29/09/2024 09:52

Expedição de Certidão.
18/09/2024 23:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2024 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/09/2024 11:50

Expedição de Certidão.
18/09/2024 11:49

Proferidas outras decisões não especificadas
17/09/2024 18:28

Conclusos para despacho
12/09/2024 16:46

Conclusos para decisão
06/09/2024 13:10

Conclusos para despacho
06/09/2024 00:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 14:42

Arquivado Definitivamente
03/10/2023 14:40

Baixa Definitiva
03/10/2023 14:40

Expedição de Certidão.
04/09/2023 09:53

Expedição de Certidão.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gino Augusto Corbucci (OAB 166532/SP) Processo 1000713-02.2023.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Francisco Vieira - Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, reconhecendo a obrigação da requerida de fornecer a cirurgia de Artroplastia Total de Quadril Direito ao requerente.

Torno definitiva a tutela concedida às fls. 29/30.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios nesta fase, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95.

P.I.C.
25/08/2023 22:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 05:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 13:50

Expedição de Certidão.
24/08/2023 13:50

Julgado procedente o pedido
24/08/2023 09:52

Conclusos para julgamento
07/06/2023 16:15

Conclusos para despacho
07/06/2023 08:45

Juntada de Petição de Réplica
06/06/2023 11:29

Recebido pelo Distribuidor
31/05/2023 22:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/05/2023 00:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/05/2023 15:42

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 15:23

Juntada de Outros documentos
06/03/2023 22:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/03/2023 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/03/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 15:17

Juntada de Petição de contestação
21/02/2023 09:34

Expedição de Certidão.
10/02/2023 07:19

Expedição de Certidão.
09/02/2023 22:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/02/2023 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/02/2023 10:34

Expedição de Mandado.
09/02/2023 10:34

Concedida a Antecipação de tutela
09/02/2023 10:05

Conclusos para decisão
08/02/2023 09:07

Conclusos para decisão
07/02/2023 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2023 23:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/01/2023 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/01/2023 14:37

Determinada a emenda à inicial
25/01/2023 14:07

Conclusos para decisão
24/01/2023 17:16

Conclusos para decisão
24/01/2023 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2023

Ultima Atualização
29/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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