04/06/2025 14:11

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 14:10

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 14:07

Expedição de Certidão.
07/05/2025 09:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/05/2025 09:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/05/2025 09:17

Recebidos os autos do Outro Foro
06/05/2025 17:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
06/05/2025 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/05/2025 10:36

Expedição de Certidão.
12/03/2025 16:37

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 12:32

Determinada a Redistribuição dos Autos
11/12/2024 12:22

Conclusos para decisão
11/12/2024 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 10:41

Expedição de Certidão.
06/12/2024 10:40

Expedição de Certidão.
06/12/2024 10:38

Concedida Progressão de regime
04/12/2024 11:26

Conclusos para decisão
28/11/2024 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 09:43

Expedição de Certidão.
26/11/2024 09:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/11/2024 07:26

Juntada de Petição de resposta
18/11/2024 15:33

Expedição de Certidão.
18/11/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 11:31

Conclusos para decisão
08/11/2024 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 13:54

Expedição de Certidão.
07/11/2024 13:54

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
07/11/2024 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 10:53

Expedição de Certidão.
29/10/2024 10:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/10/2024 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 11:04

Expedição de Certidão.
16/07/2024 11:02

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 11:35

Conclusos para despacho
07/06/2024 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 01:57

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2024 12:53

Expedição de Certidão.
10/05/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 13:32

Conclusos para despacho
08/03/2024 09:38

Juntada de Petição de renúncia de mandato
07/03/2024 03:43

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2024 18:18

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 11:59

Conclusos para despacho
01/12/2023 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 15:10

Expedição de Certidão.
28/11/2023 15:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/11/2023 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 10:59

Expedição de Certidão.
22/11/2023 10:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/11/2023 10:58

Juntada de Certidão
14/11/2023 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 01:50

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Richard Gomes Pedrozo (OAB 451836/SP) Processo 0002090-07.2022.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectdo: MIGUEL RIBEIRO FERREIRA - 1.Promova-se vista às partes acerca do cálculo de liquidação de penas.

Sobrevindo impugnação fundamentada, voltem-me conclusos para deliberação.

Não sendo apresentada impugnação pelas partes, ficará, desde logo, homologado o referido cálculo para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. 2.Encaminhe-se cópia da presente ao Diretor do(a) Penitenciária "Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra" - Tremembé I para ciência do sentenciado(a) MIGUEL RIBEIRO FERREIRA, MT: 1127609-4, RG: 55325079, RG: 71.967.138-3, RJI: 182188737-35, sendo que a unidade prisional deverá acessar o processo e imprimir cópia do último cálculo realizado, o qual servirá como atestado de pena a cumprir e para instrução do prontuário penitenciário. 3.Determino que os advogados constituídos, deverão providenciar a juntada de instrumento de mandato com poderes específicos para atuar em sede de execução criminal, por peticionamento eletrônico no portal do Eg.

Tribunal de Justiça de São Paulo, caso não tenha sido providenciado.

Anoto, ainda, que os pedidos de benefícios formulados pelos causídicos deverão vir devidamente instruídos com o boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados, os quais poderão ser solicitados às unidades prisionais, cujos endereços estão disponíveis no portal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.
28/08/2023 01:37

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2023 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 17:09

Expedição de Certidão.
25/08/2023 17:09

Expedição de Certidão.
25/08/2023 17:08

Homologado o Cálculo
25/08/2023 15:44

Expedição de Certidão.
25/08/2023 15:38

Conclusos para decisão
25/08/2023 15:38

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2023 11:32

Expedição de Certidão.
25/08/2023 11:31

Concedida Progressão de regime
22/08/2023 14:07

Conclusos para decisão
21/08/2023 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 09:32

Expedição de Certidão.
21/08/2023 09:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2023 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2022 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2022 10:44

Expedição de Certidão.
15/08/2022 10:43

Expedição de Certidão.
15/08/2022 10:43

Expedição de Certidão.
15/08/2022 10:42

Homologado o Cálculo
12/08/2022 16:04

Expedição de Certidão.
12/08/2022 16:03

Conclusos para decisão
12/08/2022 16:02

Expedição de Outros documentos.
11/08/2022 15:09

Proferidas outras decisões não especificadas
25/05/2022 08:18

Conclusos para despacho
24/05/2022 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2022 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2022 14:19

Expedição de Certidão.
17/05/2022 14:19

Expedição de Certidão.
17/05/2022 14:19

Expedição de Certidão.
17/05/2022 14:14

Expedição de Ofício.
17/05/2022 14:14

Homologado o Cálculo
17/05/2022 12:55

Conclusos para decisão
17/05/2022 12:54

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 16:31

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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