03/12/2024 11:34

Arquivado Definitivamente
03/12/2024 11:34

Expedição de Certidão.
05/06/2024 22:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2024 00:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/06/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 15:43

Conclusos para despacho
02/04/2024 09:56

Recebidos os autos
17/10/2023 13:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
17/10/2023 13:57

Expedição de Certidão.
03/10/2023 16:28

Juntada de Petição de Contra-razões
12/09/2023 01:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/09/2023 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/09/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 14:37

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/08/2023 01:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Paulo Vinicius Guimarães (OAB 412548/SP), GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS (OAB 91567/MG) Processo 1017985-56.2023.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Petrônio Manoel Gonçalves - Reqdo: Banco Mercantil do Brasil S.A. - Ante o acima exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I do Código de Processo Civil.

Arcará a parteautoracom custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que, nos termos doart. 85, §2º do CPC, arbitro em 10% do valor da causa atualizado,corrigidosdo ajuizamentoe com juros de mora de 1% ao mês a contar do trânsito em julgado da sentença,observando-se o art. 98, § 3º do CPC, conquanto que beneficiária da justiça gratuita.

Em caso de apelação, 4% do valor da causa constitui a base de cálculo do preparo recursal, observados os valores mínimo e máximo da taxa judiciária, bem como as custas de remessa e retorno dos autos, se o caso.

Intime-se.
28/08/2023 00:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 15:23

Julgado improcedente o pedido
24/08/2023 13:58

Conclusos para julgamento
23/08/2023 16:55

Juntada de Petição de Réplica
16/08/2023 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2023 08:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/08/2023 06:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/08/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 17:28

Juntada de Petição de contestação
11/08/2023 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 02:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2023 18:34

Expedição de Carta.
02/08/2023 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/08/2023 10:48

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2023 14:11

Conclusos para decisão
25/07/2023 12:03

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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