05/02/2025 13:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
05/02/2025 13:42

Expedição de Certidão.
03/02/2025 07:26

Expedição de Certidão.
26/01/2025 11:35

Juntada de Petição de Contra-razões
23/01/2025 15:11

Expedição de Certidão.
23/01/2025 15:11

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 05:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/01/2025 06:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/01/2025 16:44

Embargos de declaração não acolhidos
20/01/2025 15:32

Conclusos para decisão
04/07/2024 16:17

Conclusos para despacho
02/07/2024 14:47

Conclusos para despacho
02/07/2024 14:46

Expedição de Certidão.
01/07/2024 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 08:11

Expedição de Certidão.
17/06/2024 08:11

Expedição de Certidão.
13/06/2024 07:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/06/2024 07:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/06/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 06:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2024 08:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/06/2024 00:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/06/2024 16:08

Expedição de Certidão.
06/06/2024 16:07

Expedição de Certidão.
06/06/2024 16:07

Julgado improcedente o pedido
26/03/2024 15:41

Conclusos para julgamento
06/12/2023 14:14

Conclusos para despacho
03/12/2023 08:46

Expedição de Certidão.
03/12/2023 08:46

Expedição de Certidão.
29/11/2023 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 04:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/11/2023 05:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/11/2023 15:49

Expedição de Certidão.
22/11/2023 15:49

Expedição de Certidão.
22/11/2023 15:48

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2023 11:51

Conclusos para decisão
15/11/2023 04:08

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 13:49

Conclusos para despacho
29/10/2023 07:36

Expedição de Certidão.
29/10/2023 07:35

Expedição de Certidão.
19/10/2023 09:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2023 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 09:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/10/2023 09:01

Expedição de Certidão.
18/10/2023 09:01

Expedição de Certidão.
18/10/2023 09:01

Proferidas outras decisões não especificadas
11/10/2023 11:37

Conclusos para decisão
19/09/2023 10:41

Conclusos para despacho
06/09/2023 14:45

Juntada de Petição de Réplica
30/08/2023 03:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Natália Trindade Varela Dutra (OAB 222185/SP) Processo 1016263-74.2023.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Alice Alves de Aguiar, Yuri Andrey Cardoso Puorro - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos termos do artigo 183, do Código de Processo Civil).
29/08/2023 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 15:25

Juntada de Petição de contestação
22/08/2023 05:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/08/2023 16:02

Expedição de Certidão.
18/08/2023 16:02

Expedição de Certidão.
18/08/2023 14:41

Expedição de Mandado.
18/08/2023 14:41

Expedição de Mandado.
18/08/2023 14:40

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2023 16:43

Conclusos para decisão
14/08/2023 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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