022 12:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/11/2022 18:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/11/2022 16:52

    Petição Juntada

  • 30/11/2022 16:25

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2022 11:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/11/2022 11:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/11/2022 11:38

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2022 11:38

    Expedição de documento

  • 30/11/2022 11:37

    Documento Juntado

  • 28/11/2022 16:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/11/2022 16:22

    Convertida a Restritiva de Direitos / Pena

  • 28/11/2022 15:13

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2022 15:34

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2022 10:06

    Petição Juntada

  • 16/11/2022 03:15

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 04/11/2022 13:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/11/2022 13:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/11/2022 19:45

    Petição Juntada

  • 31/10/2022 14:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/10/2022 14:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/10/2022 14:40

    Certidão de Cartório Expedida

  • 31/10/2022 14:22

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 17/10/2022 22:04

    Ofício Expedido

  • 17/10/2022 15:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/10/2022 15:02

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 17/10/2022 14:57

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 17/10/2022 09:34

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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