06/03/2025 13:16

Arquivado Definitivamente
06/03/2025 13:16

Expedição de Certidão.
05/08/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 04:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/04/2024 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/04/2024 10:20

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 16:43

Conclusos para despacho
25/04/2024 16:15

Recebidos os autos
25/04/2024 16:12

Recebidos os autos
06/11/2023 14:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
01/11/2023 17:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2023 12:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/10/2023 17:21

Proferidas outras decisões não especificadas
26/10/2023 17:06

Conclusos para decisão
18/10/2023 22:43

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 20:35

Juntada de Petição de Contra-razões
10/10/2023 04:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2023 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/10/2023 09:34

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 14:43

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/08/2023 03:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Andre Ricardo Pozzebon (OAB 144125/SP), Daniela Aparecida Assulfi (OAB 321854/SP) Processo 1003015-93.2020.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Benedito Carnelito Balbino - Reqdo: Vanderlei Gallera - Ante o exposto, julgo improcedente o pedido formulado, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Em razão da sucumbência, arcará o autor com o pagamento das custas e despesa processuais e de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, observados os benefícios da assistência judiciária.

Por fim, advirto às partes que a oposição de embargos declaratórios, apenas com a finalidade de rediscutir os fundamentos da sentença, será considerada como conduta meramente protelatória e acarretará as sanções cabíveis (art.1.026, §2º, do NCPC).

Oportunamente, arquivem-se os autos.

P.I.
29/08/2023 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 16:46

Julgado improcedente o pedido
18/07/2023 09:12

Conclusos para decisão
27/04/2023 14:30

Conclusos para despacho
27/04/2023 14:29

Expedição de Certidão.
27/04/2023 14:25

Juntada de Outros documentos
27/04/2023 14:19

Juntada de Outros documentos
13/04/2023 11:10

Juntada de Outros documentos
20/03/2023 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2023 02:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/03/2023 05:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/03/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 14:41

Juntada de Outros documentos
13/03/2023 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2023 11:48

Juntada de Outros documentos
03/03/2023 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2023 03:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/02/2023 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/02/2023 11:09

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 11:44

Conclusos para despacho
13/02/2023 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2023 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2023 03:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/01/2023 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/01/2023 11:30

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2023 14:24

Conclusos para despacho
12/01/2023 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2023 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2022 02:05

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 23:41

Conclusos para despacho
24/11/2022 02:55

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 02:19

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2022 07:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/11/2022 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/11/2022 09:19

Ato ordinatório praticado
23/10/2022 21:38

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 01:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/10/2022 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2022 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/10/2022 12:13

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 14:28

Conclusos para despacho
21/09/2022 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2022 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2022 01:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/08/2022 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2022 16:09

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2022 04:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2022 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/07/2022 15:05

Proferidas outras decisões não especificadas
03/05/2022 10:55

Conclusos para despacho
03/05/2022 10:54

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2022 12:04

Conclusos para despacho
18/02/2022 05:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2022 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2022 01:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/02/2022 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/02/2022 17:42

Ato ordinatório praticado
16/12/2021 01:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/12/2021 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/12/2021 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2021 14:03

Juntada de Outros documentos
14/12/2021 14:02

Juntada de Outros documentos
14/12/2021 13:49

Proferidas outras decisões não especificadas
07/12/2021 17:50

Conclusos para decisão
04/11/2021 11:19

Conclusos para despacho
04/11/2021 11:18

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2021 15:40

Conclusos para despacho
20/08/2021 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2021 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2021 06:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/08/2021 08:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/08/2021 17:39

Ato ordinatório praticado
02/08/2021 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2021 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2021 16:06

Juntada de Outros documentos
28/07/2021 16:05

Juntada de Outros documentos
28/07/2021 15:45

Expedição de Certidão.
28/07/2021 11:41

Juntada de Outros documentos
26/07/2021 09:44

Juntada de Outros documentos
20/07/2021 08:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/07/2021 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/07/2021 15:48

Proferidas outras decisões não especificadas
22/06/2021 13:52

Conclusos para decisão
08/06/2021 08:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2021 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/06/2021 13:18

Conclusos para despacho
02/06/2021 16:28

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2021 17:28

Conclusos para despacho
22/03/2021 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2021 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2021 07:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2021 07:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/03/2021 18:35

Ato ordinatório praticado
02/03/2021 17:12

Juntada de Petição de Réplica
18/02/2021 03:24

Ato ordinatório praticado
08/02/2021 09:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/02/2021 08:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/02/2021 18:41

Ato ordinatório praticado
01/02/2021 16:36

Juntada de Petição de contestação
15/12/2020 17:24

Juntada de Outros documentos
15/12/2020 17:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2020 12:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/11/2020 18:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/11/2020 18:09

Expedição de Mandado.
13/11/2020 18:02

Proferidas outras decisões não especificadas
03/11/2020 14:33

Conclusos para decisão
30/10/2020 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2020

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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