TJSP - 1508714-66.2017.8.26.0554

1ª instância - 01 Fazenda Publica de Santo Andre

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Polo Ativo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRE

CNPJ: 46.522.942/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESMERALDO CASCAIS DOS SANTOS

CPF *68.***.*78-82

Advogados

TALITA FACINA SOUZA DA SILVA

OAB: 354771/SP

NORMA JEAN LOPES

OAB: 478065/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 15:00

    Arquivado Definitivamente

  • 02/07/2025 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 08:40

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 06:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2023 13:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/09/2023 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 13:22

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 05/09/2023 09:28

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2023 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 17:43

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 03/09/2023 08:13

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 04:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/08/2023 04:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/08/2023 04:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Talita Facina Souza da Silva (OAB 354771/SP), Norma Jean Lopes (OAB 478065/SP) Processo 1508714-66.2017.8.26.0554 - Execução Fiscal - Exectdo: Esmeraldo Cascais dos Santos -

    Vistos.

    Ante a notícia de quitação integral do débito, julgo extinta a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

    Dou por levantada eventuais penhoras.

    Custas pela parte executada.

    Com o pagamento das custas processuais, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

    Publique-se.

    Intime-se.

  • 23/08/2023 12:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/08/2023 10:56

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 23/08/2023 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 10:50

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2023 00:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/08/2023 15:59

    Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

  • 17/08/2023 13:18

    Conclusos para julgamento

  • 17/08/2023 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 13:00

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2022 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2022 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2022 15:23

    Juntada de Outros documentos

  • 07/10/2022 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 05/10/2022 12:49

    Juntada de Outros documentos

  • 24/09/2022 00:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/09/2022 12:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/09/2022 10:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/09/2022 00:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/09/2022 13:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/09/2022 12:15

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 21/09/2022 12:07

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2022 12:07

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2022 11:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2022 07:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2022 08:39

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2022 16:43

    Expedição de Carta.

  • 02/09/2022 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2022 16:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/09/2022 16:40

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2022 16:40

    Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

  • 23/04/2021 02:01

    Suspensão do Prazo

  • 14/04/2021 02:28

    Suspensão do Prazo

  • 26/03/2021 23:09

    Suspensão do Prazo

  • 08/03/2021 11:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2021 08:16

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2021 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2019 16:11

    Bloqueio/penhora on line

  • 13/08/2019 15:43

    Conclusos para decisão

  • 27/07/2019 01:31

    Suspensão do Prazo

  • 01/07/2019 15:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2019 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2019 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2019 16:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/06/2019 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2017 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 28/11/2017 18:11

    Expedição de Carta.

  • 28/11/2017 18:04

    Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

  • 28/11/2017 16:59

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2017 14:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2017

Ultima Atualização
05/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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