01/07/2025 15:18

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
14/11/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 16:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
15/10/2024 16:33

Expedição de Certidão.
15/10/2024 16:27

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 16:20

Expedição de Certidão.
13/08/2024 10:19

Juntada de Petição de Contra-razões
22/07/2024 22:21

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2024 16:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/07/2024 17:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/06/2024 00:06

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2024 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2024 16:04

Embargos de Declaração Não Acolhidos
24/06/2024 15:27

Conclusos para despacho
11/06/2024 17:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/05/2024 22:04

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2024 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2024 15:53

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
10/04/2024 14:17

Conclusos para despacho
10/04/2024 14:13

Petição Outras Juntada
15/03/2024 23:06

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2024 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 14:52

Juntada de Outros documentos
31/01/2024 13:05

Conclusos para despacho
15/01/2024 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024 04:12

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2024 15:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2023 15:27

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 10:38

Conclusos para despacho
28/09/2023 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 01:57

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Alex Antonio Mascaro (OAB 209435/SP), Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP) Processo 1002285-39.2022.8.26.0531 - Protesto - Reqte: Bertolo Transportes Ariranha Ltda Epp, Transgemeos Transportes de Ariranha Eireli - Reqdo: Banco Volkswagen SA -

Vistos.

Fls. 182/183 e 184: as partes transigiram amigavelmente nas fls. 124/127, homologado judicialmente pela decisão de fl. 175.

A composição foi assinada digitalmente pelo advogado Dr.

Eduardo Chalfin (requerido) e de forma manuscrita pelo Dr.

Alex Antonio Mascaro (autor), ambos devidamente outorgados nos autos.

O acordo extrajudicial é procedimento de jurisdição voluntária consubstanciado na manifestação de vontade das partes.

Neste contexto, a alegação de erro material na confecção da minuta denota a mácula de vício de consentimento, e neste caso a homologação da avença é passível de revogação.

Diante do exposto, e considerando o teor da petição de fls. 182/183, revogo a decisão homologatória proferida na fl. 175, devendo as partes apresentarem nova minuta de acordo, com as devidas correções ou alterações, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, tornem os autos conclusos.

Em caso negativo ou de inércia, o feito prosseguirá regularmente o seu trâmite processual.

Intime-se.
29/08/2023 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2023 18:16

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 17:01

Conclusos para decisão
24/08/2023 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2023 02:47

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2023 17:28

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
30/06/2023 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2023 11:51

Conclusos para julgamento
14/06/2023 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2023 01:47

Certidão de Publicação Expedida
08/06/2023 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2023 16:51

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 14:13

Conclusos para julgamento
24/05/2023 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023 01:50

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2023 11:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/05/2023 11:12

Juntada de Outros documentos
14/02/2023 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2023 01:52

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2023 12:06

Expedição de Certidão.
23/01/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2023 14:45

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
24/11/2022 12:47

Conclusos para decisão
17/11/2022 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2022 01:58

Certidão de Publicação Expedida
02/11/2022 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2022 16:05

Proferidas outras decisões não especificadas
01/11/2022 09:40

Conclusos para decisão
31/10/2022 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2022

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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