18/09/2024 15:01

Arquivado Definitivamente
18/09/2024 15:01

Expedição de Certidão.
17/09/2024 22:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/09/2024 00:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/09/2024 16:48

Expedição de Certidão.
16/09/2024 15:29

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2024 11:17

Conclusos para despacho
11/09/2024 13:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2024 10:09

Expedição de Certidão.
11/09/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 17:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2024 21:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2024 00:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/08/2024 17:11

Expedição de Certidão.
29/08/2024 17:11

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2024 10:10

Conclusos para despacho
28/08/2024 14:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2024 09:21

Expedição de Certidão.
28/08/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 07:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2024 23:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2024 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/08/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 00:04

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 23:51

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 23:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/12/2023 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/12/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 14:00

Juntada de Outros documentos
12/12/2023 11:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2023 23:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/12/2023 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/12/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 15:57

Juntada de Outros documentos
07/12/2023 15:56

Juntada de Outros documentos
09/11/2023 21:22

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 09:53

Juntada de Outros documentos
10/10/2023 01:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2023 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/10/2023 17:25

Expedição de Certidão.
06/10/2023 17:24

Proferidas outras decisões não especificadas
28/09/2023 12:47

Conclusos para despacho
18/09/2023 18:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2023 01:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabio Henrique Marconato (OAB 243456/SP) Processo 1003795-80.2023.8.26.0037 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reqte: Antônio Carlos Rossi - Ante o exposto, DEFIRO o pedido e CONCEDO ALVARÁ para: a) AUTORIZAR que o curador M.

S.

R., portador do CPF nº xxx.xxx.xxx-xx e do RG nº xx.xxx.xxx, proceda em nome do curatelado A.

C.

R., portador do CPF nº xxx.xxx.xxx-xx, tudo quanto necessário para a lavratura da escritura pública de permuta da sua cota parte (25%) no imóvel objeto da matrícula nº 76.227, com os 25% da cota parte que J. do C.

R. possui sobre o imóvel objeto da matrícula n 76.228, todas registradas no 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara/SP, consignando que ao curatelado caberá 50% do imóvel objeto da matrícula nº 76.228; b) AUTORIZAR que o curador M.

S.

R., portador do CPF nº xxx.xxx.xxx-xx e do RG nº xx.xxx.xxx, proceda em nome do curatelado A.

C.

R., portador do CPF nº xxx.xxx.xxx-xx, o levantamento da quantia de R$ 7.995,02 (sete mil, novecentos e noventa e cinco reais e dois centavos) do montante que se encontra depositado na conta poupança nº 12.475-3, agência n 6933-7 do Banco do Brasil S.A, com o fim de ressarcir o curador pelo valor pago para registro de formal de partilha dos genitores falecidos, despesas coma escritura pública de permuta ora autorizada e pagamento de honorários advocatícios contratuais.

Considerando a consensualidade do pleito e a preclusão lógica do direito de recorrer (art. 1.000 do CPC), o trânsito em julgado desta decisão se opera de imediato e independentemente de renúncia expressa dos interessados e de certidão a respeito.

Servirá a presente sentença como ALVARÁ JUDICIAL, podendo o curador M.

S.

R., em nome do curatelado A.

C.

R., assinar documentos, notadamente a escritura pública de permuta de imóveis, preencher requerimentos e formulários, enfim, praticar todos os atos necessários para o bom e fiel cumprimento do presente alvará, o qual tem prazo de validade de 180 (cento e oitenta) dias.

Também no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, deverá o curador prestar contas, juntando a certidão da matrícula imobiliária nº 76.228 atualizada com o registro da permuta e os comprovantes de pagamento dos valores dispendidos.

Oportunamente, arquivem-se os autos observadas as formalidades de praxe.

P.I.C.
28/08/2023 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 17:37

Expedição de Certidão.
25/08/2023 17:37

Julgado procedente o pedido
21/08/2023 10:33

Conclusos para julgamento
17/08/2023 21:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/08/2023 11:58

Expedição de Certidão.
17/08/2023 11:58

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 11:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2023 01:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2023 09:52

Juntada de Outros documentos
15/08/2023 05:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/08/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 15:06

Juntada de Outros documentos
14/08/2023 14:50

Expedição de Ofício.
09/08/2023 14:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/05/2023 01:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2023 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/05/2023 11:13

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 15:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2023 14:04

Juntada de Outros documentos
19/05/2023 14:03

Expedição de Certidão.
19/05/2023 13:57

Juntada de Ofício
19/05/2023 13:57

Juntada de Outros documentos
16/05/2023 16:32

Juntada de Outros documentos
16/05/2023 09:53

Juntada de Outros documentos
16/05/2023 09:45

Expedição de Ofício.
16/05/2023 03:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/05/2023 01:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/05/2023 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/05/2023 17:03

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/05/2023 16:33

Conclusos para despacho
11/05/2023 16:32

Expedição de Certidão.
11/05/2023 16:31

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2023 12:02

Conclusos para despacho
16/04/2023 10:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2023 06:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/04/2023 14:24

Classe retificada de 7 para 1294
10/04/2023 11:58

Expedição de Certidão.
10/04/2023 11:57

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
10/04/2023 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/04/2023 16:39

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 09:08

Conclusos para despacho
27/03/2023 18:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2023

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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