01/09/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 7000242-64.2003.8.26.0637 - Execução da Pena - Semi-aberto - CARLOS ROBSON DE OLIVEIRA FILHO - Vista à Defesa constituída acerca do desejo manifestado pelo sentenciado em agravar a decisão da qual este tomou ciência, para, em querendo, apresentar as razões de agravo, via incidente próprio, já instruídas com as peças que julgar pertinentes.

Araçatuba, 29 de agosto de 2025. - ADV: RENATA CASTRO CASTILHO (OAB 192492/SP)
29/08/2025 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 16:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/08/2025 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 11:31

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 18:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 17:55

Expedição de Certidão.
20/08/2025 17:55

Expedição de Certidão.
20/08/2025 17:54

Homologada a Falta Disciplinar
20/08/2025 14:20

Conclusos para decisão
16/07/2025 12:13

Conclusos para despacho
11/06/2025 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 12:41

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 14:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/05/2025 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 15:24

Expedição de Certidão.
29/05/2025 15:23

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
29/05/2025 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 11:14

Expedição de Certidão.
07/02/2025 11:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/12/2024 19:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 11:10

Expedição de Certidão.
17/12/2024 11:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/12/2024 18:45

Juntada de Petição de renúncia de mandato
06/12/2024 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 15:56

Expedição de Certidão.
03/12/2024 15:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/11/2024 19:41

Juntada de Petição de renúncia de mandato
14/11/2024 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 04:14

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 15:38

Expedição de Certidão.
05/11/2024 15:38

Expedição de Certidão.
05/11/2024 15:26

Proferidas outras decisões não especificadas
05/11/2024 14:33

Conclusos para decisão
05/11/2024 14:29

Conclusos para despacho
04/11/2024 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 16:17

Expedição de Certidão.
18/10/2024 16:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/09/2024 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 09:50

Expedição de Certidão.
06/09/2024 09:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/07/2024 01:56

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2024 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2024 08:47

Expedição de Certidão.
18/07/2024 08:47

Expedição de Certidão.
18/07/2024 08:43

Homologado o Cálculo
17/07/2024 14:39

Conclusos para decisão
17/07/2024 11:30

Conclusos para despacho
17/07/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 01:48

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2024 09:17

Expedição de Certidão.
15/05/2024 09:17

Expedição de Certidão.
15/05/2024 09:11

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2024 12:50

Conclusos para decisão
10/05/2024 14:51

Conclusos para despacho
09/05/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 07:02

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2024 07:02

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2024 10:42

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2024 10:30

Expedição de Certidão.
06/05/2024 10:30

Expedição de Certidão.
06/05/2024 10:29

Concedida Progressão de regime
06/05/2024 10:17

Conclusos para despacho
06/05/2024 10:16

Conclusos para decisão
03/05/2024 16:19

Conclusos para despacho
01/05/2024 15:01

Juntada de Outros documentos
24/04/2024 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 19:43

Expedição de Certidão.
23/04/2024 19:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2024 19:43

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 01:43

Suspensão do Prazo
06/02/2024 01:54

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2024 10:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2024 10:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2024 09:49

Expedição de Certidão.
05/02/2024 09:49

Expedição de Certidão.
05/02/2024 09:48

Expedição de Certidão.
05/02/2024 09:48

Expedição de Certidão.
05/02/2024 09:42

Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2024 09:41

Homologado o Cálculo
02/02/2024 13:43

Conclusos para decisão
31/01/2024 16:10

Conclusos para despacho
30/01/2024 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 07:55

Expedição de Certidão.
29/01/2024 07:55

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
29/01/2024 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 02:17

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 18:26

Expedição de Certidão.
24/01/2024 18:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/01/2024 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 10:43

Juntada de Outros documentos
24/01/2024 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2024 07:20

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 10:16

Conclusos para despacho
22/01/2024 16:29

Conclusos para despacho
22/01/2024 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2024 12:53

Juntada de Outros documentos
19/01/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 12:11

Expedição de Certidão.
19/01/2024 12:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/01/2024 01:47

Certidão de Publicação Expedida
19/01/2024 01:46

Certidão de Publicação Expedida
18/01/2024 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/01/2024 11:32

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/01/2024 10:30

Expedição de Certidão.
18/01/2024 10:21

Proferidas outras decisões não especificadas
17/01/2024 15:51

Conclusos para decisão
17/01/2024 13:12

Conclusos para despacho
17/01/2024 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 15:53

Juntada de Outros documentos
25/08/2023 10:26

Expedição de Certidão.
25/08/2023 10:26

Expedição de Certidão.
25/08/2023 10:24

Revogado o Livramento Condicional
24/08/2023 12:03

Conclusos para decisão
22/08/2023 15:31

Conclusos para despacho
21/08/2023 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 02:09

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Caubi Pereira Gomes (OAB 346648/SP) Processo 7000242-64.2003.8.26.0637 - Execução da Pena - Exectdo: CARLOS ROBSON DE OLIVEIRA FILHO - Vista à defesa constituída para manifestação nos autos.

Aracatuba, 16 de agosto de 2023.
17/08/2023 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2023 17:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/08/2023 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 13:40

Expedição de Certidão.
14/08/2023 12:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2023 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2023 10:41

Expedição de Certidão.
11/08/2023 10:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2023 10:29

Expedição de Certidão.
28/06/2023 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 11:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/06/2023 11:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/06/2023 11:08

Recebidos os autos do Outro Foro
16/06/2023 11:08

Recebidos os autos do Outro Foro
13/06/2023 14:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
13/06/2023 14:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
13/06/2023 14:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/06/2023 14:16

Expedição de Certidão.
13/06/2023 14:13

Juntada de Outros documentos
13/06/2023 13:56

Expedição de Certidão.
13/06/2023 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2023 22:22

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2023 17:25

Juntada de Outros documentos
02/06/2023 17:14

Expedição de Mandado.
02/06/2023 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/06/2023 13:58

Juntada de Outros documentos
26/05/2023 13:52

Expedição de Certidão.
26/05/2023 13:50

Juntada de Outros documentos
21/03/2023 15:33

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2023 14:25

Juntada de Outros documentos
21/03/2023 14:23

Juntada de Certidão
17/03/2023 16:25

Conclusos para decisão
17/03/2023 16:25

Mudança de Magistrado
13/02/2023 12:57

Conclusos para despacho
13/02/2023 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2023 12:52

Ato ordinatório
13/02/2023 12:52

Ato ordinatório
13/02/2023 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2023 11:25

Evoluída a classe de 1714 para 386
13/02/2023 11:25

Juntada de Outros documentos
09/02/2023 16:49

Apensado ao processo
09/02/2023 16:43

Apensado ao processo
09/02/2023 16:22

Juntada de Outros documentos
09/02/2023 16:22

Desapensado do processo
04/05/2022 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
18/04/2022 00:00

Ato ordinatório
10/03/2020 00:00

Ato ordinatório
18/02/2020 00:00

Ato ordinatório
18/02/2020 00:00

Recebidos os autos
14/02/2020 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino
14/02/2020 00:00

Recebidos os autos do Outro Foro
11/02/2020 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
03/02/2020 00:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/01/2020 00:00

Proferido Despacho
15/01/2020 00:00

Ato ordinatório
15/01/2020 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
14/01/2020 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
13/01/2020 00:00

Juntada de Outros documentos
09/01/2020 00:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/11/2019 00:00

Recebidos os autos da Defensoria Pública
30/10/2019 00:00

Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública para Ciência
29/10/2019 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
25/10/2019 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público para Ciência
25/10/2019 00:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/10/2019 00:00

Proferido Despacho
23/10/2019 00:00

Recebidos os autos da Defensoria Pública
21/10/2019 00:00

Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista
18/10/2019 00:00

Ato ordinatório
15/10/2019 00:00

Ato ordinatório
14/10/2019 00:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/10/2019 00:00

Juntada de Outros documentos
27/05/2019 00:00

Proferido Despacho
20/05/2019 00:00

Recebidos os autos da Defensoria Pública
15/05/2019 00:00

Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista
13/05/2019 00:00

Juntada de Outros documentos
10/05/2019 00:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2019 00:00

Juntada de Outros documentos
20/02/2019 00:00

Proferido Despacho
18/02/2019 00:00

Juntada de Outros documentos
11/02/2019 00:00

Recebidos os autos da Defensoria Pública
06/02/2019 00:00

Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública para Ciência
31/01/2019 00:00

Decisão
30/01/2019 00:00

Recebidos os autos da Defensoria Pública
28/01/2019 00:00

Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista
23/01/2019 00:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/12/2018 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
05/12/2018 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
03/12/2018 00:00

Juntada de Outros documentos
19/10/2018 00:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2018 00:00

Proferido Despacho
13/06/2018 00:00

Juntada de Outros documentos
09/02/2018 00:00

Proferido Despacho
08/02/2018 00:00

Proferido Despacho
07/02/2018 00:00

Recebidos os autos da Defensoria Pública
05/02/2018 00:00

Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista
31/01/2018 00:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/01/2018 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
25/01/2018 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
24/01/2018 00:00

Juntada de Outros documentos
14/11/2017 00:00

Proferido Despacho
14/11/2017 00:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/10/2017 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
02/10/2017 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
30/09/2017 00:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/08/2017 00:00

Proferido Despacho
10/07/2017 00:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/07/2017 00:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/06/2017 00:00

Juntada de Outros documentos
22/05/2017 00:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2017 00:00

Recebidos os autos da Defensoria Pública
17/05/2017 00:00

Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública para Ciência
10/05/2017 00:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2017 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
19/04/2017 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
18/04/2017 00:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2017 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
07/04/2017 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
05/04/2017 00:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2016 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
11/08/2016 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
10/08/2016 00:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/08/2016 00:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/08/2016 00:00

Juntada de Outros documentos
22/07/2016 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
21/07/2016 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
20/07/2016 00:00

Juntada de Outros documentos
14/06/2016 00:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/05/2016 00:00

Juntada de Outros documentos
16/05/2016 00:00

Juntada de Outros documentos
12/05/2016 00:00

Cancelado o Encaminhamento a Outro Foro (movimentação exclusiva do distribuidor)
11/05/2016 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
22/02/2016 00:00

Ato ordinatório
12/11/2015 00:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/09/2015 00:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/09/2015 00:00

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06/02/2015 00:00

Ato ordinatório

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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