28/09/2023 05:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2023 12:36

Arquivado Definitivamente
27/09/2023 12:36

Expedição de Certidão.
27/09/2023 00:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/09/2023 14:24

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 17:05

Expedição de Alvará.
31/08/2023 16:57

Transitado em Julgado em #{data}
28/08/2023 05:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Djair Theodoro (OAB 153678/SP) Processo 1003637-17.2023.8.26.0363 - Arrolamento Comum - Invtante: Carlos Roberto de Campos, Elaine Cristina de Campos, Maria Antonia de Campos -

Vistos.

Fls.30/40: Ciente.

Diante dos elementos constantes dos autos, do preenchimento dos requisitos legais exigidos e da anuência expressa da Fazenda Estadual quanto aos impostos respectivos, JULGO POR SENTENÇA, nos termos do art 659 do CPC, as declarações iniciais e o plano de partilha de fls.01/05, para que produzam os jurídicos e legais efeitos no presente ARROLAMENTO do único bem móvel deixado por CARLOS ACÁCIO DE CAMPOS, falecido em 29/05/2022, conforme certidão de fls.18, atribuindo aos contemplados os seus respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados os direitos de terceiros, assim como os da Fazenda Pública.

Transitada esta em julgado, cumpra a serventia o disposto no art 659, § 2º, do CPC, expedindo-se o competente alvará para transferência do veículo automotor objeto do arrolamento (fls.20) ao herdeiro-inventariante Carlos Roberto de Campos, qualificado na inicial, tudo na melhor forma de direito, como requerido e deferido.

Custas pelos requerentes.

P.

I.

Oportunamente, arquivem-se.

Mogi Mirim, 24 de agosto de 2023.
25/08/2023 06:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 23:08

Homologada a Transação
24/08/2023 15:33

Conclusos para julgamento
23/08/2023 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 05:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2023 00:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/08/2023 22:01

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2023 12:16

Conclusos para decisão
15/08/2023 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0014978-13.2021.8.26.0562

Asia Shipping Transporte Internacionais ...

Athletic Way Comercio de Equipamentos Pa...

Advogado: Rivaldo Simoes Pimenta

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/12/2016 18:12

Exibir Processo

Processo nº 1001121-14.2015.8.26.0457

Banco do Brasil S/A

Joaquim Batista Verona

Advogado: Ana Carina Borges

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/11/2022 16:29

Exibir Processo

Processo nº 1032191-46.2021.8.26.0196

Maxsorriso Clinica Odontologica LTDA

Francisco Rones Sousa Almeida

Advogado: Denise Regina Martins Ribeiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/12/2021 17:05

Exibir Processo

Processo nº 1020251-84.2021.8.26.0196

Yuri Santiago Resende Silva

Joao Victor Siqueira Fadul

Advogado: Reginaldo Fernandes Carvalho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/07/2021 20:19

Exibir Processo

Processo nº 1001458-56.2023.8.26.0575

Em Segredo de Justica

Advogado: Taina Britto de Paula Martins

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/05/2023 14:16

Exibir Processo