21/06/2024 10:55

Arquivado Definitivamente
21/06/2024 10:55

Expedição de Certidão.
15/04/2024 11:41

Processo Reativado
15/04/2024 10:41

Arquivado Provisoramente
12/04/2024 22:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2024 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/04/2024 12:11

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 12:20

Conclusos para despacho
02/02/2024 08:38

Recebidos os autos
18/09/2023 12:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
18/09/2023 12:32

Expedição de Certidão.
15/09/2023 16:35

Juntada de Petição de Contra-razões
04/09/2023 01:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/09/2023 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/08/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 15:11

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/08/2023 02:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Paulo Vinicius Guimarães (OAB 412548/SP), RAFAEL CININI DIAS COSTA (OAB 152278/MG), GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS (OAB 91567/MG) Processo 1017601-93.2023.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Zineide de Oliveira Melo - Reqdo: Banco Mercantil do Brasil S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil.

Arcará a parte autora com custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que ante o valor irrisório da causa atualizado arbitro, por equidade, em R$ 1.000,00 (mil reais), nos termos do art. 85, §8º do CPC, corrigidos do ajuizamento e com juros de mora de 1% ao mês a contar do trânsito em julgado da sentença, observando-se o art. 98, § 3º do CPC, conquanto que beneficiário da justiça gratuita.

Em caso de apelação, 4% do valor da causa constitui a base de cálculo do preparo recursal, observados os valores mínimo e máximo da taxa judiciária, bem como as custas de remessa e retorno dos autos, se o caso.

Intime-se.
24/08/2023 00:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 17:25

Julgado improcedente o pedido
22/08/2023 18:04

Conclusos para julgamento
22/08/2023 16:34

Conclusos para despacho
22/08/2023 16:25

Juntada de Petição de Réplica
15/08/2023 03:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/08/2023 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/08/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 12:35

Juntada de Petição de contestação
04/08/2023 06:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/07/2023 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2023 18:00

Expedição de Carta.
24/07/2023 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/07/2023 10:43

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/07/2023 09:41

Conclusos para decisão
20/07/2023 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
21/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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