TJSP - 1000355-66.2023.8.26.0493
1ª instância - Vara Unica de Regente Feijo
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/05/2024 01:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/05/2024 12:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/05/2024 11:54
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 15:18
Expedição de Certidão.
-
30/04/2024 12:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/04/2024 01:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/04/2024 05:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/04/2024 16:50
Proferido despacho de mero expediente
-
14/12/2023 08:37
Conclusos para despacho
-
14/12/2023 06:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/12/2023 01:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/12/2023 10:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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13/12/2023 09:22
Ato ordinatório praticado
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11/12/2023 15:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/10/2023 14:32
Transitado em Julgado em #{data}
-
27/09/2023 17:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/09/2023 04:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/09/2023 05:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/09/2023 14:19
Ato ordinatório praticado
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28/08/2023 01:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Maycon Liduenha Cardoso (OAB 277949/SP), Wilson Sales Belchior (OAB 373659/SP) Processo 1000355-66.2023.8.26.0493 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Valdirene de Almeida Sampaio - Reqdo: Banco Agibank Financeira S.a - Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido, o que faço para ratificar a medida liminar deferida às fls. 46/50, bem como: A) DETERMINAR ao réu o cancelamento definitivo do cartão de crédito com reserva de margem consignável descrito nos autos; B) DETERMINAR ao réu a concessão do prazo de 5 dias para a parte autora optar pelo pagamento do saldo devedor, observada a amortização da quantia já quitada, por liquidação imediata do valor total ou por descontos consignados na RMC do seu benefício, conforme disposto no art. 17-A, § 1º, da Instrução Normativa INSS/PRES nº 28/2008, com redação dada pela Instrução Normativa INSS/PRES nº 39/2009.
Em razão da sucumbência, arcará o réu com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios sucumbenciais devidos ao patrono da parte autora, cuja verba fixo, por apreciação equitativa, em R$ 1.000,00 (mil reais).
Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
P.
R.
I.
C. -
25/08/2023 05:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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24/08/2023 15:29
Julgado procedente o pedido
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21/08/2023 14:22
Conclusos para decisão
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22/05/2023 10:47
Conclusos para despacho
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20/05/2023 17:30
Juntada de Petição de Réplica
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12/05/2023 01:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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11/05/2023 00:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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10/05/2023 16:34
Ato ordinatório praticado
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10/05/2023 15:51
Juntada de Petição de contestação
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16/04/2023 10:49
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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23/03/2023 17:30
Expedição de Carta.
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15/03/2023 01:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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14/03/2023 05:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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13/03/2023 16:20
Concedida a Antecipação de tutela
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13/03/2023 10:41
Conclusos para decisão
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09/03/2023 00:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/03/2023
Ultima Atualização
09/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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