TJSP - 1002564-10.2023.8.26.0363
1ª instância - 01 Cumulativa de Moji Mirim
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/06/2025 22:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/03/2025 18:18
Conclusos para decisão
-
03/02/2025 20:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/01/2025 09:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/01/2025 00:00
Certidão de Publicação Expedida
-
21/01/2025 09:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/01/2025 08:22
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
08/01/2025 04:03
Certidão de Publicação Expedida
-
07/01/2025 02:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/12/2024 10:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/12/2024 15:48
Juntada de Outros documentos
-
18/12/2024 15:48
Juntada de Outros documentos
-
18/12/2024 13:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/08/2024 13:26
Conclusos para decisão
-
27/08/2024 11:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2024 15:46
Juntada de Outros documentos
-
20/08/2024 14:38
Expedição de Certidão.
-
19/08/2024 16:03
Expedição de Certidão.
-
14/08/2024 20:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/08/2024 23:39
Certidão de Publicação Expedida
-
09/08/2024 12:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/08/2024 11:10
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
09/08/2024 10:30
Expedição de Certidão.
-
07/08/2024 22:02
Certidão de Publicação Expedida
-
07/08/2024 00:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/08/2024 16:26
Proferido despacho de mero expediente
-
06/08/2024 08:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/05/2024 09:59
Conclusos para despacho
-
24/05/2024 19:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/05/2024 09:48
Expedição de Certidão.
-
23/05/2024 15:50
Expedição de Certidão.
-
21/05/2024 13:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/05/2024 00:35
Certidão de Publicação Expedida
-
14/05/2024 16:31
Expedição de Certidão.
-
14/05/2024 16:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/05/2024 10:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/05/2024 10:43
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
13/05/2024 19:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/04/2024 00:56
Certidão de Publicação Expedida
-
29/04/2024 13:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/04/2024 12:59
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
24/04/2024 18:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2024 14:30
Juntada de Outros documentos
-
22/04/2024 22:06
Certidão de Publicação Expedida
-
22/04/2024 00:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/04/2024 17:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/12/2023 17:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/11/2023 16:16
Conclusos para decisão
-
14/11/2023 13:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/11/2023 10:34
Expedição de Certidão.
-
14/11/2023 10:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/11/2023 15:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/10/2023 05:15
Suspensão do Prazo
-
19/09/2023 18:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2023 02:34
Certidão de Publicação Expedida
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Vanessa Cristina da Costa (OAB 148484/SP) Processo 1002564-10.2023.8.26.0363 - Inventário - Invtante: Anna Luiza Bueno de Seixas - VISTOS: Nomeio para o cargo de inventariante o(a) requerente, Sr(a).
Anna Luiza Bueno de Seixas, representada por seu curador, SÉRGIO HENRIQUE DE BARROS PEREIRA DA CRUZ, independentemente de compromisso, que deverá providenciar no prazo de 60 (sessenta) dias: 1-Primeiras declarações e plano de partilha, qualificando todos os herdeiros e seus cônjuges, se casados forem; 2- manifestar a inventariante sobre a habilitação nestes autos do terceiro Antonio Carlos de Mello Bruno assim como sobre o Instrumento Particular de Doação e o pedido de declaração de NULIDADE do Testamento em apenso conforme petição e documentos encartados às fls. 66/85. 3- retificação do valor atribuído à causa, de conformidade com o o valor do monte-mor e recolhimento da taxa judiciária, nos termos do artigo 4º, §7º, da Lei Estadual nº 11.608/2003 (Guia DARE-SP Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais-SP / Código 230-6); 4-juntar procurações, documentos pessoais e certidões de nascimento/casamento de todos os herdeiros e de seus cônjuges, se casados forem; 5- certidões negativas de débitos municipais e de quitação de tributos federais; 6- certidão Homologatória do ITCMD emitida pela Secretaria da Fazenda Estadual ou Certidão de reconhecimento de Isenção (Lei Estadual nº 10.705 de 20 de dezembro de 2000, atualizada até a Lei 16.050 de 15 de dezembro de 2015).
O prazo para recolhimento do imposto não poderá exceder 180 dias da abertura da sucessão (Cap.
IX, art. 31, inc.
I, §1º, itens 1 e 2, do Dec.
Estadual nº 46.655/02). 7- matrículas dos imóveis que forem arrolados, comprovando os valores venais e de referência; Após, ao Ministério público para parecer.
Oportunamente, tornem conclusos para decisão.
Intimem-se. -
24/08/2023 00:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/08/2023 14:07
Proferido despacho de mero expediente
-
06/08/2023 18:59
Conclusos para despacho
-
31/07/2023 04:23
Certidão de Publicação Expedida
-
28/07/2023 14:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/07/2023 14:05
Expedição de Certidão.
-
28/07/2023 14:05
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/07/2023 14:04
Apensado ao processo
-
28/07/2023 12:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/07/2023 11:29
Proferido despacho de mero expediente
-
27/07/2023 14:28
Conclusos para despacho
-
25/07/2023 17:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/06/2023 13:58
Expedição de Certidão.
-
28/06/2023 09:25
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
-
28/06/2023 09:25
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
28/06/2023 09:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
28/06/2023 09:18
Expedição de Certidão.
-
28/06/2023 04:38
Certidão de Publicação Expedida
-
27/06/2023 10:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/06/2023 22:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/06/2023 16:23
Conclusos para decisão
-
23/06/2023 17:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/06/2023 11:46
Expedição de Certidão.
-
14/06/2023 11:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/06/2023 18:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2023
Ultima Atualização
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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