19/03/2025 15:10

Arquivado Provisoramente
19/03/2025 15:06

Expedição de Certidão.
04/02/2025 06:51

Expedição de Certidão.
28/01/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 22:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/01/2025 00:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/01/2025 15:42

Expedição de Certidão.
24/01/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 15:16

Conclusos para despacho
08/01/2025 15:15

Expedição de Certidão.
08/01/2025 14:20

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
16/12/2024 23:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/12/2024 05:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/12/2024 15:31

Expedição de Certidão.
13/12/2024 15:31

Expedição de Certidão.
13/12/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 15:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/12/2024 08:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 08:21

Expedição de Certidão.
13/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/11/2024 05:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/11/2024 16:24

Expedição de Certidão.
11/11/2024 16:22

Processo Reativado
11/11/2024 16:18

Expedição de Certidão.
11/11/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 11:10

Conclusos para despacho
30/10/2024 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2024 06:51

Expedição de Certidão.
21/10/2024 09:38

Arquivado Provisoramente
21/10/2024 09:37

Expedição de Certidão.
16/10/2024 22:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/10/2024 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/10/2024 13:19

Expedição de Certidão.
16/10/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 15:32

Conclusos para despacho
15/10/2024 15:32

Expedição de Certidão.
06/10/2024 07:40

Expedição de Certidão.
06/10/2024 07:40

Expedição de Certidão.
25/09/2024 23:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2024 09:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/09/2024 06:03

Expedição de Certidão.
25/09/2024 06:03

Expedição de Certidão.
24/09/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 09:52

Recebidos os autos
04/12/2023 15:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
04/12/2023 15:18

Expedição de Certidão.
15/11/2023 07:05

Expedição de Certidão.
09/11/2023 02:36

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 02:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2023 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/10/2023 11:00

Expedição de Certidão.
30/10/2023 10:57

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
29/10/2023 06:56

Expedição de Certidão.
26/10/2023 11:01

Conclusos para despacho
26/10/2023 11:00

Expedição de Certidão.
24/10/2023 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 02:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/10/2023 09:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/10/2023 16:55

Expedição de Certidão.
18/10/2023 16:54

Julgado procedente em parte o pedido
18/10/2023 09:46

Conclusos para julgamento
16/10/2023 14:35

Juntada de Petição de Réplica
13/10/2023 06:38

Expedição de Certidão.
13/10/2023 06:38

Expedição de Certidão.
04/10/2023 02:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2023 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/10/2023 16:57

Expedição de Certidão.
02/10/2023 16:57

Expedição de Certidão.
02/10/2023 16:57

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 16:55

Expedição de Certidão.
30/09/2023 16:35

Juntada de Petição de contestação
28/08/2023 12:46

Expedição de Certidão.
28/08/2023 02:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Caio de Moura Lacerda Arruda Botelho (OAB 193723/SP) Processo 1004066-78.2023.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Maria de Fátima Almeida -

Vistos.

Recebo o aditamento de fl.95.

Retifique-se o valor da causa.

Cite(m)-se de todo o conteúdo da petição inicial e documentos que a instruem, bem como intime(m)-se para apresentar contestação, em quinze dias, contados a partir do recebimento, pena de revelia artigo 344 do Código de Processo Civil.

Dispenso a audiência de conciliação, nos termos do Comunicado CSM n.º 146/2011.

Fica(m) o(s) requerido(s) cientificado(s) de que: 1- caso tenha(m) proposta de acordo para o caso em pauta, deverá(ão) oferta-la em preliminar na própria contestação; 2- a apresentação de proposta de conciliação não induz a confissão, nos termos do Enunciado n.º 76, do FONAJE; 3- a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa deverá ser apresentada juntamente com a contestação; 4- os prazos processuais dos Juizados Especiais Cíveis contam-se da data da intimação/ciência do ato respectivo, e não da juntada do comprovante da intimação.

Int.
25/08/2023 05:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 18:11

Expedição de Certidão.
24/08/2023 17:07

Expedição de Mandado.
24/08/2023 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 09:43

Conclusos para despacho
21/08/2023 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2023 06:36

Expedição de Certidão.
10/08/2023 02:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2023 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/08/2023 13:27

Expedição de Certidão.
09/08/2023 13:27

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 12:40

Conclusos para despacho
07/08/2023 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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