TJSP - 0022908-71.2018.8.26.0050

1ª instância - 05 Criminal de Central

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE FERNANDO DE SOUSA

CPF *85.***.*25-81

BRUNO SERGIO SILVA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SILVA

OAB: 267083/SP

Terceiro

Partes

MARCUS WEBER FERNANDES

CPF *16.***.*52-39

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

JOSIMAR DE PAIVA MARQUES

FRANCISCO ALCIMAR DE PAIXA TEIXEIRA

ADEJAVAN DE PAIXA TEIXEIRA

PM - ADRIANO DOS SANTOS LIMA

CPF *23.***.*64-08

PM - JESSIMA MAIRA LOPES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2024 23:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/06/2024 00:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/06/2024 21:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/06/2024 15:27

    Suspensão Condicional do Processo

  • 05/06/2024 13:47

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/06/2024 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2024 12:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2024 12:27

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2024 22:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2024 00:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/04/2024 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2024 11:50

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2024 00:56

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/04/2024 18:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2024 17:23

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2024 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2024 12:25

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2024 12:24

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2024 12:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/04/2024 12:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/04/2024 12:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/04/2024 12:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/04/2024 12:12

    Juntada de Mandado

  • 27/03/2024 22:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/03/2024 05:50

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/03/2024 21:17

    Expedição de Mandado.

  • 26/03/2024 21:17

    Expedição de Mandado.

  • 26/03/2024 21:16

    Expedição de Mandado.

  • 26/03/2024 21:16

    Expedição de Mandado.

  • 26/03/2024 16:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2024 14:21

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2024 14:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2024 11:07

    Juntada de Outros documentos

  • 26/03/2024 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2024 11:05

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2024 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2024 22:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/01/2024 12:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/12/2023 19:36

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2023 19:35

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2023 19:35

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 19/12/2023 19:26

    Expedição de Ofício.

  • 19/12/2023 16:45

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 05/06/2024 02:30:00, 5ª Vara Criminal.

  • 19/12/2023 15:58

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Carlos Alberto de Oliveira Silva (OAB 267083/SP) Processo 0022908-71.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ben Art28-A CPP: JOSE FERNANDO DE SOUSA -

    Vistos.

    Acolho a manifestação do Ministério Público e revogo o acordo de não persecução penal celebrado nos autos, em virtude do descumprimento de suas condições pelo réu BRUNO, procedendo-se às necessárias anotações e comunicações.

    Com a revogação do acordo, mantenho o recebimento da denúncia e determino o agendamento de audiência de instrução, debates e julgamento no formato virtual, na plataforma Microsoft Teams.

    Dê-se ciência às partes.

  • 21/08/2023 22:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/08/2023 00:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/08/2023 17:40

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 18/08/2023 15:34

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2023 17:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2023 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2023 15:24

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2023 15:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/01/2023 15:28

    Expedição de Mandado.

  • 07/12/2022 22:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/12/2022 00:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/12/2022 17:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2022 16:10

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2022 14:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2022 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2022 10:51

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2022 12:28

    Expedição de Ofício.

  • 01/12/2022 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2022 01:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/08/2022 00:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/08/2022 17:05

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2022 17:04

    Ato ordinatório praticado

  • 11/08/2022 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2022 17:01

    Ato ordinatório praticado

  • 11/08/2022 16:57

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/08/2022 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2022 16:12

    Extinta a Punibilidade de #{nome_da_parte} em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

  • 11/08/2022 15:23

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2022 14:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2022 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2022 14:05

    Ato ordinatório praticado

  • 11/08/2022 14:04

    Juntada de Outros documentos

  • 11/08/2022 13:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2022 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2022 10:47

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2022 20:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2022 11:08

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 13/07/2022 21:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/06/2022 02:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/05/2022 00:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/05/2022 00:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/05/2022 15:45

    Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #{nome_da_parte}

  • 30/05/2022 15:45

    Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #{nome_da_parte}

  • 30/05/2022 12:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/05/2022 12:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/05/2022 12:15

    Juntada de Mandado

  • 30/05/2022 12:15

    Juntada de Mandado

  • 30/05/2022 12:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/05/2022 13:34

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2022 14:32

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2022 14:32

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2022 07:02

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2022 13:30

    Expedição de Mandado.

  • 19/05/2022 13:29

    Expedição de Mandado.

  • 19/05/2022 13:29

    Expedição de Mandado.

  • 19/05/2022 13:20

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2022 12:52

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2022 12:32

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2022 12:32

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2022 22:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/03/2022 13:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/03/2022 12:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2022 11:10

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2021 13:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2021 10:36

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2021 18:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2021 17:37

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2021 17:37

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 30/05/2022 03:20:00, 5ª Vara Criminal.

  • 29/07/2020 18:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2020 16:22

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2020 16:38

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2020 12:10

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2020 12:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/05/2020 18:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/05/2020 13:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2020 12:43

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2020 17:04

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2020 17:01

    Expedição de Ofício.

  • 04/05/2020 16:55

    Expedição de Mandado.

  • 04/05/2020 16:55

    Expedição de Mandado.

  • 04/05/2020 16:55

    Expedição de Mandado.

  • 04/05/2020 16:55

    Expedição de Mandado.

  • 04/05/2020 16:54

    Expedição de Mandado.

  • 04/05/2020 16:54

    Expedição de Mandado.

  • 30/04/2020 11:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/04/2020 11:54

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/04/2020 14:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2020 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2020 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2020 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2020 13:59

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2020 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2020 16:03

    Juntada de Mandado

  • 19/03/2020 16:03

    Juntada de Mandado

  • 19/03/2020 16:03

    Juntada de Mandado

  • 19/03/2020 16:03

    Juntada de Mandado

  • 17/02/2020 15:48

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2020 16:23

    Audiência instrução e julgamento cancelada conduzida por #{dirigida_por} em/para 18/05/2020 03:45:00, 5ª Vara Criminal.

  • 11/02/2020 15:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2020 11:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/02/2020 16:56

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2020 16:37

    Expedição de Carta precatória.

  • 03/02/2020 14:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/02/2020 14:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/02/2020 14:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/02/2020 14:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/02/2020 14:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/02/2020 14:51

    Juntada de Mandado

  • 03/02/2020 14:51

    Juntada de Mandado

  • 03/02/2020 14:48

    Expedição de Mandado.

  • 03/02/2020 14:48

    Expedição de Mandado.

  • 03/02/2020 14:48

    Expedição de Mandado.

  • 03/02/2020 14:48

    Expedição de Mandado.

  • 03/02/2020 14:47

    Expedição de Mandado.

  • 28/01/2020 14:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/01/2020 18:13

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2020 18:12

    Juntada de Ofício

  • 23/01/2020 18:12

    Juntada de Outros documentos

  • 20/01/2020 16:49

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/01/2020 14:58

    Juntada de Outros documentos

  • 17/01/2020 14:58

    Expedição de Ofício.

  • 17/01/2020 14:54

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/01/2020 19:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2020 13:55

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2020 21:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/01/2020 15:51

    Expedição de Mandado.

  • 14/01/2020 15:50

    Expedição de Mandado.

  • 14/01/2020 15:50

    Expedição de Mandado.

  • 14/01/2020 15:50

    Expedição de Mandado.

  • 14/01/2020 15:49

    Expedição de Mandado.

  • 14/01/2020 15:48

    Expedição de Mandado.

  • 09/01/2020 20:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2020 17:00

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2020 09:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/01/2020 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2020 11:03

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2020 10:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/01/2020 10:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/11/2019 14:29

    Juntada de Mandado

  • 26/11/2019 14:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/11/2019 14:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/10/2019 17:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/09/2019 17:32

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2019 17:32

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2019 17:32

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2019 17:32

    Expedição de Mandado.

  • 27/09/2019 17:32

    Expedição de Mandado.

  • 27/09/2019 17:32

    Expedição de Mandado.

  • 27/09/2019 17:31

    Expedição de Mandado.

  • 27/09/2019 17:31

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2019 13:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2019 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2019 12:12

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2019 13:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2019 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2019 16:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2019 17:37

    Audiência instrução e julgamento redesignada conduzida por #{dirigida_por} em/para 10/02/2020 02:15:00, 5ª Vara Criminal.

  • 19/07/2019 17:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2019 17:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2019 16:58

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2019 16:57

    Juntada de Mandado

  • 12/07/2019 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2019 16:56

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2019 15:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/07/2019 17:58

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2019 17:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/07/2019 13:01

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2019 21:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2019 15:11

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2019 09:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/06/2019 05:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2019 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2019 13:38

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2019 13:36

    Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 12/06/2019 11:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/06/2019 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2019 15:44

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2019 15:43

    Juntada de Outros documentos

  • 04/06/2019 15:36

    Expedição de Ofício.

  • 04/06/2019 15:36

    Expedição de Ofício.

  • 04/06/2019 10:26

    Expedição de Mandado.

  • 04/06/2019 10:26

    Expedição de Mandado.

  • 03/06/2019 14:19

    Expedição de Ofício.

  • 03/06/2019 14:18

    Expedição de Ofício.

  • 12/02/2019 17:58

    Recebidos os autos

  • 05/02/2019 14:52

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 05/02/2019 14:18

    Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 12/06/2019 04:40:00, 5ª Vara Criminal.

  • 01/02/2019 16:24

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2019 15:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2019 19:49

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2019 19:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2019 14:27

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2019 14:25

    Juntada de Outros documentos

  • 23/01/2019 17:20

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2019 17:19

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283

  • 23/01/2019 12:35

    Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 23/01/2019 12:35

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 22/01/2019 16:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/01/2019 16:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/01/2019 15:13

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 21/01/2019 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2019 14:53

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/01/2019 14:52

    Juntada de Outros documentos

  • 21/01/2019 14:52

    Juntada de Ofício

  • 21/01/2019 14:52

    Juntada de Outros documentos

  • 21/01/2019 14:52

    Juntada de Outros documentos

  • 21/01/2019 14:52

    Juntada de Outros documentos

  • 21/01/2019 14:52

    Juntada de Outros documentos

  • 21/01/2019 14:52

    Juntada de Outros documentos

  • 21/01/2019 14:51

    Juntada de Outros documentos

  • 21/01/2019 14:51

    Juntada de Outros documentos

  • 21/01/2019 14:51

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2019 14:51

    Juntada de Outros documentos

  • 21/01/2019 14:51

    Juntada de Outros documentos

  • 21/01/2019 14:51

    Juntada de Outros documentos

  • 21/01/2019 14:51

    Juntada de Outros documentos

  • 21/01/2019 14:51

    Juntada de Outros documentos

  • 21/01/2019 14:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/01/2019 14:50

    Juntada de Outros documentos

  • 21/01/2019 14:50

    Juntada de Outros documentos

  • 21/01/2019 14:50

    Juntada de Outros documentos

  • 21/01/2019 14:50

    Juntada de Outros documentos

  • 21/01/2019 14:49

    Juntada de Outros documentos

  • 21/01/2019 14:48

    Juntada de Outros documentos

  • 21/01/2019 14:48

    Juntada de Outros documentos

  • 21/01/2019 14:48

    Juntada de Outros documentos

  • 21/01/2019 14:48

    Juntada de Outros documentos

  • 21/01/2019 14:48

    Juntada de Outros documentos

  • 21/01/2019 14:48

    Juntada de Outros documentos

  • 21/01/2019 14:28

    Recebidos os autos

  • 21/01/2019 14:28

    Convertidos os autos físicos em eletrônicos

  • 21/01/2019 14:28

    Recebidos os autos

  • 15/01/2019 12:39

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 15/01/2019 12:38

    Recebidos os autos

  • 26/11/2018 16:09

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 26/11/2018 14:48

    Recebidos os autos

  • 23/11/2018 14:28

    Recebidos os autos

  • 21/11/2018 17:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/11/2018 11:20

    Conclusos para decisão

  • 08/11/2018 11:18

    Recebidos os autos

  • 07/11/2018 22:50

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2018 14:59

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 23/10/2018 14:42

    Recebidos os autos

  • 10/08/2018 17:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/08/2018 14:45

    Recebidos os autos

  • 07/08/2018 10:41

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 26/07/2018 11:57

    Recebidos os autos

  • 12/06/2018 00:53

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2018 15:28

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/04/2018 15:05

    Recebidos os autos

  • 05/04/2018 16:44

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 27/03/2018 19:20

    Recebidos os autos

  • 26/03/2018 17:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 21/03/2018 16:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2019

Ultima Atualização
06/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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