18/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Alessandra Natália Almeida Lima Paiva (OAB 324846/SP) Processo 1500039-53.2022.8.26.0453 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: IGOR HENRIQUE PEREIRA FARIA -

Vistos.

Considerando a edição do Provimento CSM nº 2564/2020 disciplinando o retorno dos trabalhos presenciais apenas para processos físicos, bem como os itens 16 e 17 do Comunicado Conjunto nº 581/2020 que regulamentou o referido Provimento, determinando a manutenção das audiências virtuais e autorizando as mistas somente se partes ou testemunhas não possuírem condições tecnológicas para a participação remota, designo audiência EM CONTINUAÇÃO de Instrução, Debates e Julgamento, a ser realizada de forma mista (presencial e virtual), para o dia 11 de outubro de 2023, às 14h00min., oportunidade em que será inquirida a vitima Fernanda de Oliveira Abreu, que deverá ser intimada e conduzida coercitivamente e será realizado o interrogatório do réu.

A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual.

O manual de participação em audiências virtuais disponível em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer - Participar de uma audiência virtual.

No dia da audiência, todos os participantes (Magistrado, Ministério Público, Advogado e testemunhas) deverão acessar o link e ingressar na reunião com antecedência de 10 minutos, ficando a disposição para ingressar na sala na hora em que chamado, devendo apresentar seu documento original de identificação para gravação.

O Ministério Público e o Advogado deverão ser intimados respectivamente pelo portal e DJE e receberão o link de acesso para ingresso na audiência (reunião) por e-mail.

No prazo de 10 (dez) dias desta decisão, o advogado deverá fornecer e-mail para o encaminhamento do link de acesso para a participação na audiência.

Fica resguarda a entrevista prévia reservada entre o advogado e o réu, que também será virtual, antes do início da audiência.

Expeçam-se mandados ou carta(s) precatória(s), para intimação do réu para interrogatório, sob pena de revelia e das testemunhas de acusação e defesa, informando-se-os de que a audiência será virtual, devendo informar ao Sr.

Oficial de Justiça se possui condições técnicas (dispositivo com câmera e internet).

Em caso positivo, deverão informar ao Sr.

Oficial de Justiça seus e-mail, bem como telefone de contato, para convite de ingresso à audiência virtual.

Neste caso, deverá o Sr.

Oficial de Justiça intimá-las para ingresso na sala virtual com 10 minutos de antecedência e portando documento de identificação original para gravação, bem como informá-las que poderão realizar audiência teste mediante envio prévio de e-mail para [email protected] Em caso negativo, intime-se- as para comparecimento à sala de videoconferência nas dependências da sala de audiências da 1ª Vara do Fórum de Pirajuí, com 10 minutos de antecedência, portando máscara de proteção e documento de identificação original.

A audiência poderá ser acessada utilizando-se do "QR CODE" ou link disponibilizados abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MDY4NjFiMTItMGQ3Ny00NzM4LWFhMzMtZWI2NWJkMjRhYjIz%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22f86b6ccc-9b10-4dac-b4e9-486b9de4573f%22%7d Intimem-se e requisite-se caso necessário.

Ciência ao Ministério Público.

Cópia desta decisão valerá como MANDADO DE INTIMAÇÃO da(o)(s) RÉU, da VITIMA e do DEFENSOR.
06/07/2023 14:49

Mandado devolvido #{resultado}
06/07/2023 14:49

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/06/2023 15:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/06/2023 14:22

Mandado devolvido #{resultado}
12/06/2023 14:21

Mandado devolvido #{resultado}
12/06/2023 14:21

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/06/2023 11:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/05/2023 13:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/05/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 13:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/05/2023 13:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/05/2023 00:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/05/2023 05:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/05/2023 18:28

Proferidas outras decisões não especificadas
25/05/2023 09:47

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/05/2023 09:23

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/04/2023 14:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/04/2023 12:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/04/2023 12:13

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 11:42

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/04/2023 22:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2023 15:43

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 13:52

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/04/2023 05:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/04/2023 16:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/04/2023 16:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/03/2023 15:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/03/2023 15:34

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 15:33

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/03/2023 15:08

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 10:19

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/03/2023 16:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/02/2023 15:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/02/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 08:51

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/02/2023 08:51

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/02/2023 08:47

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/02/2023 01:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/02/2023 11:32

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/02/2023 09:06

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 10:21

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2023 13:27

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/02/2023 18:32

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/02/2023 12:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/02/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 12:01

Mandado devolvido #{resultado}
16/02/2023 09:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/02/2023 09:12

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 09:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/02/2023 14:35

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 11:51

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/02/2023 19:34

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/02/2023 15:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/02/2023 15:41

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 15:33

Mandado devolvido #{resultado}
17/01/2023 09:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/01/2023 09:38

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 09:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/01/2023 14:46

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2023 13:49

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/01/2023 11:40

Mandado devolvido #{resultado}
11/01/2023 10:49

Mandado devolvido #{resultado}
11/01/2023 10:48

Juntada de #{tipo_de_documento}
13/12/2022 08:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/12/2022 08:47

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 08:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/12/2022 08:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/12/2022 15:06

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 11:38

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/12/2022 10:44

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/11/2022 09:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/11/2022 09:04

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 09:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/11/2022 11:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/11/2022 11:32

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 17:22

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 14:12

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/11/2022 18:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/11/2022 12:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/11/2022 12:05

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 17:32

Mandado devolvido #{resultado}
24/10/2022 17:32

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/10/2022 10:53

Mandado devolvido #{resultado}
21/10/2022 10:52

Mandado devolvido #{resultado}
21/10/2022 10:50

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/10/2022 09:28

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/10/2022 16:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/10/2022 16:39

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 16:37

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/10/2022 16:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/10/2022 16:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/10/2022 16:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/10/2022 21:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2022 13:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/10/2022 12:05

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 09:27

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/10/2022 16:12

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/09/2022 00:02

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/09/2022 09:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/09/2022 10:13

Mandado devolvido #{resultado}
19/09/2022 10:13

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/09/2022 16:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/09/2022 16:24

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 16:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/09/2022 16:00

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/09/2022 14:24

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 09:38

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
31/08/2022 09:46

Mandado devolvido #{resultado}
31/08/2022 09:45

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/08/2022 10:54

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/08/2022 18:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/08/2022 14:32

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/08/2022 12:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/08/2022 12:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/08/2022 12:47

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 12:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/08/2022 16:17

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
15/08/2022 15:55

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/08/2022 15:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/08/2022 15:03

INCONSISTENTE
14/08/2022 08:41

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/08/2022 14:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/08/2022 14:00

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 15:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/07/2022 19:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/07/2022 18:02

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2022 12:02

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/07/2022 11:39

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/07/2022 13:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/07/2022 13:38

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 10:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/05/2022 17:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/05/2022 16:24

Ato ordinatório praticado
05/05/2022 16:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/05/2022 14:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/05/2022 14:59

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 12:48

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/03/2022 15:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/03/2022 14:38

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2022 15:30

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/03/2022 14:02

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/03/2022 14:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/03/2022 14:58

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 14:57

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/03/2022 23:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/02/2022 14:49

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
16/02/2022 21:14

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/02/2022 21:11

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2022

Ultima Atualização
30/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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