TJSP - 1000989-94.2023.8.26.0547
1ª instância - 02 Cumulativa de Santa Rita do Passa Quatro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/03/2024 11:31
Arquivado Definitivamente
-
01/03/2024 11:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/01/2024 11:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/12/2023 16:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/12/2023 13:37
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2023 16:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/11/2023 16:12
Baixa Definitiva
-
22/11/2023 16:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/11/2023 21:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/11/2023 09:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/11/2023 05:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/11/2023 16:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/11/2023 16:43
Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2023 13:16
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/09/2023 16:09
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/08/2023 17:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Jonathan Luiz Américo Pereira (OAB 432699/SP) Processo 1000989-94.2023.8.26.0547 - Interdição/Curatela - Reqte: Aparecida Donizetti Mantello Floriano - Pelas razões expostas, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para DEFERIR o pedido de substituição de curatela, nomeando Aparecida Donizetti Mantello Floriano, acima qualificada, como curardor(a) definitivo(a) de Osmar Donizetti Mantello, acima qualificado, em razão do falecimento do antigo curador, Virgílio Mantello.
Consigno que o(a) curador(a) não poderá, sem autorização judicial, onerar ou alienar qualquer bem do(a) curatelado(a), ou ainda contrair, em nome dele(a), obrigações que venham a ultrapassar os limites da simples administração.
Servirá esta sentença: 1) como edital, publicando-se o dispositivo pelo órgão oficial por três vezes, com intervalo de dez dias e na imprensa local, uma vez.
Se a parte autora não for beneficiária da gratuidade, deverá a Serventia intimá-la para o recolhimento das custas de publicação; 2) como mandado para averbação junto ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Santa Rita do Passa Quatro, observando-se que: deverá o(a) curador(a) encaminhar cópia desta sentença ao Ofício para averbação no livro próprio de Emancipação, Interdição e Ausência, de modo a ficar consignado que, por sentença datada de 21/08/2023, proferida pelo(a) MM.
Juiz(a) de Direito desta Vara, Dr(a).
THIAGO ZAMPIERI DA COSTA, foi deferida a substituição da Curatela de Osmar Donizetti Mantello, em favor de Aparecida Donizetti Mantello Floriano, em razão do falecimento do antigo curador, Virgílio Mantello; 3) como termo de compromisso e certidão de curatela, para todos os fins legais, independentemente de assinatura.
Para tanto, deverá o(a) curador(a) imprimir esta sentença, ficando advertido e ciente das limitações e responsabilidade legais (dentre outros, arts. 1740 a 1754, c/c 1774, Código Civil).
Fica o(a) curador(a) intimado a comprovar nos autos a averbação desta sentença no Registro Civil, no prazo de 15 dias, caso essa obrigação lhe tenha sido atribuída.
Decorrido o prazo sem resposta, intime-se pessoalmente.
Custas pela autora, observada a gratuidade processual que concedo nesta oportunidade, considerando os elementos constantes dos autos.
Anote-se.
Traslada-se cópia desta sentença para os autos nº 797/2004.
Oportunamente, façam-se as anotações necessárias e, após, arquivem-se os presentes autos.
P.I.C. -
24/08/2023 23:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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24/08/2023 15:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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24/08/2023 15:48
Ato ordinatório praticado
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24/08/2023 00:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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23/08/2023 15:13
Julgado procedente o pedido
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21/08/2023 14:14
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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18/08/2023 16:13
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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17/08/2023 14:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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17/08/2023 14:26
Ato ordinatório praticado
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17/08/2023 14:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/08/2023 09:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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12/08/2023 00:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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11/08/2023 00:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/08/2023 16:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/08/2023 14:04
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/08/2023 13:28
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2023
Ultima Atualização
01/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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