22/11/2024 09:49

Arquivado Definitivamente
22/11/2024 09:49

Expedição de Certidão.
09/11/2024 02:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2024 00:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/11/2024 15:23

Determinado o arquivamento
23/09/2024 12:32

Conclusos para despacho
20/09/2024 14:57

Recebidos os autos
20/09/2024 14:56

Recebidos os autos
11/03/2024 12:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
11/03/2024 12:10

Expedição de Certidão.
11/03/2024 12:08

Juntada de Outros documentos
01/03/2024 16:51

Juntada de Petição de Contra-razões
09/02/2024 06:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/02/2024 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/02/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 22:13

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/01/2024 03:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2024 06:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/01/2024 16:56

Embargos de declaração não acolhidos
12/12/2023 13:06

Conclusos para julgamento
12/12/2023 13:05

Expedição de Certidão.
30/11/2023 01:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/11/2023 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/11/2023 09:28

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 19:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/11/2023 23:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/11/2023 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/11/2023 16:45

Julgado procedente o pedido
16/11/2023 15:32

Conclusos para julgamento
16/11/2023 15:31

Expedição de Certidão.
02/11/2023 02:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2023 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/10/2023 16:01

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2023 16:00

Conclusos para julgamento
03/10/2023 12:48

Juntada de Petição de Réplica
12/09/2023 07:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/09/2023 01:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/09/2023 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/09/2023 10:10

Ato ordinatório praticado
08/09/2023 16:25

Juntada de Petição de contestação
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Suzi Claudia Cardoso de Brito (OAB 190335/SP) Processo 1005968-54.2023.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Dirceu Brito -

Vistos.

Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Anote-se.

Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão.

O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.

Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes.

Int.
26/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 05:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 14:41

Expedição de Carta.
24/08/2023 14:40

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2023 01:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/07/2023 13:15

Conclusos para despacho
10/07/2023 13:15

Expedição de Certidão.
10/07/2023 11:52

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
10/07/2023 11:52

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
10/07/2023 10:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/07/2023 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/07/2023 16:46

Proferidas outras decisões não especificadas
06/07/2023 16:16

Conclusos para despacho
06/07/2023 15:22

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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