01/03/2025 13:45

Juntada de Petição de renúncia de mandato
02/10/2024 15:45

Arquivado Definitivamente
02/10/2024 15:45

Expedição de Certidão.
05/09/2024 23:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2024 01:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/09/2024 17:02

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2024 14:52

Conclusos para decisão
04/09/2024 14:43

Conclusos para despacho
04/09/2024 13:06

Recebidos os autos
13/03/2024 16:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
13/03/2024 16:51

Expedição de Certidão.
13/03/2024 16:45

Realizado cálculo de custas
26/02/2024 23:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/02/2024 01:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/02/2024 14:00

Proferidas outras decisões não especificadas
23/02/2024 09:43

Conclusos para decisão
23/02/2024 09:12

Conclusos para despacho
22/02/2024 17:46

Juntada de Petição de Contra-razões
05/02/2024 02:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/02/2024 09:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/02/2024 16:38

Proferidas outras decisões não especificadas
01/02/2024 15:42

Conclusos para decisão
01/02/2024 15:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/12/2023 06:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/12/2023 05:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/12/2023 14:23

Embargos de declaração não acolhidos
04/12/2023 16:54

Conclusos para julgamento
04/12/2023 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 02:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/11/2023 05:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/11/2023 14:10

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2023 09:23

Conclusos para decisão
22/11/2023 09:10

Conclusos para despacho
21/11/2023 16:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/11/2023 02:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2023 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/11/2023 12:04

Julgado improcedente o pedido
24/10/2023 10:04

Conclusos para julgamento
24/10/2023 09:32

Conclusos para despacho
17/10/2023 19:15

Juntada de Petição de Réplica
21/09/2023 02:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023 09:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/09/2023 09:14

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 16:58

Juntada de Petição de contestação
07/09/2023 05:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/08/2023 16:00

Expedição de Carta.
28/08/2023 02:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Leandro Bertini de Oliveira (OAB 269528/SP), Francine Curce de Oliveira (OAB 289332/SP) Processo 1022633-34.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcos Soares dos Santos -

Vistos.

Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Anote-se, incluindo-se a respectiva tarja indicativa.

O artigo 300 do Código de Processo Civil dispõe que a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

Os elementos de convicção apresentados na inicial, em análise sumária, não conferem sustentação à pretensão da parte autora.

As questões suscitadas dependem de dilação probatória, com observância do contraditório e ampla defesa, razão porque indefiro por ora o pedido de tutela de urgência, ao menos até a instalação do contraditório.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM).

Cite(m)-se o(a/s) réu(ré/s) para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, advertindo-o de que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Em não sendo localizada a parte ré para citação, fica desde logo deferido pedido de diligência para a pesquisa de endereço exclusivamente pelos meios eletrônicos de pesquisa (SISBAJUD e INFOJUD, que são suficientes a conferir a adoção dos meios úteis e efetivos de obtenção de endereço), por inteligência ao artigo 319, § 1º, do CPC, devendo o requerente providenciar o recolhimento da taxa devida, no prazo de 5 dias.

Com o resultado, havendo endereços ainda não diligenciados nos autos, expeça-se o necessário, intimando-se a parte para recolhimento das respectivas custas, caso se trate de justiça paga.

Caso não sejam localizados endereços, providencie-se edital de citação.

Na hipótese, cumpra-se o disposto no art. 72, II do CPC.

Restando infrutíferas as diligências, desde já defiro a citação por edital nos termos do art. 256, II do CPC.

Ocorrendo a hipótese, cumpra-se o art. 72, II do CPC.

Deverão a parte autora e seu patrono informar desde logo seus respectivos e-mail e telefone nos autos (caso não o tenham informado), a fim de viabilizar sua intimação na hipótese de designação de audiência virtual, cuja conveniência será analisada oportunamente.

Intime-se.
25/08/2023 06:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 17:23

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/08/2023 13:56

Conclusos para decisão
24/08/2023 11:20

Conclusos para despacho
14/08/2023 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023 02:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2023 05:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/07/2023 14:59

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2023 14:27

Conclusos para decisão
24/07/2023 09:02

Conclusos para despacho
21/07/2023 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
01/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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