18/03/2025 09:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
18/03/2025 09:25

Expedição de Certidão.
11/02/2025 07:26

Expedição de Certidão.
31/01/2025 10:22

Expedição de Certidão.
31/01/2025 10:21

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 05:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/01/2025 09:45

Juntada de Petição de Contra-razões
22/01/2025 00:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/01/2025 15:30

Embargos de declaração não acolhidos
21/01/2025 13:11

Conclusos para decisão
19/07/2024 15:54

Conclusos para despacho
16/07/2024 20:29

Conclusos para despacho
24/06/2024 09:18

Expedição de Certidão.
21/06/2024 07:46

Expedição de Certidão.
14/06/2024 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 06:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/06/2024 10:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/06/2024 09:33

Expedição de Certidão.
13/06/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 15:47

Expedição de Certidão.
10/06/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 06:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2024 00:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/06/2024 18:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/06/2024 16:05

Embargos de Declaração Acolhidos
26/03/2024 15:42

Conclusos para julgamento
22/02/2024 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 08:12

Expedição de Certidão.
11/12/2023 13:02

Conclusos para despacho
11/12/2023 07:59

Expedição de Certidão.
07/12/2023 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 09:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/12/2023 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/12/2023 17:18

Expedição de Certidão.
04/12/2023 17:18

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 15:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/11/2023 10:30

Expedição de Certidão.
30/11/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 06:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/11/2023 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/11/2023 14:15

Julgado improcedente o pedido
13/11/2023 16:13

Conclusos para julgamento
16/10/2023 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 16:48

Conclusos para despacho
29/09/2023 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 03:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jorge Luiz Guerra (OAB 117272/SP) Processo 1016231-69.2023.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Lilian Silveira Andrade - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos termos do artigo 183, do Código de Processo Civil).
29/08/2023 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 15:25

Juntada de Petição de contestação
22/08/2023 05:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/08/2023 16:02

Expedição de Certidão.
18/08/2023 14:40

Expedição de Mandado.
18/08/2023 14:40

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2023 10:54

Conclusos para decisão
12/08/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2023

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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