STJ - 1506108-02.2018.8.26.0014

15/06/2021 16:37

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

15/06/2021 16:37

Transitado em Julgado em 15/06/2021

26/04/2021 17:14

Expedição de Ofício nº 003852/2021-CPDP ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins comunicando decisão, via malote digital (código de rastreabilidade: 30.***.***/4330-60 - cópia juntada).

26/04/2021 17:12

Expedição de Ofício nº 003851/2021-CPDP ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe comunicando decisão, via malote digital (código de rastreabilidade: 30.***.***/4330-56 - cópia juntada).

26/04/2021 17:10

Expedição de Ofício nº 003850/2021-CPDP ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina comunicando decisão, via malote digital (código de rastreabilidade: 30.***.***/4330-53 - cópia juntada).

26/04/2021 17:08

Expedição de Ofício nº 003849/2021-CPDP ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Roraima comunicando decisão, via malote digital (código de rastreabilidade: 30.***.***/4330-48 - cópia juntada).

26/04/2021 17:06

Expedição de Ofício nº 003848/2021-CPDP ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia comunicando decisão, via malote digital (código de rastreabilidade: 30.***.***/4330-41 - cópia juntada).

26/04/2021 17:05

Expedição de Ofício nº 003843/2021-CPDP ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco comunicando decisão, via malote digital (código de rastreabilidade: 30.***.***/4330-42 - cópia juntada).

26/04/2021 17:04

Expedição de Ofício nº 003847/2021-CPDP ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul comunicando decisão, via malote digital (código de rastreabilidade: 30.***.***/4330-34 - cópia juntada).

26/04/2021 17:02

Expedição de Ofício nº 003841/2021-CPDP ao (à)Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba comunicando decisão, via malote digital (código de rastreabilidade: 30.***.***/4330-30 - cópia juntada).

26/04/2021 17:02

Expedição de Ofício nº 003846/2021-CPDP ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte comunicando decisão, via malote digital (código de rastreabilidade: 30.***.***/4330-29 - cópia juntada).

26/04/2021 17:00

Expedição de Ofício nº 003840/2021-CPDP ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão, via malote digital (código de rastreabilidade: 30.***.***/4330-24 - cópia juntada).

26/04/2021 16:56

Expedição de Ofício nº 003839/2021-CPDP ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunicando decisão via email ([email protected]); cópia juntada.

26/04/2021 16:56

Expedição de Ofício nº 003845/2021-CPDP ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro comunicando decisão, via malote digital (código de rastreabilidade: 30.***.***/4330-18 - cópia juntada).

26/04/2021 16:54

Expedição de Ofício nº 003844/2021-CPDP ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Piauí comunicando decisão, via malote digital (código de rastreabilidade: 30.***.***/4330-17 - cópia juntada).

26/04/2021 16:52

Expedição de Ofício nº 003838/2021-CPDP ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul comunicando decisão, via malote digital (código de rastreabilidade: 30.***.***/4330-10 - cópia juntada).

26/04/2021 16:44

Expedição de Ofício nº 003837/2021-CPDP ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso comunicando decisão, via malote digital (código de rastreabilidade: 30.***.***/4329-96 - cópia juntada).

26/04/2021 16:39

Expedição de Ofício nº 003842/2021-CPDP ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão, via malote digital (código de rastreabilidade: 30.***.***/4329-79 - cópia juntada).

26/04/2021 16:26

Expedição de Ofício nº 003836/2021-CPDP ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão comunicando decisão, via malote digital (código de rastreabilidade: 30.***.***/4329-49 - cópia juntada).

26/04/2021 16:25

Expedição de Ofício nº 003835/2021-CPDP ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Goiás comunicando decisão, via malote digital (código de rastreabilidade: 30.***.***/4329-48 - cópia juntada).

26/04/2021 16:20

Expedição de Ofício nº 003834/2021-CPDP ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo comunicando decisão, via malote digital (código de rastreabilidade: 30.***.***/4329-30 - cópia juntada).

26/04/2021 16:18

Expedição de Ofício nº 003833/2021-CPDP ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão, via malote digital (código de rastreabilidade: 30.***.***/4329-29 - cópia juntada).

26/04/2021 16:13

Expedição de Ofício nº 003832/2021-CPDP ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Ceará comunicando decisão, via malote digital (código de rastreabilidade: 30.***.***/4329-26 - cópia juntada).

26/04/2021 15:54

Expedição de Ofício nº 003831/2021-CPDP ao (à)Tribunal de Justiça do Estado da Bahia comunicando decisão, via malote digital (código de rastreabilidade: 30.***.***/4329-02 - cópia juntada).

26/04/2021 15:49

Expedição de Ofício nº 003830/2021-CPDP ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas comunicando decisão, via malote digital (código de rastreabilidade: 30.***.***/4328-97 - cópia juntada).

26/04/2021 15:47

Expedição de Ofício nº 003829/2021-CPDP ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Amapá comunicando decisão, via malote digital (código de rastreabilidade: 30.***.***/4328-95 - cópia juntada).

26/04/2021 15:42

Expedição de Ofício nº 003828/2021-CPDP ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas comunicando decisão, via malote digital (código de rastreabilidade: 30.***.***/4328-87 - cópia juntada).

26/04/2021 15:40

Expedição de Ofício nº 003827/2021-CPDP ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Acre comunicando decisão, via malote digital (código de rastreabilidade: 30.***.***/4328-83 - cópia juntada).

26/04/2021 15:32

Expedição de Ofício nº 003826/2021-CPDP ao (à)Tribunal Regional Federal da 5ª Região comunicando decisão, via malote digital (código de rastreabilidade: 30.***.***/4328-77 - cópia juntada).

26/04/2021 15:29

Expedição de Ofício nº 003825/2021-CPDP ao (à)Tribunal Regional Federal da 4ª Região comunicando decisão, via malote digital (código de rastreabilidade: 30.***.***/4328-73 - cópia juntada).

26/04/2021 15:26

Expedição de Ofício nº 003824/2021-CPDP ao (à)Tribunal Regional Federal da 3ª Região comunicando decisão, via malote digital (código de rastreabilidade: 30.***.***/4328-66 - cópia juntada).

26/04/2021 15:23

Expedição de Ofício nº 003823/2021-CPDP ao (à)Tribunal Regional Federal da 2ª Região comunicando decisão, via malote digital (código de rastreabilidade: 30.***.***/4328-58 - cópia juntada).

26/04/2021 15:21

Expedição de Ofício nº 003822/2021-CPDP ao (à)Tribunal Regional Federal da 1ª Região comunicando decisão, via malote digital (código de rastreabilidade: 30.***.***/4328-56 - cópia juntada).

26/04/2021 15:19

Expedição de Ofício nº 003821/2021-CPDP ao (à)Presidente da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais comunicando decisão, via malote digital (código de rastreabilidade: 30.***.***/4328-51 - cópia juntada).

26/04/2021 15:10

Expedição de Ofício nº 003820/2021-CPDP ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Av. Brigadeiro comunicando decisão, via malote digital (código de rastreabilidade: 30.***.***/4328-38 - cópia juntada).

20/04/2021 18:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 365381/2021

20/04/2021 18:37

Protocolizada Petição 365381/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/04/2021

20/04/2021 11:22

Juntada de Certidão : Certifico que, de acordo com a decisão proferida pelo (a) Sr. Ministro (a), procedi à alteração no sistema Justiça do STJ para que este recurso deixe de ser identificado como representativo da controvérsia (art. 1.036, § 1º, do CPC/2

19/04/2021 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2021

16/04/2021 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/04/2021

16/04/2021 13:50

Não conhecido o recurso de SNOOPY COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA

05/02/2021 13:11

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

06/01/2021 16:32

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

14/12/2020 14:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

14/12/2020 14:00

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1842999 (2019/0269383-0)

11/12/2020 14:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/12/2020 09:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/12/2020 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2020

10/12/2020 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/12/2020 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2020

10/12/2020 13:10

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito por prevenção ao Recurso Especial n. 1.842.999/SP (2019/0269383-0)

29/10/2020 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes)

29/10/2020 19:53

Juntada de Petição de nº 847199/2020

29/10/2020 19:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 866996/2020

29/10/2020 19:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/10/2020 19:25

Protocolizada Petição 866996/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/10/2020

26/10/2020 08:05

Ato ordinatório praticado (Petição 847199/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

26/10/2020 07:22

Protocolizada Petição 847199/2020 (PET - PETIÇÃO) em 25/10/2020

16/10/2020 08:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

16/10/2020 07:56

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

16/10/2020 07:55

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1718574)

15/10/2020 15:35

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

15/10/2020 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2020

14/10/2020 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/10/2020 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/10/2020

13/10/2020 20:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

17/09/2020 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD

17/09/2020 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

17/09/2020 15:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/09/2020 13:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

29/06/2020 10:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/06/2020 09:04

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/06/2020 20:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO