03/05/2024 12:01

Expedição de Certidão.
03/05/2024 12:00

Baixa Definitiva
03/05/2024 11:57

Expedição de Certidão.
03/05/2024 11:57

Baixa Definitiva
03/05/2024 11:53

Expedição de Certidão.
29/04/2024 20:18

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/04/2024 22:28

Confirmada a intimação eletrônica
15/04/2024 12:37

Expedição de Certidão.
15/04/2024 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 09:02

Expedição de Certidão.
09/04/2024 08:47

Expedição de Ofício.
03/04/2024 09:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/04/2024 21:02

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 19:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/03/2024 12:26

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/02/2024 16:11

Conclusos para decisão
27/02/2024 16:06

Conclusos para decisão
27/02/2024 15:11

Recebidos os autos
27/02/2024 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2024 00:00

Conclusos para decisão
05/02/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 10:05

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
02/02/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 17:19

Distribuído por sorteio
23/01/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2024 09:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/01/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
08/12/2023 13:31

Recebidos os autos
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gerson Busatto (OAB 270792/SP) Processo 1501381-93.2019.8.26.0101 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: ALEX APARECIDO DE PAULA - Aberta a audiência, a MM.

Juíza fez a seguinte observação: "Inicialmente, cumpre consignar que foi concedido ao réu o direito de entrevista com seu advogado." Ato contínuo foi ouvida a vítima MARIA APARECIDA DA SILVA PAULA.

Em seguida o réu foi interrogado, após consulta pela MM.

Juíza sobre a necessidade de nova entrevista prévia.

O depoimento e interrogatório foram colhidos pelo sistema de gravação em mídia digital, nos termos da Lei nº 11.419/06.

As partes poderão ter contato com o registro de gravação, a teor do § 2º, do artigo 405, do Código de Processo Penal, sendo desnecessária a transcrição.

Após, pela MM.

Juíza de Direito, foi deliberado o seguinte: "Não havendo mais provas, requerimentos ou diligências a serem produzidas, declaro encerrada a instrução." Os debates orais foram gravados por equipamento audiovisual. (o link de acesso está gravado no Onedrive).

Pelo Douto Promotor de Justiça foi dito, em suma, que requer a condenação do acusado, nos termos da denúncia.

Pelo advogado do réu foi dito, em suma, que requer a absolvição do acusado, por não existir prova suficiente para a condenação, diante da fragilidade das provas, nos termos do artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal e, caso se entenda pela condenação, a pena base deve ser fixada no mínimo legal, com a fixação do regime inicial aberto para a expiação da pena, concedendo-se ao réu o direito de recorrer em liberdade.

Pela MM.

Juíza foi proferida a seguinte decisão: "Após regularizados os autos, tornem conclusos para sentença." Por fim, e, para constar, lavrei o presente termo que vai pelos presentesassinado, nos termos do artigo 25 da Resolução Nº 185 de 18/12/2013 do CNJ.

Publicada esta em audiência, saem os presentes intimados.

Nada mais.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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