23/07/2024 15:43

Arquivado Definitivamente
23/07/2024 15:43

Expedição de Certidão.
16/07/2024 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 03:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2024 00:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/07/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 00:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/07/2024 12:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/07/2024 12:10

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
02/07/2024 12:06

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2024 20:17

Conclusos para decisão
01/07/2024 16:40

Conclusos para despacho
01/07/2024 16:00

Recebidos os autos
18/10/2023 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 16:39

Juntada de Outros documentos
14/10/2023 05:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 16:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
21/09/2023 14:25

Juntada de Petição de Contra-razões
31/08/2023 08:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/08/2023 16:45

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2023 09:16

Conclusos para decisão
28/08/2023 09:23

Conclusos para despacho
26/08/2023 11:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/08/2023 08:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Alexandre Maschio Domingos (OAB 469815/SP) Processo 1004963-84.2023.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rosemary Aline Cardoso Rodrigues - Reqdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. -

Vistos.

ROSEMARY ALINE CARDOSO RODRIGUES promove ação contra FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. aduzindo, em síntese, que seu perfil no Instagram @merenzoo_ foi hackeado e, com isso, viu-se impedida de acessar sua página em tal plataforma.

Pediu o restabelecimento de seu acesso, além da condenação da ré pelos danos morais derivados do fato.

Apresentou documentos (fls. 33/42).

Citada, a ré contrariou o pedido (fls. 82/106).

Apresentada réplica (fls. 110/115). É o relatório.

DECIDO.

O pedido é parcialmente procedente em parte.

Com efeito, o perfil social @merenzoo_ pertence à autora, ela cujo acesso foi obstado após a invasão por ela sofrida. É impositivo, por isso mesmo, possa a autora acessá-lo normalmente, competindo à ré fazê-lo sob o nome @merenzoo_ mantida junto a seus domínios eletrônicos utilizando o e-mail [email protected].

Não há, porém, danos extrapatrimoniais indenizáveis. É o suficiente.

Pelas razões expostas, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação promovida por ROSEMARY ALINE CARDOSO RODRIGUES contra FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA., isto que faço para ratificar a medida liminar ordenou o franqueamento do acesso da autora à sua conta na plataforma própria (fls. 44/45).

Sucumbente em sua maior parte, arcará a ré com as custas, despesas processuais e honorários do advogado da autora, que ora arbitro em R$ 2.000,00.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
23/08/2023 00:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 14:33

Julgado procedente em parte o pedido
21/08/2023 16:15

Conclusos para decisão
15/08/2023 10:32

Juntada de Outros documentos
20/07/2023 11:00

Conclusos para despacho
20/07/2023 10:51

Conclusos para despacho
18/07/2023 15:06

Juntada de Petição de Réplica
18/07/2023 08:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/07/2023 00:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/07/2023 15:12

Proferidas outras decisões não especificadas
14/07/2023 09:17

Conclusos para decisão
13/07/2023 16:46

Conclusos para despacho
13/07/2023 14:47

Juntada de Petição de contestação
11/07/2023 07:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/07/2023 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/07/2023 12:15

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2023 10:18

Conclusos para decisão
10/07/2023 09:06

Conclusos para despacho
07/07/2023 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2023 07:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2023 06:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/07/2023 16:31

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2023 16:13

Conclusos para decisão
04/07/2023 15:59

Conclusos para despacho
04/07/2023 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 07:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/06/2023 00:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/06/2023 16:21

Proferidas outras decisões não especificadas
29/06/2023 15:39

Conclusos para decisão
29/06/2023 14:01

Conclusos para despacho
29/06/2023 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2023 05:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/06/2023 12:00

Expedição de Carta.
19/06/2023 06:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/06/2023 00:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/06/2023 16:41

Concedida a Medida Liminar
15/06/2023 16:39

Conclusos para decisão
15/06/2023 16:24

Conclusos para despacho
15/06/2023 16:22

Expedição de Certidão.
15/06/2023 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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