TJSP - 1005102-34.2023.8.26.0566
1ª instância - Fazenda Publica de Sao Carlos
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/11/2023 16:00
Arquivado Definitivamente
-
19/09/2023 06:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/09/2023 00:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/09/2023 15:15
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 15:13
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
28/08/2023 07:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/08/2023 07:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/08/2023 07:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/08/2023 07:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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18/08/2023 03:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Ademaro Moreira Alves (OAB 436728/SP) Processo 1005102-34.2023.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Aukay de Lucena Almenida Prado - Fls. 93/94:Assiste razão aos embargantes.
De fato, a sentença contém o equívoco mencionado.
Assim, dou provimento aos embargos de declaração opostos para excluir da sentença embargada o seguinte parágrafo: "Ante o exposto, julgo o processo, com resolução do mérito e parcialmente procedente pedido, para o fim de condenar o Estado a pagar ao autor o valor de R$ 2.762,67 (dois mil setecentos e sessenta e dois reais e sessenta e sete centavos), relativo aos danos materiais, conforme fundamentação acima, corrigido pela SELIC, nos termos da EC 133/21", passando a constar no dispositivo da sentença de fls.87/88, o seguinte: Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
Custas e honorários indevidos na forma dos artigos 27 da Lei nº 12.153/09 e 55 da Lei nº 9.099/95.
Defiro ao autor os benefícios da gratuidade judiciária.
Anote-se. -
17/08/2023 11:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/08/2023 11:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/08/2023 00:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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16/08/2023 18:26
Embargos de Declaração Acolhidos
-
14/08/2023 10:30
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/08/2023 10:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/08/2023 03:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/08/2023 12:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/08/2023 11:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/08/2023 11:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/08/2023 11:21
Julgado improcedente o pedido
-
13/07/2023 16:13
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/07/2023 16:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/06/2023 03:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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16/06/2023 00:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/06/2023 16:22
Ato ordinatório praticado
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14/06/2023 15:12
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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14/06/2023 14:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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23/05/2023 14:12
Juntada de #{tipo_de_documento}
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08/05/2023 11:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/05/2023 11:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/05/2023 09:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/05/2023 03:59
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/05/2023 13:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/05/2023 12:32
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
04/05/2023 11:10
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
03/05/2023 09:10
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/05/2023 19:50
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2023
Ultima Atualização
10/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo
Decisão • Arquivo
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