TJSP - 0002532-18.2023.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 1 Raj de Central

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FLAVIO SANTANA DE SOUZA

Advogados

CINTHYA MACHADO DA SILVA

OAB: 464357/SP

CPF *48.***.*93-79

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/04/2025 14:56

    Certidão de Cartório Expedida

  • 10/04/2025 14:26

    SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

  • 30/11/2023 11:12

    Apensado ao processo

  • 02/10/2023 12:55

    Certidão de Cartório Expedida

  • 15/09/2023 01:33

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 05/09/2023 01:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2023 00:02

    Remetido ao DJE

  • 04/09/2023 00:02

    Remetido ao DJE

  • 01/09/2023 17:50

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/09/2023 17:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/09/2023 17:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/09/2023 17:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/09/2023 12:01

    Conclusos para Sentença

  • 31/08/2023 01:55

    Petição Juntada

  • 30/08/2023 01:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Cinthya Machado da Silva (OAB 464357/SP) Processo 0002532-18.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: FLAVIO SANTANA DE SOUZA - Vista à Defesa.

  • 29/08/2023 00:03

    Remetido ao DJE

  • 28/08/2023 13:54

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/08/2023 02:19

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 25/08/2023 10:06

    Petição Juntada

  • 25/08/2023 02:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/08/2023 15:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/08/2023 13:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/08/2023 13:55

    SAP - Relatório Médico Juntado

  • 24/08/2023 00:04

    Remetido ao DJE

  • 23/08/2023 17:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/08/2023 17:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2023 17:03

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2023 01:35

    Petição Juntada

  • 21/08/2023 02:01

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 21/08/2023 01:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Cinthya Machado da Silva (OAB 464357/SP) Processo 0002532-18.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: FLAVIO SANTANA DE SOUZA - Considerando as informações prestadas pelo Diretor da unidade prisional do CDP de Mogi das Cruzes e que até o momento a autoridade responsável do CDP I de Guarulhos não prestou os esclarecimentos solicitados, encaminhe-se cópia da petição de fls. 68/72 e 119/120 e solicitem-se URGENTES informações do DIRETOR DA UNIDADE PRISIONAL DO CDP I DE GUARULHOS para que esclareça, NO PRAZO DE ATÉ 72 (setenta e duas) HORAS, o atual estado de saúde do sentenciado, os cuidados a ele disponibilizados e se está recebendo todos os tratamentos médicos necessários, juntando relatório médico atualizado, bem como informando se foi ele submetido a algum procedimento cirúrgico.

    Sem prejuízo, ressalta-se que o Diretor da Unidade Prisional deve adotar TODAS as providências necessárias para salvaguardar a saúde do(a) sentenciado(a), ficando autorizada eventual remoção para tratamentos externos em estabelecimento médico adequado ou no Centro Hospitalar, se e sempre que necessário.

    Desde já anota-se que caso a Defesa tenha outros requerimentos ou pedidos de providências quanto aos tratamentos médicos e a saúde do(a) sentenciado(a) deverão ser requeridos por peticionamento eletrônico diretamente no Setor da Corregedoria dos Presídios, que é o competente para o acompanhamento de tais situações.

    Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE GUARULHOS I, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de FLAVIO SANTANA DE SOUZA, MTR: 619160-5, RG: 45966679, RJI: 170129784-85.

  • 18/08/2023 14:33

    Expedição de documento

  • 18/08/2023 00:02

    Remetido ao DJE

  • 17/08/2023 23:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/08/2023 23:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/08/2023 23:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/08/2023 16:02

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2023 14:25

    Petição Juntada

  • 15/08/2023 16:52

    Documento Juntado

  • 15/08/2023 13:24

    Petição Juntada

  • 15/08/2023 11:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/08/2023 11:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/08/2023 09:48

    SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

  • 12/08/2023 01:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/08/2023 10:46

    Certidão de Cartório Expedida

  • 11/08/2023 00:02

    Remetido ao DJE

  • 10/08/2023 21:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/08/2023 21:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/08/2023 21:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/08/2023 15:49

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2023 12:25

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 04/08/2023 17:51

    Petição Juntada

  • 04/08/2023 09:03

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 24/07/2023 17:18

    Ofício Expedido

  • 24/07/2023 15:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/07/2023 15:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/07/2023 15:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/07/2023 15:53

    Homologado o Cálculo

  • 24/07/2023 15:37

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2023 15:36

    Expedição de documento

  • 24/07/2023 15:30

    Documento Juntado

  • 14/06/2023 15:14

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 13/06/2023 09:41

    Documento Juntado

  • 13/06/2023 09:41

    Documento Juntado

  • 15/02/2023 15:42

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2023

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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