22/07/2024 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 09:48

Arquivado Definitivamente
18/06/2024 09:48

Baixa Definitiva
18/06/2024 09:47

Expedição de Certidão.
20/05/2024 22:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/05/2024 12:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/05/2024 11:34

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 11:40

Conclusos para despacho
06/02/2024 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 01:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/02/2024 11:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/02/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 08:26

Transitado em Julgado em #{data}
29/11/2023 01:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2023 00:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/11/2023 15:15

Embargos de declaração não acolhidos
14/11/2023 16:36

Conclusos para despacho
11/11/2023 00:11

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 14:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/10/2023 04:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/10/2023 00:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/10/2023 14:53

Julgado procedente o pedido
19/10/2023 18:21

Expedição de Certidão.
19/10/2023 17:18

Conclusos para julgamento
10/10/2023 18:35

Juntada de Petição de Réplica
26/09/2023 01:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2023 09:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/09/2023 08:15

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 15:08

Expedição de Certidão.
21/09/2023 11:55

Conclusos para julgamento
13/09/2023 05:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 06:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/09/2023 01:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/09/2023 00:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/08/2023 16:41

Proferidas outras decisões não especificadas
31/08/2023 15:04

Expedição de Certidão.
30/08/2023 14:43

Conclusos para decisão
30/08/2023 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 01:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Lidiane de Andrade Araujo (OAB 393354/SP) Processo 1009711-41.2023.8.26.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Tamisa Thais Aguiar Leite e Silva -

Vistos.

Levando em conta que, em princípio, a oferta corre por conta e risco do fornecedor.

Considerando indícios documentais de que a reserva teria sido prometida para data pleiteada pela autora, sendo que o cancelamento poucos dias antes da data marcada para viagem implicará em diversos transtornos à requerente (viagem internacional), e considerando ainda que a liminar corre por conta e risco da parte autora, por cautela, DEFIRO a liminar perquirida, para determinar à Requerida a emissão das passagens aéreas com destino à LISBOA/PT (pedido nº 1555268313), conforme período ofertado anteriormente (de 02/09/2023 a 16/09/2023), no prazo de cinco dias, pena de multa diária de R$ 300,00 (trezentos reais) até o limite de R$ 11.000,00 (onze mil reais).

Oficie-se à Requerida.

Sem prejuízo, antevendo a possibilidade de julgamento antecipado da lide, cite-se, para apresentação de resposta em 15 dias, pena de revelia, observando-se que eventual proposta de acordo poderá ser apresentada por escrito no mesmo prazo.

Intime-se a parte autora, via procurador judicial, para encaminhamento do ofício, juntando-se protocolo aos autos.
28/08/2023 00:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 14:58

Expedição de Carta.
25/08/2023 14:56

Expedição de Ofício.
25/08/2023 14:55

Concedida a Medida Liminar
23/08/2023 22:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 16:28

Conclusos para decisão
21/08/2023 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2023 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2023

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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