12/11/2024 16:59

Arquivado Definitivamente
12/11/2024 16:59

Expedição de Certidão.
12/11/2024 16:54

Expedição de Certidão.
11/11/2024 13:12

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
31/10/2024 04:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2024 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/10/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 17:56

Recebidos os autos
05/06/2024 10:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
04/06/2024 12:38

Juntada de Petição de Contra-razões
28/05/2024 07:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/05/2024 09:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/05/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 22:12

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/05/2024 06:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/05/2024 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/05/2024 16:00

Processo Reativado
07/05/2024 12:14

Arquivado Definitivamente
01/05/2024 00:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/04/2024 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/04/2024 07:43

Embargos de declaração não acolhidos
20/02/2024 11:34

Conclusos para julgamento
19/02/2024 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2024 01:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/02/2024 10:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/02/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 20:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/01/2024 00:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/01/2024 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/01/2024 14:45

Julgado procedente o pedido
04/12/2023 15:10

Conclusos para julgamento
10/10/2023 11:43

Conclusos para despacho
06/10/2023 11:56

Juntada de Petição de Réplica
28/09/2023 03:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2023 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/09/2023 11:22

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 16:32

Juntada de Petição de contestação
02/09/2023 05:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Daniel Augusto Cortez Juares (OAB 252611/SP) Processo 1003804-19.2023.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: João Marcos Liria Bernardes -

Vistos.

Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão.

O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.

Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes.

Int.
25/08/2023 23:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 05:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 14:43

Expedição de Carta.
24/08/2023 14:43

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2023 10:36

Conclusos para despacho
07/07/2023 22:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023 23:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/06/2023 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/06/2023 15:25

Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.
09/05/2023 09:24

Conclusos para despacho
08/05/2023 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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