TJSP - 1549667-70.2021.8.26.0477
1ª instância - Fazenda Publica de Praia Grande
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/12/2023 23:31
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 08:37
Expedição de Certidão.
-
14/11/2023 04:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/11/2023 00:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/11/2023 17:32
Expedição de Certidão.
-
10/11/2023 17:31
Proferido despacho de mero expediente
-
09/11/2023 14:30
Conclusos para despacho
-
30/10/2023 09:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/09/2023 07:54
Expedição de Certidão.
-
13/09/2023 14:57
Expedição de Certidão.
-
13/09/2023 14:56
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 14:44
Juntada de Outros documentos
-
13/09/2023 02:27
Expedição de Certidão.
-
29/08/2023 02:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Marcio Roberto Gotas Moreira (OAB 178051/SP) Processo 1549667-70.2021.8.26.0477 - Execução Fiscal - Exectdo: Mgq Construtora e Incorporadora de Imoveis Ltda - POSTO ISTO, REJEITO a exceção de pré-executividade e determino a expedição de mandado de levantamento em favor da Fazenda do valor bloqueado nos autos e declaro extinta a presente ação, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, cabendo a parte prejudicada buscar seus direitos por meio de ação própria.
Após o trânsito em julgado, ao arquivo.
Apure a Serventia eventuais custas e despesas processuais a cargo do executado, intimando-se o a pagá-las. (se o caso).
P.I.C. -
28/08/2023 00:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 19:07
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 18:58
Juntada de Outros documentos
-
25/08/2023 18:58
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
26/06/2023 11:59
Conclusos para decisão
-
22/06/2023 12:32
Conclusos para decisão
-
09/06/2023 07:50
Expedição de Certidão.
-
06/06/2023 10:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/05/2023 02:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/05/2023 12:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/05/2023 11:42
Expedição de Certidão.
-
29/05/2023 10:43
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2023 15:14
Conclusos para decisão
-
24/05/2023 07:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2023 16:09
Juntada de Outros documentos
-
09/05/2023 10:50
Juntada de Outros documentos
-
09/05/2023 09:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/05/2023 16:41
Conclusos para decisão
-
25/01/2022 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
24/11/2021 04:37
Expedição de Carta.
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05/11/2021 11:17
Proferidas outras decisões não especificadas
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27/10/2021 08:19
Conclusos para decisão
-
25/10/2021 19:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2021
Ultima Atualização
07/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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