02/04/2025 16:32

Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
21/03/2025 02:03

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 12:06

Remetido ao DJE
20/03/2025 12:02

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 16:57

Conclusos para despacho
24/02/2025 23:13

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 10:41

Remetido ao DJE
24/02/2025 09:03

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
23/02/2025 20:00

AR Negativo Juntado - Não Procurado
15/01/2025 04:05

Certidão Juntada
14/01/2025 09:39

Carta de Intimação Expedida
11/01/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 00:52

Remetido ao DJE
09/01/2025 14:52

Ato ordinatório
25/10/2023 14:40

Arquivado Definitivamente
25/10/2023 14:40

Certidão de Cartório Expedida
25/10/2023 06:58

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2023 13:37

Remetido ao DJE
24/10/2023 12:37

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 10:20

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
21/09/2023 11:41

Conclusos para despacho
21/09/2023 11:39

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
25/08/2023 02:48

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: André Taveira Lima (OAB 328512/SP) Processo 1009048-57.2023.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Roberto do Prado, Ione Rosa do Prado - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, para DECLARAR a rescisão do contrato de compromisso de compra e venda celebrado entre as partes, retornando as partes ao status quo anterior, com o retorno do patrimônio da parte autora dos direitos sobre os imóveis, dados em pagamento e CONDENAR a parte ré ao pagamento de multa contratual de 10% sobre o valor total do negócio, corrigidos a partir do desembolso pelos índices da Tabela Prática do E.

Tribunal de Justiça de São Paulo e juros de mora de 1% (um por cento) a.m., a partir da citação.

Arcará a parte ré com as custas e honorários advocatícios, que fixo, em 10% do valor da condenação, corrigidos desta data e com juros de mora de 1% ao mês a contar do trânsito em julgado da sentença.

Em caso de apelação, o valor da causa constitui a base de cálculo do preparo recursal, observados os valores mínimo e máximo da taxa judiciária, bem como as custas de remessa e retorno dos autos, se o caso.

Intime-se.
24/08/2023 00:30

Remetido ao DJE
23/08/2023 18:33

Julgada Procedente em Parte a Ação
15/08/2023 09:22

Conclusos para Sentença
15/08/2023 08:38

Conclusos para despacho
15/08/2023 08:37

Certidão de Cartório Expedida
24/07/2023 08:38

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
24/07/2023 08:38

Mandado Juntado
10/07/2023 01:45

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2023 20:02

Mandado de Citação Expedido
07/07/2023 10:35

Remetido ao DJE
07/07/2023 09:42

Recebida a Petição Inicial
05/07/2023 16:55

Conclusos para despacho
05/07/2023 14:21

Petição Juntada
13/06/2023 02:58

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2023 12:11

Remetido ao DJE
12/06/2023 10:58

Concedida a Dilação de Prazo
07/06/2023 16:35

Conclusos para despacho
07/06/2023 09:17

Petição Juntada
16/05/2023 03:46

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2023 00:24

Remetido ao DJE
12/05/2023 15:04

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2023 13:47

Conclusos para decisão
20/04/2023 10:05

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000914-57.2022.8.26.0531

Valter Almeida dos Santos

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Cinthia Fernanda Gagliardi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo