TJSP - 1011206-93.2023.8.26.0161
1ª instância - Fazenda Publica de Diadema
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/03/2024 11:20
Arquivado Definitivamente
-
21/03/2024 11:19
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
19/03/2024 15:55
Expedição de Certidão.
-
16/03/2024 08:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/03/2024 12:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/03/2024 10:03
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2024 09:56
Conclusos para despacho
-
13/03/2024 10:27
Recebidos os autos
-
05/12/2023 06:47
Expedição de Certidão.
-
03/12/2023 06:49
Expedição de Certidão.
-
28/11/2023 15:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/11/2023 15:23
Expedição de Certidão.
-
28/11/2023 10:33
Juntada de Petição de Contra-razões
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27/11/2023 11:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/11/2023 15:22
Expedição de Certidão.
-
24/11/2023 13:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/11/2023 13:14
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
24/11/2023 13:08
Conclusos para despacho
-
24/11/2023 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/11/2023 09:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/11/2023 09:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/11/2023 14:43
Expedição de Certidão.
-
22/11/2023 12:01
Julgado procedente o pedido
-
22/11/2023 11:12
Conclusos para julgamento
-
22/11/2023 11:09
Juntada de Petição de Réplica
-
20/11/2023 10:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/11/2023 00:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/11/2023 16:09
Proferido despacho de mero expediente
-
16/11/2023 15:37
Conclusos para despacho
-
14/11/2023 17:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/11/2023 04:51
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 11:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/10/2023 00:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/10/2023 09:54
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2023 09:25
Conclusos para despacho
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25/10/2023 05:06
Juntada de Petição de contestação
-
12/09/2023 17:29
Expedição de Certidão.
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12/09/2023 16:24
Expedição de Mandado.
-
02/09/2023 14:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2023 10:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Ricardo Iabrudi Juste (OAB 235905/SP), Cristiane Braite Iabrudi Juste (OAB 290535/SP) Processo 1011206-93.2023.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Carmene Rodrigues Jardim -
Vistos.
Fls. 20/21: Cumpra corretamente a decisão de fls. 17, sob pena de indeferimento.
Int. -
29/08/2023 00:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 15:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/08/2023 14:19
Conclusos para despacho
-
28/08/2023 13:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2023 09:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Ricardo Iabrudi Juste (OAB 235905/SP), Cristiane Braite Iabrudi Juste (OAB 290535/SP) Processo 1011206-93.2023.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Carmene Rodrigues Jardim -
Vistos.
Regularize a autora sua representação processual, juntando procuração atualizada, com data e assinatura.
Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento.
Não é hipótese de se determinar audiência de conciliação no caso específico porque conforme ofício 93/2016 de 28/03/2016, da Procuradoria Geral do Estado, e ofício SAJ 02/125/2016 de 21/03/2016, da Prefeitura Municipal de Diadema, arquivados em Cartório, nem o Estado de São Paulo, nem o Município de Diadema, possuem, por ora, qualquer normatização que autorize a transação perante o Juizado.
Logo, infrutífero seria o ato, prejudicando a celeridade do procedimento.
Cumprido o 1º tópico, cite-se e intime-se a Fazenda Pública requerida, com as cautelas de praxe e advertências legais para apresentar desde logo defesa no prazo de 30 dias, conforme previsto no artigo 7º da Lei Federal 12153/09.
Int. -
23/08/2023 00:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/08/2023 14:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/08/2023 14:21
Conclusos para despacho
-
22/08/2023 10:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2023
Ultima Atualização
30/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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