TJSP - 1001002-63.2023.8.26.0169
1ª instância - Vara Unica de Duartina
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/10/2023 17:38
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2023 18:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/10/2023 22:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/10/2023 15:33
Expedição de Certidão.
-
25/10/2023 12:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/10/2023 11:21
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 16:52
Juntada de Outros documentos
-
19/10/2023 22:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/10/2023 09:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/10/2023 17:05
Homologada a Transação
-
18/10/2023 14:54
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
28/09/2023 12:15
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
-
21/09/2023 11:24
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
21/09/2023 11:19
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2023 23:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/09/2023 09:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/09/2023 08:11
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2023 18:08
Conclusos para despacho
-
12/09/2023 18:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/09/2023 18:07
Juntada de Mandado
-
11/09/2023 10:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Rafael Carlos Moreira de Oliveira (OAB 458426/SP) Processo 1001002-63.2023.8.26.0169 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Roberto Martins -
Vistos.
Defiro a gratuidade de justiça à parte autora.
I - Uma vez estabelecida a obrigação alimentar, é firme o entendimento no STJ de que apenas circunstâncias excepcionais autorizam a concessão de liminar em demanda revisional de alimentos (RSTJ 104:299).
No caso dos autos, pela análise dos documentos juntados, bem como pelo patamar de revisão requerido, entendo ausentes os requisitos necessários para o deferimento da tutela.
Desse modo, cumpre oportunizar o contraditório para análise do tema com maior profundidade.
Ante o exposto, indefiro a tutela de urgência.
II - Designo Audiência Virtual/Híbrida (semipresencial) de Tentativa de Conciliação pelo sistema TEAMS para o dia 20 de setembro de 2023 às 15h00 horas, nos termos do Comunicado CG nº 284/2020, mediante acesso ao link disponibilizado abaixo, devendo os participantes acessarem com 15 minutos de antecedência para eventuais ajustes porventura necessários.
Link de acesso: -
17/08/2023 23:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/08/2023 00:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/08/2023 18:10
Expedição de Certidão.
-
16/08/2023 18:10
Expedição de Mandado.
-
16/08/2023 18:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/08/2023 16:01
Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 20/09/2023 03:00:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
-
16/08/2023 14:49
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
-
16/08/2023 14:46
Conclusos para despacho
-
15/08/2023 17:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2023
Ultima Atualização
30/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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