20/09/2024 11:26

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
05/07/2024 15:56

Arquivado Definitivamente
05/07/2024 15:56

Expedição de Certidão.
24/06/2024 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 02:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/06/2024 01:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/06/2024 19:05

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2024 12:52

Realizado cálculo de custas
26/04/2024 16:51

Conclusos para decisão
22/04/2024 13:51

Recebidos os autos
22/04/2024 13:48

Recebidos os autos
15/09/2023 14:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
15/09/2023 14:42

Expedição de Certidão.
12/09/2023 08:56

Juntada de Petição de Contra-razões
28/08/2023 08:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Felix Jossan Zaltron (OAB 94205/RS) Processo 1012513-32.2022.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vandete Gabriel Vieira Pereira - Reqdo: BANCO PAN S.A. - Vistos, etc.

Diante da redação do artigo 1010, § 3º, do novo Código de Processo Civil, juízo de admissibilidade recursal deve ser feito apenas pela Instância Superior.

Acerca da apelação apresentada, dê-se vista para contrarrazões, no prazo de quinze (15) dias.

Após, remetam-se os autos à Superior Instância, com as nossas homenagens.

Na hipótese de processos físicos e da parte apelante não ser beneficiária da assistência judiciária gratuita, deverá ser recolhida taxa de "porte de remessa e retorno dos autos" (por volume de processo) em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FEDT - Código 110-4.

Em se tratando de processo digital, dispensa-se o recolhimento da taxa de "porte de remessa e retorno dos autos".

No entanto, havendo mídia ou objeto a ser enviado à Instância Superior, deverá ser recolhida a taxa de "Porte de Remessa e Retorno - Mídias e Objetos", nos mesmos moldes acima determinados.

Int.
25/08/2023 06:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 19:10

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 18:47

Conclusos para despacho
24/08/2023 14:05

Conclusos para despacho
22/08/2023 16:50

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/08/2023 05:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/08/2023 00:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/08/2023 19:32

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 10:25

Conclusos para despacho
01/08/2023 09:46

Conclusos para despacho
01/08/2023 09:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2023 05:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/07/2023 06:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/07/2023 15:41

Julgado procedente em parte o pedido
13/04/2023 14:07

Conclusos para despacho
12/04/2023 11:40

Conclusos para despacho
10/04/2023 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2023 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2023 05:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/03/2023 00:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/03/2023 18:32

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 15:36

Conclusos para despacho
09/03/2023 18:30

Conclusos para despacho
06/03/2023 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2023 05:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/02/2023 00:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/02/2023 17:42

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 19:07

Juntada de Petição de contestação
10/01/2023 15:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2023 01:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/01/2023 06:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/12/2022 11:16

Expedição de Carta.
19/12/2022 11:15

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/12/2022 09:32

Conclusos para despacho
16/12/2022 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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