TJSP - 1500292-38.2020.8.26.0315
1ª instância - 01 Cumulativa de Laranjal Paulista
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/12/2024 16:31
Arquivado Definitivamente
-
06/12/2024 16:29
Documento Juntado
-
06/12/2024 16:29
Documento Juntado
-
30/10/2024 12:20
Expedição de documento
-
30/10/2024 12:20
Expedição de documento
-
30/10/2024 12:19
Expedição de documento
-
30/10/2024 09:29
Documento Juntado
-
21/10/2024 17:14
Expedição de documento
-
19/10/2024 00:11
Publicação
-
18/10/2024 00:12
Remetidos os Autos
-
17/10/2024 17:19
Extinta a Punibilidade por Perdão Judicial
-
17/10/2024 15:45
Conclusos
-
24/09/2024 10:54
Conclusos
-
20/09/2024 23:16
Petição Juntada
-
20/09/2024 12:20
Expedição de documento
-
20/09/2024 12:20
Ato ordinatório
-
20/09/2024 12:19
Expedição de documento
-
16/08/2024 05:00
Documento Juntado
-
07/08/2024 12:21
Documento Juntado
-
07/08/2024 05:44
Expedição de documento
-
06/08/2024 12:57
Expedição de documento
-
06/08/2024 12:57
Ato ordinatório
-
06/08/2024 11:28
Expedição de documento
-
02/08/2024 23:10
Publicação
-
02/08/2024 09:10
Remetidos os Autos
-
02/08/2024 07:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/08/2024 06:26
Conclusos
-
12/07/2024 06:28
Conclusos
-
11/07/2024 18:28
Petição Juntada
-
11/07/2024 12:34
Expedição de documento
-
11/07/2024 12:34
Ato ordinatório
-
11/07/2024 12:33
Expedição de documento
-
20/06/2024 10:02
Ato ordinatório
-
19/06/2024 14:21
Ato ordinatório
-
14/06/2024 21:01
Expedição de documento
-
13/06/2024 22:04
Publicação
-
13/06/2024 09:11
Remetidos os Autos
-
13/06/2024 08:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/06/2024 08:01
Conclusos
-
11/06/2024 11:09
Conclusos
-
11/06/2024 11:05
Expedição de documento
-
10/06/2024 15:41
Petição Juntada
-
07/06/2024 05:32
Expedição de documento
-
06/06/2024 23:01
Publicação
-
06/06/2024 11:34
Expedição de documento
-
06/06/2024 11:33
Ato ordinatório
-
06/06/2024 10:08
Expedição de documento
-
06/06/2024 00:12
Remetidos os Autos
-
05/06/2024 17:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/06/2024 10:23
Conclusos
-
13/05/2024 12:24
Petição Juntada
-
13/05/2024 10:49
Conclusos
-
10/05/2024 13:03
Recebidos os autos
-
09/04/2024 11:58
Documento Juntado
-
09/04/2024 11:57
Documento Juntado
-
25/03/2024 00:00
Documento Juntado
-
17/11/2023 16:30
Remetidos os Autos
-
10/11/2023 03:16
Publicação
-
09/11/2023 09:17
Expedição de documento
-
09/11/2023 09:17
Ato ordinatório
-
09/11/2023 09:15
Realizado Cálculo
-
09/11/2023 00:11
Remetidos os Autos
-
08/11/2023 14:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/11/2023 13:14
Conclusos
-
18/10/2023 07:10
Conclusos
-
17/10/2023 22:16
Petição Juntada
-
04/10/2023 07:02
Expedição de documento
-
03/10/2023 13:15
Publicação
-
03/10/2023 00:12
Remetidos os Autos
-
02/10/2023 17:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/10/2023 10:29
Conclusos
-
18/09/2023 11:01
Transitado em Julgado
-
13/09/2023 06:29
Conclusos
-
12/09/2023 22:01
Petição Juntada
-
11/09/2023 11:00
Expedição de documento
-
11/09/2023 10:59
Ato ordinatório
-
11/09/2023 09:30
Mandado devolvido
-
11/09/2023 09:30
Documento Juntado
-
30/08/2023 20:56
Petição Juntada
-
29/08/2023 06:19
Expedição de documento
-
29/08/2023 03:16
Publicação
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Giovani Pinto Ribeiro (OAB 423874/SP) Processo 1500292-38.2020.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: RAFAEL COSTA DA SILVA - Ante o exposto, julga-se IMPROCEDENTE a acusação penal para ABSOLVER o réu RAFAEL COSTA DA SILVA da imputação que lhe foi feita como incurso nas penas do artigo 180, caput, do Código Penal, nos termos do artigo 396, VII do Código de Processo Penal.
Transitada em julgado e efetuadas as comunicações necessárias para que não haja registros criminais em nome do réu, arquivem-se os autos.
Cumpra-se o disposto no artigo 201,§ 2º do CPP e artigo 495, parágrafo único, das NSCGJ (intimação postal da vítima).
Sem custas.
P.I.C. -
28/08/2023 16:41
Expedição de documento
-
28/08/2023 16:38
Expedição de documento
-
28/08/2023 16:35
Documento Juntado
-
28/08/2023 00:19
Remetidos os Autos
-
27/08/2023 19:35
Julgada improcedente a ação
-
15/08/2023 09:35
Conclusos
-
15/08/2023 09:09
Conclusos
-
25/07/2023 05:54
Conclusos
-
21/07/2023 18:17
Petição Juntada
-
11/07/2023 16:12
Expedição de documento
-
03/05/2023 15:59
Mandado devolvido
-
12/04/2023 14:19
Mandado devolvido
-
12/04/2023 14:19
Documento Juntado
-
12/04/2023 14:19
Documento Juntado
-
12/04/2023 14:19
Documento Juntado
-
12/04/2023 14:19
Documento Juntado
-
12/04/2023 14:19
Documento Juntado
-
12/04/2023 14:19
Documento Juntado
-
12/04/2023 14:19
Documento Juntado
-
12/04/2023 14:19
Documento Juntado
-
12/04/2023 14:19
Documento Juntado
-
12/04/2023 14:19
Documento Juntado
-
18/03/2023 05:50
Expedição de documento
-
18/03/2023 05:50
Expedição de documento
-
17/03/2023 01:18
Publicação
-
16/03/2023 17:21
Expedição de documento
-
16/03/2023 17:21
Expedição de documento
-
16/03/2023 17:21
Expedição de documento
-
16/03/2023 16:54
Expedição de documento
-
16/03/2023 16:54
Ato ordinatório
-
16/03/2023 16:30
Documento Juntado
-
16/03/2023 05:42
Remetidos os Autos
-
15/03/2023 17:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/03/2023 17:28
Audiência de Instrução e Julgamento
-
15/03/2023 10:45
Conclusos
-
22/02/2023 14:56
Conclusos
-
22/02/2023 13:47
Petição Juntada
-
09/02/2023 16:24
Documento Juntado
-
09/02/2023 16:24
Documento Juntado
-
09/02/2023 16:17
Documento Juntado
-
09/02/2023 16:12
Expedição de documento
-
17/12/2022 06:20
Documento Juntado
-
17/12/2022 06:20
Mandado devolvido
-
17/12/2022 06:20
Documento Juntado
-
17/12/2022 06:20
Documento Juntado
-
17/12/2022 06:20
Documento Juntado
-
17/12/2022 06:20
Documento Juntado
-
07/12/2022 07:12
Expedição de documento
-
06/12/2022 17:06
Expedição de documento
-
06/12/2022 17:06
Expedição de documento
-
06/12/2022 10:12
Expedição de documento
-
06/12/2022 10:11
Ato ordinatório
-
06/12/2022 10:10
Documento Juntado
-
06/12/2022 10:03
Documento Juntado
-
06/12/2022 09:43
Evoluída a Classe
-
01/12/2022 16:00
Recebida a denúncia
-
01/12/2022 14:59
Conclusos
-
18/11/2022 08:17
Conclusos
-
17/11/2022 16:49
Petição Juntada
-
17/11/2022 05:43
Expedição de documento
-
17/11/2022 05:43
Ato ordinatório
-
16/11/2022 17:51
Documento Juntado
-
17/09/2022 07:26
Expedição de documento
-
17/09/2022 06:17
Ato ordinatório
-
17/09/2022 06:17
Expedição de documento
-
09/09/2022 09:52
Expedição de documento
-
09/09/2022 09:52
Ato ordinatório
-
08/09/2022 17:32
Petição Juntada
-
09/07/2022 07:11
Expedição de documento
-
09/07/2022 05:53
Ato ordinatório
-
09/07/2022 05:53
Expedição de documento
-
07/07/2022 10:06
Expedição de documento
-
07/07/2022 10:06
Ato ordinatório
-
05/07/2022 11:30
Petição Juntada
-
02/05/2022 09:57
Expedição de documento
-
02/05/2022 08:48
Ato ordinatório
-
02/05/2022 08:48
Expedição de documento
-
23/04/2022 11:30
Expedição de documento
-
23/04/2022 11:30
Ato ordinatório
-
19/04/2022 17:37
Petição Juntada
-
13/02/2022 21:11
Expedição de documento
-
13/02/2022 19:56
Ato ordinatório
-
13/02/2022 19:56
Expedição de documento
-
02/02/2022 14:45
Expedição de documento
-
02/02/2022 14:45
Ato ordinatório
-
01/02/2022 14:41
Petição Juntada
-
19/12/2021 00:39
Ato ordinatório
-
29/11/2021 08:39
Expedição de documento
-
29/11/2021 07:30
Ato ordinatório
-
29/11/2021 07:30
Expedição de documento
-
25/11/2021 08:05
Expedição de documento
-
25/11/2021 08:05
Ato ordinatório
-
24/11/2021 18:34
Petição Juntada
-
20/09/2021 17:40
Expedição de documento
-
20/09/2021 16:31
Ato ordinatório
-
30/08/2021 21:01
Expedição de documento
-
10/08/2021 11:13
Ato ordinatório
-
09/08/2021 17:16
Petição Juntada
-
04/06/2021 10:18
Expedição de documento
-
04/06/2021 09:16
Ato ordinatório
-
04/06/2021 09:16
Expedição de documento
-
25/05/2021 08:49
Expedição de documento
-
25/05/2021 08:49
Ato ordinatório
-
24/05/2021 17:49
Petição Juntada
-
15/04/2021 22:09
Ato ordinatório
-
10/04/2021 21:58
Ato ordinatório
-
30/03/2021 02:33
Ato ordinatório
-
22/03/2021 08:26
Expedição de documento
-
22/03/2021 07:17
Ato ordinatório
-
22/03/2021 07:17
Expedição de documento
-
15/03/2021 10:37
Expedição de documento
-
15/03/2021 10:37
Ato ordinatório
-
12/03/2021 17:59
Petição Juntada
-
11/01/2021 08:39
Expedição de documento
-
11/01/2021 07:19
Ato ordinatório
-
11/01/2021 07:19
Expedição de documento
-
07/01/2021 10:27
Expedição de documento
-
07/01/2021 10:27
Ato ordinatório
-
30/12/2020 18:50
Petição Juntada
-
26/10/2020 08:09
Expedição de documento
-
26/10/2020 07:05
Ato ordinatório
-
26/10/2020 07:05
Expedição de documento
-
22/10/2020 08:29
Expedição de documento
-
22/10/2020 08:29
Ato ordinatório
-
21/10/2020 19:03
Petição Juntada
-
15/09/2020 16:14
Distribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/09/2020
Ultima Atualização
06/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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