10/10/2024 11:24

Arquivado Definitivamente
10/10/2024 11:24

Expedição de Certidão.
09/10/2024 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 06:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/09/2024 04:13

Juntada de Certidão
19/09/2024 10:36

Expedição de Carta.
19/09/2024 00:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2024 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/09/2024 11:54

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2024 17:34

Conclusos para despacho
08/08/2024 17:34

Expedição de Certidão.
15/05/2024 23:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2024 06:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/05/2024 02:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2024 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/05/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/05/2024 16:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/03/2024 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 17:09

Conclusos para despacho
20/03/2024 17:36

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 20/03/2024.
23/02/2024 04:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/02/2024 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/02/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
13/01/2024 01:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/01/2024 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/01/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2023 22:55

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 11:01

Conclusos para despacho
06/11/2023 05:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 06:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2023 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/10/2023 16:00

Julgado procedente em parte o pedido
20/10/2023 16:48

Conclusos para julgamento
20/10/2023 13:36

Juntada de Petição de Réplica
03/10/2023 02:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2023 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/10/2023 09:37

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 10:49

Juntada de Petição de contestação
09/09/2023 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Raphael Paiva Freire (OAB 356529/SP) Processo 1005956-40.2023.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sueli de Lourdes Delfino -

Vistos.

Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Anote-se.

Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão.

O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.

Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes.

Int.
26/08/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 05:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 14:40

Expedição de Carta.
24/08/2023 14:39

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2023 09:20

Conclusos para despacho
07/07/2023 23:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/07/2023 09:23

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
07/07/2023 09:23

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
07/07/2023 09:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/07/2023 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/07/2023 13:57

Proferidas outras decisões não especificadas
06/07/2023 12:50

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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